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Promotora de Justiça Araína Cesárea representa o MPTO no processo
calendar_month 19/08/2025
more Saúde

A pedido do MPTO, município de Palmas é obrigado a comprovar estoque regular de medicamentos na rede de saúde

Conforme informações obtidas pelo MPTO e juntadas ao processo, há falta de medicamentos utilizados na área de saúde mental.

O processo, que ocorre de 18 de agosto a 20 de setembro, inclui a coleta de sugestões por meio de questionários
calendar_month 19/08/2025

Cesaf-ESMP convida integrantes e sociedade para construir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2030

Com o tema “Plantar o futuro que queremos”, o Cesaf-ESMP inicia a elaboração do plano que definirá o foco estratégico para os próximos cinco anos, com ampla participação popular.

4ª Promotoria de Justiça de Araguaína acompanha o processo
calendar_month 18/08/2025
more Criminal

TJ acolhe recurso do MPTO e amplia pena de condenado pelo homicídio do advogado Danillo Sandes

Pena foi aumentada em mais 3 anos, 1 mês e 15 dias, totalizando os 36 anos de reclusão.

Finalidade é ouvir demandas, sugestões, pedidos e reclamações a respeito da educação básica
calendar_month 18/08/2025
more Educação

Ministério Público promove escuta pública para ouvir a sociedade sobre a qualidade da educação no município de Xambioá

O evento acontece às 14h30, no auditório da câmara municipal, no centro de Xambioá.

Audiência pública debate com população e entes públicos melhorias para educação de crianças e adolescentes
calendar_month 18/08/2025
more Educação

No Jardim Taquari, MPTO debate com população e entes públicos melhorias para educação de crianças e adolescentes

Audiência pública foi realizada na Escola Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros e contou com a participação de mais de 170 pessoas

Promotor de Justiça Thiago Vilela participou do evento
calendar_month 18/08/2025
more Saúde

MPTO participa de encontro estadual e reforça projeto para efetivar o direito à saúde no sistema prisional

Promotor de Justiça Thiago Vilela participou do evento

A posse acontecerá dia 22, às 16h, no MPTO
calendar_month 18/08/2025
more institucional

Novos promotores de Justiça serão empossados na sexta-feira

Os empossados são Gilmar Pereira Avelino e Rhander Lima Teixeira, aprovados no 10º Concurso para Ingresso na Carreira.

Durante abertura da 5ª edição do “Diálogos Ambientais: Amazônia e a resposta institucional”, integrantes do Ministério Público apresentaram as funcionalidades de ferramenta de monitoramento
calendar_month 18/08/2025
more Meio Ambiente

Contra Fogo: sistema ambiental desenvolvido pelo MPTO é um dos destaques de evento promovido pelo CNMP em Brasília

Durante abertura da 5ª edição do "Diálogos Ambientais: Amazônia e a resposta institucional", integrantes do Ministério Público apresentaram as funcionalidades da ferramenta de monitoramento

A iniciativa busca a participação ativa da comunidade acadêmica e da sociedade
calendar_month 18/08/2025

Cesaf-ESMP convida integrantes e sociedade para construir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2030

Com o tema “Plantar o futuro que queremos”, o Cesaf-ESMP inicia a elaboração do plano que definirá o foco estratégico para os próximos cinco anos, com ampla participação popular.

Objetivo da reunião foi abordar trabalho desenvolvido pelo Gaesp/MPTO na apuração de questões fundiárias no Tocantins
calendar_month 15/08/2025
more Habitação e Urbanismo

Ministério Público fiscaliza atuação militar em conflitos agrários no Tocantins

Objetivo da reunião foi abordar trabalho desenvolvido pelo Gaesp/MPTO na apuração de questões fundiárias no Tocantins

O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palma
calendar_month 14/08/2025
more Tribunal do Júri

Ministério Público do Tocantins obtém condenação de réu por duplo homicídio qualificado cometido na noite de Natal em Palmas

O caso foi conduzido pelo Ministério Público do Tocantins, que atuou para assegurar a responsabilização do acusado e a defesa da sociedade

Justiça aceita pedido do Ministério Público do Tocantins
calendar_month 13/08/2025
more Criminal

Caso Maria Alice: réu será julgado pelo Tribunal do Júri e coacusado cumprirá serviços comunitário

Colisão matou a jovem Maria Alice Guimarães da Silva, em 22 de março, na BR-153, em Araguaína

A abertura oficial ocorre no dia 18 de agosto, no auditório da Fecomércio, das 18h30 às 21h30
calendar_month 13/08/2025

MPTO é parceiro da Semana do Patrimônio Cultural do Tocantins 2025

O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva representará o MPTO na Semana do Patrimônio Cultural do Tocantins, participando do debate sobre "Conservação do Patrimônio Material Arqueológico".

O promotor de Justiça Elizon Medrado entre integrantes da Saúde
calendar_month 13/08/2025
more Saúde

Promotor de Justiça conhece programa de atendimento a crianças e adolescentes neurodivergentes em Sampaio

O promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado realizou, na segunda-feira, 11, visita para conhecer de perto o Programa de Atendimento às Crianças e Adolescentes Neurodivergentes do...

Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada
calendar_month 13/08/2025
more Infância e Juventudde

Ministério Público aciona Justiça para obrigar município de Talismã a criar rede de proteção a crianças e adolescentes

Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada após município ignorar recomendação para implementar estruturas essenciais de atendimento a vítimas de violência

A denúncia foi proposta pela 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína
calendar_month 13/08/2025
more Criminal

Duas mulheres são denunciadas pelo MPTO em Araguaína por homicídio qualificado, furto e ocultação de cadáver

O homicídio foi motivado pela recusa da vítima em custear despesas de Rejane

MPTO reforça o compromisso de garantir o direito dos alunos a uma educação de qualidade
calendar_month 13/08/2025
more Educação

MPTO acompanha calendário escolar da rede municipal de Palmas e cobra garantia de efetivo trabalho escolar

Início das aulas do segundo semestre foi adiado para o dia 11 de agosto.

Audiência busca coletar dados e propor soluções para a efetivação de direitos no atendimento à saúde e educação inclusiva
calendar_month 13/08/2025
more Cidadania

Audiência pública do MPTO em Arraias debate políticas públicas para pessoas com autismo e altas habilidades

Encontro busca coletar dados e propor soluções para a efetivação de direitos no atendimento à saúde e educação inclusiva nos municípios de Arraias e região

Cerimônia de entrega de prêmios aos estudantes do projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania
calendar_month 13/08/2025

Ministério Público do Tocantins premia jovens vencedores de projeto de cidadania

Cerimônia de entrega de troféus e notebooks do projeto "Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania"

Luiza Brunet fala durante o evento e relata suas experiências e lutas pela causa
calendar_month 13/08/2025
more Mulher

Combate à violência contra a mulher: MPTO participa da abertura do projeto Por Todas as Marias

Iniciativa busca a conscientização e a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação