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Portaria 1878/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - Coordenação das Promotorias de Justiça de Porto Nacional - 18.11.2025 a 18.11.2026
EM VIGOR
Portaria 1877/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Designação Airton Amilcar Machado Momo para responder cumulativa e conjuntamente pela 1ª PJ de Araguaína - a partir de 18 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1876/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Colméia - 18.11.2025 a 18.11.2026
EM VIGOR
Portaria 1875/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Indica servidores para Câmara Técnica Permanente de Segurança de Barragens do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - Biênio 2025/2027
EM VIGOR
Portaria 1874/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Indicação Eleitoral - Matheus Eurico Borges Carneiro - 16ª ZE - Colméia - a partir de 18 de novembro de 2025 - Altera a Portaria 1514.2025
EM VIGOR
Portaria 1873/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Indicação Eleitoral - Priscilla Karla Stival Ferreira - 28ª ZE - Miranorte e Araguacema - a partir de 18 de novembro de 2025 - Altera a Portaria 1514.2025
EM VIGOR
Portaria 1872/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Indicação Eleitoral - Jeniffer Medradon Ribeiro Siqueira - 32ª ZE - Arapoema - a partir de 18 de novembro de 2025 - Altera a Portaria 1514.2025 e revoga a portaria n. 1714.2025
EM VIGOR
Portaria 1871/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Indicação Eleitoral - Kamilla Naiser Lima Filipowitz - 8ª ZE - Filadélfia - a partir de 18 de novembro de 2025 - Altera a Portaria 1514.2025
EM VIGOR
Portaria 1870/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Indicação Eleitoral - Gilmar Pereira Avelino - 27ª ZE - Wanderlândia - a partir de 18 de novembro de 2025 - Altera a Portaria 1514.2025
EM VIGOR
Portaria 1869/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2284)
Designação - André Felipe Santos Coelho para responder, exclusivamente, pela Promotoria de Alvorada - A partir de 18 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1868/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2284)
Revogar Portaria n. 674.2023 - Designação - André Felipe Santos Coelho - para responder pela PJ de Alvorada
EM VIGOR
Portaria 1867/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2284)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro para responder, cumulativamente, pela 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, a partir de 18/11/2025
EM VIGOR
Portaria 1866/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2284)
Revogar Portaria n. 1246.2025 - Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro para responder, cumulativamente, pela 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1865/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2284)
Designação - Kamilla Naiser Lima Filipowitz para responder, cumulativamente, pela 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, a partir de 18/11/2025
EM VIGOR
Portaria 1864/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2284)
Revogar Portaria n. 1244.2025 - Designação - Kamilla Naiser Lima Filipowitz para responder, cumulativamente, pela 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1863/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2284)
Designação - Fábio Vasconcellos Lang para responder, conjuntamente, pela 15ª Promotoria de Justiça da Capital - A partir de 18 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1862/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2284)
Revogar Portaria n. 1254.2025 - Designação - Rodrigo de Souza para responder, cumulativamente, pela 4ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1861/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2284)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder, cumulativamente, pela 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins - A partir de 18 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1860/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2284)
Designação - Rodrigo de Souza para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins, a partir de 18/11/2025
EM VIGOR