Papel estratégico do MPTO na reintegração de pessoas egressas do sistema penal é destaque em seminário

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do II Seminário Estadual sobre a Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Penal, realizado nesta sexta-feira, 12, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em Palmas. O evento teve como objetivo debater os desafios e avanços na implementação dos Escritórios Sociais, espaços intersetoriais voltados ao acolhimento e à reintegração social de pessoas egressas do sistema penal.

Na ocasião, a instituição foi representada pelo promotor de Justiça Rodrigo de Souza. Ele reforçou o compromisso do MPTO. “Garantir oportunidades ao egresso não é apenas um dever do Estado, é também uma forma concreta de proteger a sociedade”.

Ele ainda enfatizou que o papel do Ministério Público é estratégico, de fiscalização, de articulação e de promoção de políticas públicas voltadas à dignidade da pessoa humana. 

Além disso, foram destacados pelo MPTO também o acolhimento, orientação e encaminhamento; acesso à saúde; oportunidades de educação; inserção no mercado de trabalho; assistência social e, quando possível, moradia digna.