ATOS E NORMAS
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Portaria 1040/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 04.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1039/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Designação - Lucas Abreu Maciel - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 03.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1038/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Designação - Vicente José Tavares Neto - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 02.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1037/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 01.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1036/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Ratificar a atuação - Matheus Adolfo dos Santos da Silva - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 30.06.2025
EM VIGOR
Portaria 1034/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2187)
Indicação Eleitoral - Mês de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1033/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Alterar - Escala de plantão - 2º semestre - servidores lotados no Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 1032/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Designar - Maria Helena Lima Pereira Neves - Substituição ao Chefe do Departamento Administrativo - Adriana Reis de Sousa - 07 a 14 de julho
EM VIGOR
Portaria 1031/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Indicar - Juan Rodrigo, Agnel e Natália Nascimento - para comporem o Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI)
EM VIGOR
Portaria 1030/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Designar - Istheffany Pinheiro Silva, - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4 a 7 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1029/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 3ª Regional - 9ª PJ de Gurupi x 1ª PJ de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 1028/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 5ª Regional - 2ª PJ de Miracema x 1ª PJ de Miranorte
EM VIGOR
Portaria 1027/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2187)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 30.06 a 06.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1026/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2186)
Lotação e Designação de Exercício - Everton Arsego Lima - Lotar na Sede da PJ de Miranorte e Designar para Sede da PJ de Miracema
EM VIGOR
Portaria 1024/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2186)
Designar - Yasmim Lopes Martins - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 27 a 30 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1023/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2186)
Nomear - Renara Nunes de Almeida - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 1022/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2186)
Exonerar - WEBERTH ERIK ANOLAR SIRQUEIRA - Assessor Ministerial DAM 2
EM VIGOR
Portaria 1021/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2186)
Tornar sem efeito - nomeação de RENARA NUNES DE ALMEIDA - Assessor Ministerial DAM2
EM VIGOR
Portaria 1020/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2186)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 7ª Regional - 2ª PJ Pedro Afonso x 1ª PJ Pedro Afonso
EM VIGOR