ATOS E NORMAS
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Portaria 074/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Port.074.2025 - Lotação - Nadja de Oliveira Figueiredo de Sousa - 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 073/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - Audiência - 11ª PJ de Araguaína - 21/01/2025
EM VIGOR
Portaria 072/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Designação - Rodrigo de Souza - Audiência - 11ª PJ de Araguaína - 21/01/2025
EM VIGOR
Portaria 071/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Port.071.2025 - Designação da Escala de Plantão - Membros da Corregedoria-Geral do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 070/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Port.070.2025 - Designação da Escala de Plantão - Servidores da Corregedoria-Geral do MP - Apoio ao plantão Administrativo da CGMP
EM VIGOR
Portaria 069/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Suprimento de fundos - Autos SEI 19.30.1540.0000081/2025-59
EM VIGOR
Portaria 068/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 6ª Regional - PJ Natividade X 7ª PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 067/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Designa Fiscais de Ata - Arnaldo Henriques, Guilherme Prado, Gustavo Andrade, Jorgiano Soares, Guilherme Silva e Camilla Ramos
EM VIGOR
Portaria 066/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Designação - Helder Lima Teixeira para responder, cumulativamente, pela 13ª PJ de Araguaína - em 20 e 21.01.2025
EM VIGOR
Portaria 065/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Revogar Portaria n. 1579.2024 - Designação - Helder Lima - para responder pela 2ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 064/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Designar Fiscais de Contrato - Jorgiano e Alex - Contrato 053.2023 - Revoga a Portaria n. 003.2024
EM VIGOR
Portaria 063/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Designação - Patrícia Silva Delfino Bontempo para responder pela 2ª PJ de Araguaína - a partir de 20.01.2025
EM VIGOR
Portaria 062/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Revogar Portaria n. 1207.2024 - Designação - Patrícia Silva Delfino Bontempo - para responder pela 1ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 061/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - A partir de 07.01.2025
EM VIGOR
Portaria 060/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Lotação - Andrea Maria Alves da SIlva - Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde)
EM VIGOR
Portaria 059/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Designa Fiscais de Ata - Arnaldo, Gustavo, Jorgiano, Roberto, Alex - Ata 083.2024 - Revoga Port. 1247.2024
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Portaria 058/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Designar - Bryian Oscar de Oliveira Zaratin - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 24 a 31.01.2025
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Portaria 057/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Designar - Lucius Francisco Julio - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 17 a 24.01.2025
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Portaria 056/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Port.056.2025 - Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais
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