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Portaria 652/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2025.0005033
EM VIGOR
Portaria 651/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO
EM VIGOR
Portaria 650/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Tornar sem efeito - Nomeação de Alan Silva dos Santos - Técnico Ministerial Especializado – Área de atuação- Técnico em Contabilidade - VI Concurso Público para Ingresso na Carre…
EM VIGOR
Portaria 649/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Revoga a Portaria n. 024/2025 - Indicação Eleitoral - Vilmar Ferreira de Oliveira - Biênio - 5ª Z.E - Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 648/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Designação - Priscila Sousa Alves - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.04 a 05.05 de 2025 - 4ª Regional - 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 647/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Nomeação de Servidor - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Carlos Freitas Cardoso - Subjudice
EM VIGOR
Portaria 646/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Designação - Walber Ferreira Gomes Júnior - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.04 a 09.05 de 2025 - 8ª Regional - Regional Ambiental do Bico do Papagaio
EM VIGOR
Portaria 645/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - Autos HC 975830 (2025/0013775-7) - STJ
EM VIGOR
Portaria 644/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Indicação Eleitoral - Mês de Abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 643/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2149)
Lotação - Lorena Costa Franco - 1ª PJ de Miracema
EM VIGOR
Portaria 642/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Designar - ROSE FLAVIA RAMALHO DOS SANTOS TEIXEIRA - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 9 a 16.05.2025
EM VIGOR
Portaria 641/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 3ª Regional - PJ de Formoso do Araguaia x PJ de Peixe
EM VIGOR
Portaria 640/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2702470 (2024/0275215-0)
EM VIGOR
Portaria 639/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Designar por delegação -André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2626489 (2024/0156295-7)
EM VIGOR
Portaria 638/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Designação - João Edson de Souza - Sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 29.04.2025
EM VIGOR
Portaria 637/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Designar por delegação -André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2636579 (2024/0171972-3) - STJ
EM VIGOR
Portaria 636/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Designação - Yves Michel Beck,am de Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.04 a 09.05 de 2025 - 6ª Regional - Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 635/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0000291/2025-46
EM VIGOR
Portaria 634/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Designação - Saulo Vinhal da Costa - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 30.04.2025 - Ação Civil Pública n. 0002557-10.2025.8.27.2700
EM VIGOR