MPTO fiscaliza Unidade Penal Feminina em Ananás
O promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino, que responde pela Promotoria de Justiça de Ananás, realizou, na terça-feira (16), uma vistoria na Unidade Penal Feminina da cidade. Na ocasião, ele avaliou as condições das detentas, a estrutura física do local e conversou com os policiais penais e demais servidores sobre a realidade do ambiente.
A ação faz parte das atribuições do Ministério Público, que realiza inspeções periódicas em todas as unidades prisionais para garantir sua regularidade e legalidade. O objetivo é fiscalizar e assegurar que haja um bom funcionamento nas unidades penitenciárias e que os direitos da população carcerária sejam respeitados, em conformidade com a legislação.
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