Ação do MPTO busca suprir déficit de mais de cinco mil policiais e garantir segurança em todo o Estado
Ação requer medidas imediatas para suprir déficit de 5.575 policiais e garantir presença da PM nos 139 municípios
MPTO promove reunião interinstitucional para fortalecer acolhimento familiar e garantir entrega legal de crianças à adoção
Atividade abrange a Comarca de Colinas do Tocantins, também formada pelas cidades de Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante
Audiência pública para construção do Plano Pena Justa é realizada em Gurupi, com participação do MPTO
O objetivo principal das audiências é ouvir a sociedade para identificar falhas no sistema prisional local e propor soluções.
No Dia Mundial do Acolhimento Familiar, MPTO destaca os benefícios do serviço e atua por sua expansão
Para viabilizar o serviço, o Ministério Público do Tocantins tem atuado junto aos gestores municipais para a implantação desse serviço, já com bons resultados
MPTO e conselheiros tutelares de Palmas se reúnem para alinhar estratégias de atuação a fim de assegurar o direito à educação a crianças e adolescentes
Finalidade é estreitar o diálogo entre o Ministério Público e os conselhos tutelares, estabelecer formas de comunicação e traçar estratégias de atuação.
Condições inadequadas da estrutura pericial da Polícia Civil levam MPTO a acionar a Justiça e requerer providências
Iniciativa é do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP).
Saber MP em dose dupla: MPTO recebe estudantes da Fasec e Unicatólica para apresentar suas funções e estrutura
As iniciativas, realizadas na sede da instituição em Palmas, reuniram acadêmicos da Fasec e Unicatólica
Integrantes do Ministério Público, policiais e estudantes debatem colaboração premiada
Evento contou com a participação de profissionais do Tocantins, de São Paulo e do Espírito Santo
Atendimento do MPTO a mulheres vítimas de violência é ampliado com atuação especializada na Casa da Mulher Brasileira
A iniciativa reforça o compromisso da instituição com o combate à violência de gênero e aproxima a atuação do MPTO das demais instituições que integram a rede de apoio às vítimas
MPTO propõe ação judicial para modernizar e dar mais eficiência à tramitação de documentos policiais
O objetivo é implementar a tramitação exclusivamente digital, com integração direta aos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário
Implantação do programa Melhor em Casa no município de Palmas é acompanhado pelo MPTO
A medida visa assegurar o acesso da população, especialmente idosos, pessoas com deficiência e outras minorias
Homem é condenado a 19 anos de reclusão por feminicídio de ex-mulher em Porto Alegre do Tocantins
Crime foi praticado em outubro de 2022
Professor de música vira réu pelo crime de violação sexual mediante fraude
A denúncia foi oferecida no dia 20 e recebida pela Justiça no dia 26 deste mês.
Ministério Público do Tocantins aciona Justiça para garantir regulamentação da Polícia Penal
Ação civil pública requer 90 dias para que o estado tome providências
A pena no Estado Democrático de Direito é tema de simpósio promovido pelo MPTO
O objetivo do simpósio é aprofundar a discussão sobre a pena, suas finalidades e a busca por um sistema penal mais justo e eficaz
Atuação do MPTO em defesa das mulheres é reconhecida nacionalmente
A honraria reconheceu o projeto “Anjos da Guarda”
Em Palmas, Ministério Público do Tocantins participa da primeira audiência pública sobre melhorias no sistema prisional
As próximas audiências ocorrerão nos dias 27 e 30 de maio, em Gurupi e Araguaína
Lançada a 8ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Edição 2025 inclui nova categoria para estudantes e aumenta valor da premiação. Inscrições a partir de 26/05
Ações educativas para enfrentamento da violência sexual infantil são intensificadas pelo MPTO
As ações integram o calendário do Maio Laranja, mês dedicado à conscientização sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
Ministério Público firma TAC com município de Formoso do Araguaia para regularizar repasses ao regime próprio de previdência
A medida foi motivada pela constatação de atrasos nos aportes mensais ao FormosoPrev