Município de Alvorada se compromete a realizar melhorias para o funcionamento adequado da Casa de Apoio para Pessoas Idosas
O município de Alvorada assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) comprometendo-se, perante o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a realizar uma série de adequações na Casa...
MPTO não terá expediente nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15 de agosto
A instituição manterá o funcionamento em regime de plantão para atender situações urgentes
MPTO participa de encontro nacional para uniformizar o controle externo da atividade policial
Durante o evento, foi defendida a criação de uma pauta comum para fortalecer a atuação do Ministério Público e dar respostas mais eficazes à sociedade
MPTO realiza audiência pública no Taquari para discutir a oferta de vagas e a qualidade da educação pública
Audiência pública é realizada pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada em educação
Em Araguaína, MPTO reforça parceria para ampliar o reconhecimento de paternidade
O projeto Laços Legais será desenvolvido pelas 8ª e 10ª Promotorias de Justiça
MPTO inicia inquérito para apurar uso indevido de veículos e de servidores municipais de Alvorada em empresa particular
As práticas, se confirmadas, podem configurar crime de peculato e ato de improbidade administrativa.
Rede de educação reconhece importância do MPTO para garantia de políticas públicas voltadas ao ensino e ao aprendizado
Em reunião no Gabinete da PGJ, integrantes da Rede ColaborAção Tocantins também apresentaram relatório de iniciativas
Dupla que matou moradores de rua em Palmas é condenada a punições que superam 30 anos de reclusão
Os crimes foram praticados em fevereiro de 2023, em meio a uma onda de violência que acontecia na capital.
MPTO articula solução para garantir continuidade da escuta especializada em Centro de Atendimento Integrado
O serviço é fundamental para a proteção de crianças e adolescentes
Em parceria com a Unitins, MPTO lança edital para livro sobre os direitos das vítimas no Brasil
Interessados em contribuir com capítulos para a obra "Desafiando o Silêncio: Vítimas em Busca de Justiça no Brasil" têm até o dia 10 de dezembro para enviar seus artigos
Justiça atende MPTO e proíbe cobrança de taxa sobre circulação de veículos pesados em Tocantinópolis
O Poder Judiciário, em sua decisão, segue os argumentos apresentados pelo Ministério Público de que a TMV se configura um imposto dissimulado de taxa, o que é proibido pela legislação.
Em Palmas, MPTO consegue decisões judiciais para proteger pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência
Três abrigos localizados na capital têm até 90 dias para se adequarem às normas de funcionamento
Ministério Público reforça parceria com Unicef e destaca urgência no combate à violência sexual contra crianças em encontro com conselheiros
Promotor detalhou a atuação proativa do MPTO para incentivar a adesão dos municípios ao selo do Unicef e citou dados alarmantes do Anuário de Segurança Pública
Ecoponto do MPTO apresenta resultados satisfatórios e é considerado o melhor do programa de reciclagem da capital
Unidade instalada na calçada do Ministério Público, em Palmas, completa 3 anos de funcionamento neste mês
Após denúncia do MPTO, município e ex-prefeito são condenados por danos ambientais em Araguaçu
Segundo a denúncia do MPTO, de 1998 até 2021, o município operou um depósito irregular de resíduos sólidos às margens da Rodovia TO-181.
Campanha do MPTO contra a violência doméstica será exibida em salas de cinema do Tocantins durante o Agosto Lilás
Iniciativa também será amplamente divulgada nas redes sociais do MPTO com cards e vídeo institucional.
Em Couto Magalhães, MPTO e município firmam acordo para realização de concurso público em 2025
Mais de 70% do quadro do município é formado por comissionados, temporários, cedidos ou agentes políticos
MPTO aponta crescimento de crimes cibernéticos e instaura procedimento para acompanhar as ações da Secretaria da Segurança Pública
Objetivo é verificar como o poder público vem atuando e qual o planejamento para o enfrentamento dos crimes cibernéticos.
Ministério Público destaca importância de curso nacional sobre Cadeia de Custódia sediado no Tocantins
Em capacitação inédita no país, coordenadora do Caocrim afirma que a integridade da prova é fundamental para a aplicação da Justiça
Primeira infância e o combate à violência contra a mulher são destaques no programa MP em Ação
A campanha, alusiva aos 19 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), traz um alerta sobre o julgamento social.