Atuação do MPTO na defesa de direitos de idosos é destaque na V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Em palestra, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira destacou o envelhecimento acelerado da população e a urgência de políticas integradas e sustentáveis.
MPTO cobra melhorias nos serviços de saúde prestados em Palmas
Promotor Thiago Vilela abordou a necessidade de melhorias no acesso da população a consultas, exames e atendimentos especializados
Em ação movida pelo MPTO, município de Porto Nacional é condenado por crime ambiental
Ente público terá de recuperar área de antigo lixão, tratar solo e água contaminados e reflorestar a região
Após manifestação do MPTO pela prisão, condenado por latrocínio em Gurupi é detido
A condenação a 24 anos de reclusão foi obtida após o Ministério Público recorrer da sentença que havia absolvido o réu em primeira instância, alegando haver provas suficientes da autoria do crime
Secretaria da Saúde tem 30 dias para apresentar ao MPTO soluções sobre o sistema de ar-condicionado do HGP
A 27ª Promotoria de Justiça da Capital solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) apresente, no prazo de 30 dias, um conjunto de informações e estudos deta...
Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por homicídio qualificado em Aparecida do Rio Negro
MPTO sustentou a condenação por homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima
Jovem é condenado a 33 anos de prisão por homicídio em Cristalândia
Matheus Menezes de Araújo foi sentenciado por matar rival a tiros para ganhar visibilidade em organização criminosa
A relação entre julgamentos de repercussão e opinião pública é tema de novo episódio do Provocações
Nesta primeira temporada, videocast do MPTO traz como tema central “Crimes contra a vida: os bastidores do Tribunal do Júri”
Acordo entre Prefeitura de Sandolândia e MPTO garante reestruturação do Conselho Tutelar
Plano detalhado prevê a entrega de veículo, equipamentos e a regulamentação do pagamento de plantões para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no município
MPTO abre inscrições para 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas
O 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas acontecerá de 8 a 10 de outubro de 2025. O tema central do congresso é "Pela Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada".
Ministério Público do Tocantins marca presença em evento que garante acesso à Justiça para quebradeiras de coco babaçu
O evento, que visa garantir o acesso à justiça para as mulheres quebradeiras de coco babaçu, teve início nesta terça-feira, 23, em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio
Ministério Público dá 48 horas para estado explicar falta de insumos no Hospital Geral de Araguaína
MPTO cobra o reabastecimento urgente de insumos, medicamentos e materiais de limpeza após denúncia de possível irregularidade por falta de itens essenciais para o atendimento dos pacientes.
Possíveis irregularidades em aplicação de Lei de Cotas Raciais em concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins são investigadas pelo MPTO
Denúncia feita ao MPTO aponta que candidatos aprovados pela ampla concorrência teriam sido nomeados em vagas destinadas a pessoas negras
Supostas irregularidades na Casa do Estudante em Palmas são apuradas pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento extrajudicial para apurar denúncia anônima que aponta supostas ir...
Ministério Público leva cidadania e defesa dos direitos da criança para a próxima edição do TCE de Olho no Futuro em Gurupi
Evento ocorrerá sábado, dia 27, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças de zero a seis anos.
Ministério Público cede antiga sede em Araguaína à Polícia Militar do Tocantins
Imóvel será a nova sede do Comando Regional do Policiamento da 2ª Região (CRP 2) e do Batalhão Rodoviário
Soma da pena de cinco réus ultrapassa 170 anos em condenação obtida pelo MPTO em Araguaína
Justiça condenou os acusados por sequestro, latrocínio e ocultação de cadáver
Justiça acolhe ação do MPTO contra prefeito e secretário de Comunicação por supostas irregularidades em Oliveira de Fátima
A Justiça do Tocantins acolheu os pedidos iniciais e recebeu a ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o prefeito de Oliveira de Fátima...
Com atuação do MPTO, Estado do Tocantins é condenado a regularizar serviço de otorrino no HGP
Justiça concedeu prazo de 30 dias para apresentação de plano de ação para garantia de atendimento à população
MPTO propõe adesão de escolas particulares a programa de combate e prevenção de violência em ambiente escolar
De janeiro a setembro deste ano, 17 adolescentes cometeram atos infracionais em instituições privadas de ensino de Palmas