MPTO apoia adesão de municípios à 5ª edição do Selo Unicef na Amazônia Legal
As 139 cidades tocantinenses têm até 9 de junho deste ano para aderir à iniciativa e garantir investimentos voltados ao público infantojuvenil
Mães e o parto respeitoso: MPTO atua na garantia do direito ao acompanhante e no combate à violência obstétrica no Tocantins
A realidade de muitas mães no Tocantins e no Brasil ainda é marcada por desafios, como a negativa do direito a um acompanhante e a vivência da violência obstétrica
Em Carmolândia, MPTO marca presença em eventos com foco no combate à violência contra as mulheres
As ações visam a conexão e o diálogo entre os diversos órgãos envolvidos no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
Acadêmicos de Direito da Unicatólica recebem edição do Projeto Saber MP
A palestra será ministrada pelo promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva
Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é defendido pelo MPTO
O tema foi abordado durante palestra ministrada pelo promotor de Justiça Vicente José Tavares Neto
Porto Nacional sedia encontro da campanha estadual Diálogos em Rede para fortalecer a rede de proteção à infância e juventude
A campanha é promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com a Polícia Civil e a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO)
Centenas de profissionais participam de formação voltada à proteção de crianças e adolescentes
Atividade inaugural foi realizada em Colinas do Tocantins e segue para mais sete cidades-polos em todas as regiões do estado
Inquérito Civil do Ministério Público do Tocantins apura supostos servidores fantasmas na Câmara de São Valério
A apuração teve origem em representação que relatava a contratação de duas pessoas: um motorista e um vigia
Instituições se articulam para combate ao crime organizado
Reunião, na sede do MPTO, em Palmas, contou com a presença de representantes da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Federal
Mães de coração: a dedicação das Famílias Acolhedoras no Tocantins e o apoio do Ministério Público do Tocantins
São mulheres que participam do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), oferecendo um lar seguro e temporário a crianças e adolescentes afastados de suas famílias
Audiência em Filadélfia sobre o crescente uso de drogas entre crianças e adolescentes conta com participação do MPTO
O evento buscou discutir estratégias e soluções conjuntas para enfrentar essa crescente problemática social
No ar, programa MP em Ação do mês de maio destaca o combate à violência sexual e ao abuso de crianças e adolescentes
A edição do mês de maio do programa de TV MP em Ação já está no ar e traz destaques importantes, como a proteção de crianças e adolescentes
MPTO emite recomendação para evitar colapso no atendimento pediátrico do HRG
A Recomendação Administrativa visa assegurar a continuidade integral e ininterrupta dos serviços de urgência e emergência pediátrica no HRG
MPTO cobra medidas e dá prazo de até 60 dias para garantir educação inclusiva em Palmas
A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital.
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina ao município de Palmas que instale Unidade de Acolhimento Infantojuvenil
Foi determinado ao município que apresente, no prazo de 90 dias, cronograma para implantação da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil.
Ministério Público do Tocantins lança campanha Ouça, Acolha, Denuncie, contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
A iniciativa busca conscientizar e mobilizar a sociedade tocantinense sobre a importância de proteger os direitos infantojuvenis e combater todas as formas de violência sexual
MPTO e parceiros lançam campanha estadual Diálogos em Rede para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes
A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer a articulação entre as instituições envolvidas na proteção da infância e adolescência
Sentença obriga município de Palmas e estado a dividir atribuições e sanar espera por atendimentos especializados na área da saúde
Objetivo é garantir assistência adequada aos pacientes, com município e estado distribuindo competências na execução dos serviços.
Plano urgente contra bullying LGBTQIA+ nas escolas da comarca de Porto Nacional é recomendado pelo MPTO
MP sugere que seja implementado, no prazo de 60 dias, plano de ação específico para a prevenção e o combate ao bullying contra estudantes LGBTQIA+ nas escolas públicas
Dia das Mães: a luta por vagas em creches é direito da criança e apoio essencial à mãe; MPTO atua para garantir acesso
Às vésperas do Dia das Mães, o desafio de garantir vagas em creches e pré-escolas ganha ainda mais relevância, pois está diretamente ligado à possibilidade de milhares de mulheres estudar, trabalhar e exercer plenamente sua cidadania