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A Justiça manteve a prisão preventiva dos condenados, que não poderão recorrer em liberdade.
calendar_month 23/09/2025
more Tribunal do Júri

Soma da pena de cinco réus ultrapassa 170 anos em condenação obtida pelo MPTO em Araguaína

Justiça condenou os acusados por sequestro, latrocínio e ocultação de cadáver 

Cidade é considerada uma das menores do país em número de população
calendar_month 23/09/2025
more Patrimônio Público

Justiça acolhe ação do MPTO contra prefeito e secretário de Comunicação por supostas irregularidades em Oliveira de Fátima

A Justiça do Tocantins acolheu os pedidos iniciais e recebeu a ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o prefeito de Oliveira de Fátima...

Justiça concedeu prazo de 30 dias para apresentação de plano de ação para garantia de atendimento à população
calendar_month 22/09/2025
more Saúde

Com atuação do MPTO, Estado do Tocantins é condenado a regularizar serviço de otorrino no HGP

Justiça concedeu prazo de 30 dias para apresentação de plano de ação para garantia de atendimento à população

Mediada pelos promotores Jacqueline Orofino e André Carvalho, reunião aconteceu em Palmas
calendar_month 22/09/2025
more Educação

MPTO propõe adesão de escolas particulares a programa de combate e prevenção de violência em ambiente escolar

De janeiro a setembro deste ano, 17 adolescentes cometeram atos infracionais em instituições privadas de ensino de Palmas

PTO disponibilizou serviços do Projeto Minicidadão e da Ouvidoria
calendar_month 22/09/2025
more Infância e Juventude

Projeto que tem parceria do MPTO chega à 3ª edição em Dianópolis, ampliando ações pela Primeira Infância

Dianópolis recebeu a caravana "TCE de Olho no Futuro" com expressiva participação do MPTO

Primeiro encontro do projeto Paternidade Ativa
calendar_month 22/09/2025
more Direitos Humanos

Projeto Paternidade Ativa, do MPTO, tem sua primeira edição em escola de Palmas

A iniciativa visa desconstruir estereótipos de gênero, combater o machismo cultural e prevenir a violência de gênero

A palestra foi conduzida pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo
calendar_month 22/09/2025
more institucional

Saber MP: Calouros de Direito têm primeiro contato com a atuação ministerial

No primeiro ano da faculdade de Direito, cada aula é uma descoberta. É o momento de conhecer não só as teorias, mas também as instituições que estruturam o sistema de Justiça no pa...

Edital de processo seletivo é lançado para estagiários de graduação e pós-graduação
calendar_month 19/09/2025
more institucional

Estágio no MPTO: edital de processo seletivo é lançado para estagiários de graduação e pós-graduação

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas online entre os dias 24 de setembro e 9 de outubro de 2025

Integrantes do MPTO, comunidade acadêmica e sociedade tocantinense têm até esta sexta-feira, 19, para participar e contribuir com a elaboração do PDI do Cesaf-ESMP
calendar_month 19/09/2025
more Cesaf-ESMP

Último dia para participar e contribuir com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Cesaf-ESMP

O questionário, disponível online, é a última chance para que membros e servidores do Ministério Público, docentes, discentes e a sociedade civil organizada contribuam para o documento que irá nortear o futuro da instituição

O julgamento ocorreu nessa quinta-feira, 18.
calendar_month 19/09/2025
more Tribunal do Júri

Com acusação do MPTO, mulher que matou jovem a facadas após discussão em bar é condenada a 19 anos de prisão

Angelita Rodrigues dos Santos foi sentenciada por homicídio qualificado em julgamento no Tribunal do Júri de Palmas.

Criança atendida pelo Abrigo Sementinha, em Palmas, que recebe recursos doados via imposto de renda
calendar_month 19/09/2025
more Infância e Juventude

Tocantins tem recorde de destinações do IR a fundos da infância e do idoso, com apoio de mobilização do MPTO

Em 2025, valores destinados ultrapassaram R$ 1 milhão, quase o dobro das doações registradas nos anos anteriores.

Encontro define formação de Grupos de Trabalho e inclusão do "Consultório na Rua" para aprimorar a comunicação e atuação da rede de proteção
calendar_month 19/09/2025
more Direitos Humanos

Criação de fluxo para desaparecidos avança em reunião, no MPTO; grupo propõe pela criação de delegacia exclusiva em desaparecidos

Encontro define formação de Grupos de Trabalho e inclusão do "Consultório na Rua" para aprimorar a comunicação e atuação da rede de proteção

Evento reuniu poder público e sociedade civil para debater a construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos e fortalecer as políticas públicas no Tocantins
calendar_month 19/09/2025
more Direitos Humanos

Ministério Público participa da 1ª Conferência Regional dos Direitos Humanos em Palmas

Evento reuniu poder público e sociedade civil para debater a construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos e fortalecer as políticas públicas no Tocantins

O coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiori, afirma que acolhimento familiar é uma alternativa legal e comprovadamente mais adequada
calendar_month 19/09/2025
more Infância e Juventude

MPTO e parceiros se unem em seminário para fortalecer acolhimento familiar no Tocantins

O evento, que faz parte de um circuito estadual, busca impulsionar o programa Famílias Acolhedoras e reduzir o número de crianças e adolescentes em abrigos institucionais.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 07 de novembro
calendar_month 18/09/2025
more institucional

Com R$ 75 mil em premiações, 8ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo segue com inscrições abertas

Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 07 de novembro e a premiação deste ano distribuirá um total de R$ 75 mil

Ação ocorreu na Casa da Mulher Brasileira.
calendar_month 18/09/2025
more Violência Doméstica

MPTO capacita Patrulha Mulher Segura de Palmas sobre combate à violência de gênero

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Gênero (Nugen), realizou, nesta terça-feira, 16, uma palestra para os 13 guardas metropolitanos que participam da Qu...

Ação busca efetivar uma decisão judicial que determinou a criação de leitos psiquiátricos na unidade hospitalar
calendar_month 18/09/2025
more Saúde

Implantação de ala psiquiátrica em Gurupi volta a ser cobrada pelo Ministério Público

Ação busca efetivar uma decisão judicial que determinou a criação de leitos psiquiátricos na unidade hospitalar 

Denúncia de uma mãe sobre perseguição e exclusão de seu filho autista em uma escola particular levou o Ministério Público a instaurar um procedimento para investigar o caso
calendar_month 18/09/2025
more Educação

Em Araguaína, MPTO investiga denúncia de bullying contra aluno com autismo em colégio particular

Denúncia de uma mãe sobre perseguição e exclusão de seu filho autista em uma escola particular levou o Ministério Público a instaurar um procedimento para investigar o caso 

"Janela para o Futuro", dia 26 de setembro, prevê apresentação de dados e indicadores educacionais, seguida de debates sobre os principais desafios e boas práticas
calendar_month 18/09/2025
more Educação

Audiência pública do MPTO em Gurupi vai debater a qualidade da educação na região

"Janela para o Futuro", dia 26 de setembro, prevê apresentação de dados e indicadores educacionais, seguida de debates sobre os principais desafios e boas práticas 

Ministério Público recomenda exoneração de servidores por nepotismo
calendar_month 18/09/2025
more Patrimônio Público

Em Alvorada, Ministério Público recomenda exoneração de servidores por nepotismo

MPTO estabelece o prazo de 10 dias para que a prefeita promova as exonerações e encaminhe a documentação que comprove o cumprimento da recomendação