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Portaria 1903/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2288)
Designação - Helder Lima Teixeira - Audiências - 1ª Promotoria de Justiça da Capital - 25 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1902/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2288)
Designar - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Substituição ao chefe de Cartório - 26 e 28 de novembro de 2025 - Revoga Port. n. 1787.2025
EM VIGOR
Portaria 1901/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2288)
Designação - João Lucas de Sousa Luiz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 de novembro a 1º de dezembro de 2025 - 7ª Regional - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1900/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2288)
Designação - Rodrigo Grisi Nunes - Turma de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais
EM VIGOR
Portaria 1899/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2288)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - STF - AREsp 2513313 (2023/0419958-5) STJ
EM VIGOR
Portaria 1898/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2287)
Lotação Provisoria - Brunno Cesar Rosa Carvalho - 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1897/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2287)
Ratificar - Atuação das servidoras Adriana Pinheiro Rodrigues, Camila Curcino Azevedo e Heloísa Casado Lima Guelpeli de Souza - Apoio ao plantão da PGJ - 5 e 6 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1896/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2287)
Designação - Lucas Abreu Maciel - Audiências - 2ª PJ de Colmeia - 24 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1895/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2287)
Lotação e Designação de Exercício - Jorge Miguel Morais Leite - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância e Cesi I ao VII
EM VIGOR
Portaria 1894/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2287)
Ratificar - Atuação dos servidores Natália Fernandes e Fábio Castro - Apoio ao plantão da PGJ - 20 e 21 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1893/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2287)
Ratificar - Atuação do servidor Patrício Marques Queiroz - Apoio ao plantão da PGJ - 21 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1892/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2287)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - Araguatins - 25 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1891/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2287)
Designação - 6º Promotor de Justiça de Porto Nacional Atuar nos Autos e-Ext 2019.0001525 - Oriundo da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1890/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2287)
Revogar Portaria n. 331.2022 - Designou o Promotor de Justiça RODRIGO GRISI NUNES para atuar nos Autos e-Ext n. 2019.0001525, oriundo da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1889/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - STF - AREsp 2985623 (2025/0253281-6) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1888/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Designação - Rhander Lima Teixeira - Audiências- 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 26 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1887/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Designação - Rhander Lima Teixeira - Audiências- 13ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 24 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1886/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos n. 2025.0018876 e n. 2025.0018877
EM VIGOR
Portaria 1885/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Designação - Rhander Lima Teixeira - Audiências- 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 19 de novembro de 2025
EM VIGOR