Criação de fluxo para desaparecidos avança em reunião, no MPTO; grupo propõe pela criação de delegacia exclusiva em desaparecidos

Em mais um encontro buscando a construção de uma política integrada de busca por pessoas desaparecidas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) se reuniu com diversos órgãos e instituições em sua sede, na última segunda-feira, 15. No encontro, estiveram presentes representantes de diversas instituições das áreas de segurança pública, saúde, assistência social e defesa dos direitos da criança e do adolescente, resultando na formação de Grupos de Trabalho (GTs) temáticos para aprimorar a atuação em rede:

- Infância: focado nas particularidades do desaparecimento de crianças e adolescentes.

- Saúde: para tratar de casos envolvendo pessoas com transtornos mentais, pacientes em hospitais e população em situação de rua.

- Política estadual: com o objetivo de articular as ações em um nível macro e institucional.

Uma outra deliberação do encontro foi a proposta de implantação de uma delegacia exclusiva de polícia específica para pessoas desaparecidas no Tocantins. A medida é vista como fundamental para centralizar as investigações e dar tratamento especializado aos casos, que hoje representam um grande desafio para a segurança pública.

Criação de "interfluxo"

Conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, e com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e promotor de Justiça Thiago Vilela, a reunião teve como objetivo principal conhecer os fluxos de cada instituição para, com base neles, criar um "interfluxo" de comunicação e cooperação que torne as buscas mais ágeis e eficientes.

Os GTs terão a tarefa de mapear detalhadamente os fluxos de trabalho atuais, identificar as lacunas e os principais dificultadores na comunicação entre as instituições e, por fim, propor um fluxograma único e eficaz para toda a rede.

Atendendo a uma sugestão do promotor Thiago Vilela, o programa "Consultório na Rua" será incluído nas discussões dos grupos, reconhecendo sua importância na abordagem e identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Diagnóstico e desafios da rede

Durante a reunião, representantes da Polícia Civil do Tocantins (Polinter), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Médico Legal (IML), Hospital Geral de Palmas (HGP) e Conselho Tutelar apresentaram suas rotinas e os desafios enfrentados. 

A falta de comunicação e de interoperabilidade entre os sistemas das diferentes forças de segurança e órgãos de saúde foi um ponto recorrente, causando atrasos na troca de informações cruciais. A Polinter, por exemplo, registra uma média de 1,8 desaparecimentos por dia apenas na capital, evidenciando a sobrecarga do sistema. Representantes da saúde apontaram as dificuldades na identificação de pacientes desconhecidos e no manejo de casos de abandono familiar em unidades hospitalares.

A iniciativa dá seguimento a uma série de encontros articulados pelo MPTO, motivada pelo dado alarmante de 589 vítimas de desaparecimento no Tocantins, no último ano.