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MPTO denuncia integrantes de organização criminosa
calendar_month 22/08/2025

MPTO denuncia integrantes de organização criminosa ligados ao PCC por tráfico de drogas,comércio ilegal de armas e roubos a instituições financeiras

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu denúncia...

Os novos promotores de Justiça diante do Colégio de Procuradores
calendar_month 22/08/2025
more institucional

MPTO fortalece atuação com posse de dois novos promotores de Justiça

Os novos membros foram aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, que foi realizado ao longo de 2022.

Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva participou da Semana do Patrimônio Cultural
calendar_month 22/08/2025

MPTO destaca a importância de proteger o patrimônio cultural do Tocantins

Durante um painel sobre a Conservação do Patrimônio Material Arqueológico, Vinícius de Oliveira e Silva ressaltou a importância de conscientizar diversos setores da sociedade

Embriagado e drogado, ele atacou a própria família com uso de faca, no município de Praia Norte, que faz parte da Comarca de Augustinópolis, em fevereiro de 2024
calendar_month 22/08/2025
more Tribunal do Júri

Homem é condenado a mais de 70 anos de reclusão por feminicídio de esposa e duas tentativas de homicídio contra filhos

Embriagado e drogado, ele atacou a própria família com uso de faca, no município de Praia Norte, em fevereiro de 2024

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calendar_month 22/08/2025
more Educação

Audiência pública realizada pelo MPTO em Miracema discute qualidade da educação em 11 cidades da região central

Será discutida a realidade do ensino público em Miracema e mais 10 cidades do entorno: Barrolândia, Bom Jesus, Dois Irmãos, Lajeado, Miranorte, Pedro Afonso, Rio dos Bois, Santa Maria, Tocantínia e Tupirama.

Momento da fala da promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago, que atua na defesa da educação
calendar_month 22/08/2025
more Educação

Seminário discute desafios para a garantia de merenda tradicional a indígenas e quilombolas em escolas públicas

O evento contou com ampla programação, incluindo o lançamento do prêmio “Amigo da Alimentação Escolar”.

Promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha defendeu a adoção de ações concretas e responsabilidade conjunta entre as instituições
calendar_month 22/08/2025
more Violência Doméstica

Em audiência na Aleto, MPTO defende união de esforços e cobra ações concretas no combate ao feminicídio

Promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha defendeu a adoção de ações concretas e responsabilidade conjunta entre as instituições

A gravação está acessível a qualquer interessado e permite acompanhar todas as falas e discussões que marcaram o evento.
calendar_month 21/08/2025
more Educação

Audiência pública sobre educação no Jardim Taquari pode ser assistida no YouTube

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou, em seu canal no YouTube, a íntegra da audiência pública realizada no Bairro Jardim Taquari, em Palmas, no último dia 13 de ...

Novo encontro foi agendado para o dia 15 de setembro a fim de dar continuidade nas tratativas
calendar_month 21/08/2025
more Direitos Humanos

Construção de fluxo interinstitucional para lidar com desaparecidos avança em mais uma reunião no Ministério Público do Tocantins

Novo encontro foi agendado para o dia 15 de setembro a fim de dar continuidade nas tratativas

O evento será no próximo dia 4 de setembro, às 9h, no auditório térreo da sede em Palmas.
calendar_month 21/08/2025

MPTO realiza edição do Projeto Saber MP com estudantes de Jornalismo da UFT

O encontro contará com a participação do promotor de Justiça Celsimar Custódio, que ministrará palestra sobre a atuação do Ministério Público em defesa da sociedade

O seminário em Palmas será realizado no dia 27 de agosto, no auditório do MPTO
calendar_month 20/08/2025

Seminário do MPTO promove o acolhimento familiar e abre inscrições em Palmas

Os Seminários Regionalizados "Acolher Tocantins: Fortalecer o Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras no Tocantins" ocorrerão em oito regionais do estado e terá sua primeira edição em Palmas.

O membro do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri), promotor de Justiça Breno Simonassi foi quem atuou pelo MPTO.
calendar_month 20/08/2025
more Tribunal do Júri

Homem que matou ex-companheira e ex-sogra a golpes de facão é condenado a 41 anos de prisão em Porto Nacional

Frederico de Jesus da Silva Ribeiro também foi condenado por tentar matar o ex-sogro e por maus-tratos contra o cachorro da família

As medidas são da Promotoria de Justiça de Peixe
calendar_month 20/08/2025
more Meio Ambiente

Ministério Público recomenda à Prefeitura de Peixe medidas para coibir som alto e tráfego de veículos na Ilha da Tartaruga

Para a Promotoria de Justiça, práticas ameaçam tranquilidade e segurança dos visitantes, além de causarem danos ao meio ambiente

Participaram da reunião o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Enzo Dourado Plínio, e a assistente jurídica Luana Gomes dos Santos.
calendar_month 20/08/2025
more Meio Ambiente

Em reunião, MPTO e município discutem ações estratégicas para o aterro sanitário de Palmeirante

Ações entre o MPTO e o Poder Executivo municipal foram definidas para o cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) do aterro sanitário.

Cobrança ocorre após a morte de pelo menos duas crianças que aguardavam pelo procedimento e o descumprimento de decisões judiciais pelo estado
calendar_month 20/08/2025
more Saúde

Após mortes de crianças, MPTO pede à Justiça dados e audiência sobre cirurgias cardíacas infantis

Cobrança ocorre após a morte de pelo menos duas crianças que aguardavam pelo procedimento e o descumprimento de decisões judiciais pelo estado

Encontro contou com a participação de equipes do Caoma e do Gaema e representantes municipais, com foco na adequada gestão de resíduos sólidos
calendar_month 20/08/2025
more Meio Ambiente

Com o objetivo de eliminar lixões, MPTO propõe acordos extrajudiciais às cidades de Guaraí, Tabocão e Presidente Kennedy

Encontro contou com a participação de equipes do Caoma e do Gaema e representantes municipais, com foco na adequada gestão de resíduos sólidos

Audiência pública vai debater a implementação e execução de políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar de cães e gatos em situação de abandono
calendar_month 19/08/2025
more Meio Ambiente

MPTO debaterá políticas para cães e gatos de rua em audiência pública, em Arraias

Reunião buscará soluções para o bem-estar animal e a saúde pública em Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre

A ação civil pública teve origem em inspeções realizadas pelo MPTO
calendar_month 19/08/2025
more Educação

MPTO garante sentença que obriga o município de Palmas a assegurar condições dignas de higiene nas escolas de tempo integral

A ação civil pública teve origem em inspeções realizadas pela Promotoria Regional da Educação, que constataram a falta de insumos básicos de higiene em diversas unidades escolares

Na abertura, a professora Luana Campos ministrou uma palestra sobre os desafios de proteger o patrimônio cultural frente às mudanças climáticas
calendar_month 19/08/2025

MPTO se une à Semana do Patrimônio Cultural para debater políticas de preservação no Tocantins

Na abertura, a professora Luana Campos, pós-doutora em Arquivologia, ministrou uma palestra sobre os desafios de proteger o patrimônio cultural frente às mudanças climáticas

O Nugen foi criado por meio do Ato PGJ n. 0053/2025
calendar_month 19/08/2025
more Mulher

MPTO cria Núcleo de Gênero com foco no combate à violência doméstica

O Núcleo de Gênero (Nugen) é vinculado diretamente ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.