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Fotos são tiradas no local
calendar_month 23/05/2025
more Cidadania

Projeto Minicidadão beneficia estudantes de escola municipal da região sul de Palmas

Ao todo, 133 crianças foram atendidas nesses dois dias de ação.

Ministério Público destaca a importância  do acolhimento e dignidade ao cárcere
calendar_month 23/05/2025
more Execução Penal

Ministério Público destaca a importância  do acolhimento e dignidade ao cárcere durante entrega da reforma da Unidade Penal de Tocantinópolis

Durante a solenidade, o MPTO destacou a importância da iniciativa para a promoção da dignidade humana e para o fortalecimento da política de ressocialização

Os resultados consolidados da pesquisa, após 12 meses de coleta e análise de dados, são esperados para meados de 2026
calendar_month 23/05/2025
more Meio Ambiente

Ministério Público aprofunda investigação sobre qualidade da água fornecida em Palmas para garantir segurança hídrica à população

Os resultados consolidados da pesquisa, após 12 meses de coleta e análise de dados, são esperados para meados de 2026

Fachada da nova sede durante a fase de obras
calendar_month 23/05/2025
more institucional

Nova sede das Promotorias de Justiça de Araguaína será inaugurada em 23 de junho

Nova sede de Araguaína será a  maior estrutura do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no interior do estado.

Assinatura de termo de entrega das placas solares
calendar_month 23/05/2025
more Cidadania

CAPS II de Araguaína recebe sistema de energia solar após atuação do Ministério Público do Tocantins

O investimento previsto é de aproximadamente R$ 150 mil e contempla a instalação de 60 painéis fotovoltaicos, capazes de gerar cerca de 4.030 kWh por mês

Palestra foi conduzida pela promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz
calendar_month 22/05/2025
more Infância e Juventude

Ministério Público mobiliza cerca de 500 estudantes de Pedro Afonso em reflexão sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

A iniciativa busca fortalecer a prevenção e incentivar a denúncia como uma importante forma de proteger as crianças das práticas de abuso e da exploração sexual infantil.

MPTO orienta alunos sobre bullying e cyberbullying
calendar_month 22/05/2025
more Infância e Juventude

Ministério Público orienta alunos do Colégio Dom Alano sobre bullying e cyberbullying em Palmas

Cerca de 160 alunos do primeiro ano do ensino médio participaram do evento

Na reunião, o MPTO foi representado pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
calendar_month 22/05/2025
more Direitos Humanos

MPTO, entidades públicas e sociedade civil discutem criação do Conselho Municipal da Diversidade Palmense

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) se reuniu com entidades governamentais e representantes da sociedade civil organizada, na quarta-feira, 21, para discutir a criação do Cons...

Promotora de Justiça Anelise Schlickmann Mariano fez visita à 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paraíso
calendar_month 22/05/2025
more institucional

Em Paraíso, MPTO e PC discutem atuação integrada para combate à violência

Em agenda institucional realizada no dia 19, a promotora de Justiça Anelise Schlickmann Mariano fez uma visita à 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paraíso do Tocantins (DRP...

Foram constatadas diversas irregularidades estruturais
calendar_month 22/05/2025
more Patrimônio Público

Condições precárias de escola em Novo Acordo leva MPTO acionar Justiça para garantir reforma da unidade

Além de reforma, MPTO requer indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido “às péssimas condições“

MPTO oficia vereadores de Palmas para que se engajem no debate sobre a segurança alimentar no município
calendar_month 22/05/2025
more Direitos Humanos

MPTO aponta insegurança alimentar em quase um terço das famílias atendidas pelo CRAS e requer ação de vereadores

O Ministério Público requer que os vereadores realizem estudos e levantamentos sobre o tema e articulem a realização de uma audiência pública

MPTO instaura procedimento para fiscalizar atuação da Corregedoria da PM em casos de violência no campo
calendar_month 21/05/2025
more Direitos Humanos

Ministério Público instaura procedimento para fiscalizar atuação da Corregedoria da PM em casos de violência no campo

O objetivo é verificar se as investigações internas da PM estão acontecendo de forma regular

MPTO denuncia homem por tentativa de homicídio contra idoso após uma simples pergunta sobre queda de bicicleta
calendar_month 21/05/2025
more Criminal

Em Gurupi, MPTO denuncia homem por tentativa de homicídio contra idoso após uma simples pergunta sobre queda de bicicleta

O acusado agiu com a intenção de matar, utilizando meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima

Promotor de Justiça Eduardo Guimarães Vieira Ferro abordou a função do MPTO dentro da rede de proteção
calendar_month 19/05/2025
more Cidadania

Ministério Público do Tocantins participa de evento sobre atendimento a vítimas de violência em Dianópolis

Promotor de Justiça Eduardo Guimarães Vieira Ferro destacou a função do MPTO dentro da rede de proteção

Em Palmas, haverá regime de plantão para atendimento de situações urgentes
calendar_month 19/05/2025
more institucional

MPTO não terá expediente em Palmas nesta terça em razão do aniversário da capital

Em todas as demais unidades do Ministério Público no interior do Estado, o expediente ocorrerá normalmente.

Reunião aconteceu na sexta-feira
calendar_month 19/05/2025
more Direitos Humanos

Em reunião com conselheiros, MPTO sugere ações voltadas à segurança alimentar em Palmas

Medidas visam garantir assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e orçamento para as políticas públicas.

Calçada irregular
calendar_month 19/05/2025
more Direitos Humanos

Em Gurupi, Ministério Público do Tocantins requer cumprimento de decisão judicial que estabeleceu medidas para garantir acessibilidade nas vias públicas

Decisão transitada em julgado há cinco anos vem sendo descumprida; MPTO requer multa em caso de novo descumprimento

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calendar_month 16/05/2025
more Infância e Juventude

MPTO destaca eficácia das medidas socioeducativas em palestra sobre direitos das crianças e adolescentes na UniCatólica

Evento foi organizado por estudantes do curso de direito do Centro Universitário

Fachada da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
calendar_month 16/05/2025
more Criminal

Em Araguaína, MPTO denuncia homem que matou outro por causa de uma manobra no trânsito

Crime aconteceu em março deste ano. Vítima foi socorrida e ficou internada por quase 1 mês, mas não resistiu aos ferimentos.

Atuação é da 15ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 16/05/2025
more direitos dos idosos

MPTO aponta falta de Instituição de Longa Permanência para Idosos em Palmas e recomenda providências

Atuação é da 15ª Promotoria de Justiça da Capital.