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A audiência administrativa foi presidida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta
calendar_month 16/05/2025
more Habitação e Urbanismo

MPTO, PM e Cepema articulam revitalização de posto policial em Taquari com base em demanda estudantil

A viabilização financeira da reforma será possível graças à proposta do Ministério Público, por meio da articulação da promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta

MPTO recomenda medidas para prevenir maus-tratos a animais durante Cavalgada 2025 em Araguaína
calendar_month 16/05/2025
more Meio Ambiente

Medidas para prevenir maus-tratos a animais durante Cavalgada 2025 em Araguaína são recomendadas pelo MPTO

MPTO emitiu recomendação direcionada ao Município de Araguaína

Inspeções são realizadas em Miracema do Tocantins, Tocantínia e Lajeado
calendar_month 16/05/2025
more Cidadania

MPTO verifica qualidade dos serviços de Assistência Social em municípios da comarca de Miracema

A ação foi realizada em cumprimento às Resoluções nº 293/2024 e nº 204/2019 do CNMP

Documento é resultado de trabalho institucional e traz propostas com execuções previstas até 2026
calendar_month 15/05/2025
more Infância e Juventude

MPTO estabelece iniciativas e metas para a proteção de crianças e adolescentes a serem cumpridas até o próximo ano

Documento é resultado de trabalho institucional e traz propostas com execuções previstas até 2026

Júri de PM reformado acusado de integrar grupo de extermínio será realizado nesta sexta-feira, em Gurupi
calendar_month 15/05/2025
more Tribunal do Júri

Júri de PM reformado acusado de integrar grupo de extermínio ocorre nesta sexta-feira, em Gurupi

Edson Vieira Fernandes já foi condenado em outro júri popular por crime de natureza semelhante

O coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, palestrou no evento
calendar_month 14/05/2025
more Infância e Juventude

Encontro “Diálogo em Rede” do MPTO é realizado em Paraíso do Tocantins para fortalecer rede de proteção à infância

Evento lotou o auditório da câmara municipal com mais de 100 participantes

Alterações para acessibilidade ocorreram de forma gradativa
calendar_month 14/05/2025

Loja em Gurupi instala elevador e outros equipamentos de acessibilidade após atuação do MPTO

Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitar o cumprimento das normas de acessibilidade, a loja Casas Bahia, localizada no centro de Gurupi, na Avenida Goiás, instalou ...

MPTO investiga ausência de acolhimento institucional para pessoas com deficiência e em situação de rua em Palmas
calendar_month 14/05/2025
more Direitos Humanos

Ausência de acolhimento institucional para pessoas com deficiência e em situação de rua em Palmas é investigada pelo MPTO

Também foi solicitado que o município informe a viabilidade orçamentária para a criação de unidades de acolhimento

MPTO obteve a condenação de quatro homens pela prática dos crimes de tortura, sequestro e cárcere privado qualificado
calendar_month 14/05/2025
more Criminal

Três policiais e um empresário são condenados por tortura, sequestro e cárcere privado

Vítima foi rendida, amarrada, vendada, agredida com facão e ameaçada de morte

Crises hídricas impactam Direitos Humanos
calendar_month 13/05/2025
more Meio Ambiente

Publicação sobre direitos humanos destaca atuação do MPTO para a preservação dos recursos hídricos da bacia do Rio Formoso

Relatório destaca atuação da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia.

MPTO atua no processo pelos promotores de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva e Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
calendar_month 13/05/2025
more Educação

Justiça atende MPTO e marca audiência de conciliação sobre mais nomeações de aprovados para professor no concurso do Estado

MPTO entende que um acordo pode ser negociado com o Estado do Tocantins, possibilitando a resolução do processo de forma consensual.

Autoridades durante solenidade de abertura
calendar_month 13/05/2025
more Cidadania

Moradores de Palmas podem requisitar documentos essenciais até sexta-feira; MPTO participa com ação de reconhecimento de paternidade

Os atendimentos acontecem sempre das 8h às 18h, nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras)

Bem-estar animal e segurança são foco de recomendação do MPTO
calendar_month 12/05/2025
more Meio Ambiente

Cavalgada da ExpoGurupi 2025: bem-estar animal e segurança são foco de recomendação do MPTO

O evento tem sido motivo de preocupação devido a relatos de maus-tratos a animais em edições anteriores

Administração municipal tem o prazo de 72 horas para regularizar situação
calendar_month 12/05/2025
more Patrimônio Público

Justiça concede liminar em ação do MPTO e determina pagamento imediato dos salários de servidores contratados em Goiatins

Administração municipal tem o prazo de 72 horas para regularizar situação

Raquel compartilhou uma experiência pessoal delicada e corajosa envolvendo a identificação e denúncia de violência sexual contra duas crianças,
calendar_month 12/05/2025
more Infância e Juventude

Educadora de Porto Nacional relata coragem e medo ao denunciar violência sexual infantil em encontro da campanha Diálogos em Rede

O encontro regional faz parte da campanha estadual "Diálogos em Rede: a articulação interinstitucional e a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência"

O evento busca proporcionar um espaço para reflexão crítica sobre a efetividade e os desafios da colaboração premiada
calendar_month 12/05/2025
more institucional

Seminário organizado pelo MPTO discutirá avanços e desafios da colaboração premiada

O seminário é parte do projeto "Compartilhando Conhecimento no MPTO", que visa fomentar a divulgação das pesquisas acadêmicas e publicações científicas produzidas por membros do Ministério Público

Saiba como o MPTO atua na defesa de grupos vulnerabilizados e qual o papel de cada cidadão na construção de uma sociedade sem preconceitos
calendar_month 12/05/2025
more Direitos Humanos

Além da questão racial: Ministério Público aborda combate a todas as formas de discriminação a partir do 13 de maio

Saiba como o MPTO atua na defesa de grupos vulnerabilizados e qual o papel de cada cidadão na construção de uma sociedade sem preconceitos

MPTO realizará edição do projeto Saber MP no dia 27 de maio
calendar_month 12/05/2025
more institucional

MPTO promove nova edição do projeto Saber MP com palestra sobre as atribuições do Ministério Público a estudantes da Fasec

Edição do projeto Saber MP será realizada no dia 27 de maio, 10h

O PGJ Abel Andrade Leal Júnior durante a reunião, que aconteceu na sede do TCE
calendar_month 09/05/2025
more Infância e Juventudde

Instituições discutem agenda de atividades em favor da primeira infância

O MPTO foi representado na reunião pelo procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior.

Nove estudantes e um professor participaram de nova edição do “Saber MP: democratizando o conhecimento”
calendar_month 09/05/2025
more institucional

Acadêmicos de direito de Arraias visitam sede do MPTO em Palmas

Nove estudantes e um professor participaram de nova edição do “Saber MP: democratizando o conhecimento”