ATOS E NORMAS
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18522 resultados encontrados.
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Portaria 1925/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2291)
Designação - Lucas Abreu Maciel - Audiências - 3ª PJ de Araguaína - 1º de dezembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1923/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2291)
Designar - Ana Paula Oliveira Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 de novembro a 1º de dezembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1922/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2291)
Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais n. 2025.0019397
EM VIGOR
Portaria 1921/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2291)
Designação - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 03.12.2025
EM VIGOR
Portaria 1920/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2291)
Indicação Eleitoral - Mês de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1919/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2291)
Designação - Camilla Ramos Nogueira - Francielle Lima- Jan Tarik - Leonardo Santos da Mata - Peterson de Oliveira Inacio - Apoio ao plantão administrativo - 30 de novembro de …
EM VIGOR
Portaria 1918/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2291)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 01.12.2025
EM VIGOR
Portaria 1917/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2291)
Designação - Ênderson Flávio Costa Lima - Audiências - 3ª PJ de Gurupi - 4 de dezembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1916/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2290)
Designar - Victor Afonso - Substituição ao Encarregado de Área - Lucas dos Santos Ferreira - 24.11 a 13.12.2025
EM VIGOR
Portaria 1915/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2290)
Designar - Luciana Silva de Lima Oliveira - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 de novembro a 1º de dezembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1914/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2290)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Araguatins - 28 de novembro de 2025.
EM VIGOR
Portaria 1913/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2290)
Designação de exercício - Thays Stephane Mota Rocha - Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher - CAOCCID- 27/11 a 19/12/2025
EM VIGOR
Portaria 1912/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2290)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - Port. 940.2025 - 2ª Regional -7ª PJ Araguaína x 8ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1910/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2290)
Designação - Eurico Greco Puppio - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 27 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1909/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2289)
Designar - Wemerson Santos de Jesus - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 de novembro a 1º de dezembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1908/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2289)
Designação - Helder Lima Teixeira para responder, cumulativamente, pela 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, a partir de 25/11/2025 - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 1907/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2289)
Altera a Portaria n. 986.2025 - Indica Vera Nilva Álvares Rocha Lira e Revoga a indicação de Munique Teixeira Vaz para o Grupo de Trabalho para elaboração de novo Curso de Espec…
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Portaria 1906/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2289)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2591913-TO (2024/0081437-9) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1905/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2289)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Atuação Conjunta - Cristalândia - 27 de novembro de 2025
EM VIGOR