
A pedido do MPTO, município de Palmas é obrigado a comprovar estoque regular de medicamentos na rede de saúde
Conforme informações obtidas pelo MPTO e juntadas ao processo, há falta de medicamentos utilizados na área de saúde mental.

Cesaf-ESMP convida integrantes e sociedade para construir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2030
Com o tema “Plantar o futuro que queremos”, o Cesaf-ESMP inicia a elaboração do plano que definirá o foco estratégico para os próximos cinco anos, com ampla participação popular.

TJ acolhe recurso do MPTO e amplia pena de condenado pelo homicídio do advogado Danillo Sandes
Pena foi aumentada em mais 3 anos, 1 mês e 15 dias, totalizando os 36 anos de reclusão.

Ministério Público promove escuta pública para ouvir a sociedade sobre a qualidade da educação no município de Xambioá
O evento acontece às 14h30, no auditório da câmara municipal, no centro de Xambioá.

No Jardim Taquari, MPTO debate com população e entes públicos melhorias para educação de crianças e adolescentes
Audiência pública foi realizada na Escola Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros e contou com a participação de mais de 170 pessoas

MPTO participa de encontro estadual e reforça projeto para efetivar o direito à saúde no sistema prisional
Promotor de Justiça Thiago Vilela participou do evento

Novos promotores de Justiça serão empossados na sexta-feira
Os empossados são Gilmar Pereira Avelino e Rhander Lima Teixeira, aprovados no 10º Concurso para Ingresso na Carreira.

Contra Fogo: sistema ambiental desenvolvido pelo MPTO é um dos destaques de evento promovido pelo CNMP em Brasília
Durante abertura da 5ª edição do "Diálogos Ambientais: Amazônia e a resposta institucional", integrantes do Ministério Público apresentaram as funcionalidades da ferramenta de monitoramento

Cesaf-ESMP convida integrantes e sociedade para construir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2030
Com o tema “Plantar o futuro que queremos”, o Cesaf-ESMP inicia a elaboração do plano que definirá o foco estratégico para os próximos cinco anos, com ampla participação popular.

Ministério Público fiscaliza atuação militar em conflitos agrários no Tocantins
Objetivo da reunião foi abordar trabalho desenvolvido pelo Gaesp/MPTO na apuração de questões fundiárias no Tocantins

Ministério Público do Tocantins obtém condenação de réu por duplo homicídio qualificado cometido na noite de Natal em Palmas
O caso foi conduzido pelo Ministério Público do Tocantins, que atuou para assegurar a responsabilização do acusado e a defesa da sociedade

Caso Maria Alice: réu será julgado pelo Tribunal do Júri e coacusado cumprirá serviços comunitário
Colisão matou a jovem Maria Alice Guimarães da Silva, em 22 de março, na BR-153, em Araguaína

MPTO é parceiro da Semana do Patrimônio Cultural do Tocantins 2025
O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva representará o MPTO na Semana do Patrimônio Cultural do Tocantins, participando do debate sobre "Conservação do Patrimônio Material Arqueológico".

Promotor de Justiça conhece programa de atendimento a crianças e adolescentes neurodivergentes em Sampaio
O promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado realizou, na segunda-feira, 11, visita para conhecer de perto o Programa de Atendimento às Crianças e Adolescentes Neurodivergentes do...

Ministério Público aciona Justiça para obrigar município de Talismã a criar rede de proteção a crianças e adolescentes
Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada após município ignorar recomendação para implementar estruturas essenciais de atendimento a vítimas de violência

Duas mulheres são denunciadas pelo MPTO em Araguaína por homicídio qualificado, furto e ocultação de cadáver
O homicídio foi motivado pela recusa da vítima em custear despesas de Rejane

MPTO acompanha calendário escolar da rede municipal de Palmas e cobra garantia de efetivo trabalho escolar
Início das aulas do segundo semestre foi adiado para o dia 11 de agosto.

Audiência pública do MPTO em Arraias debate políticas públicas para pessoas com autismo e altas habilidades
Encontro busca coletar dados e propor soluções para a efetivação de direitos no atendimento à saúde e educação inclusiva nos municípios de Arraias e região

Ministério Público do Tocantins premia jovens vencedores de projeto de cidadania
Cerimônia de entrega de troféus e notebooks do projeto "Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania"

Combate à violência contra a mulher: MPTO participa da abertura do projeto Por Todas as Marias
Iniciativa busca a conscientização e a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação