Com o objetivo de eliminar lixões, MPTO propõe acordos extrajudiciais às cidades de Guaraí, Tabocão e Presidente Kennedy
Encontro contou com a participação de equipes do Caoma e do Gaema e representantes municipais, com foco na adequada gestão de resíduos sólidos
MPTO debaterá políticas para cães e gatos de rua em audiência pública, em Arraias
Reunião buscará soluções para o bem-estar animal e a saúde pública em Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre
MPTO garante sentença que obriga o município de Palmas a assegurar condições dignas de higiene nas escolas de tempo integral
A ação civil pública teve origem em inspeções realizadas pela Promotoria Regional da Educação, que constataram a falta de insumos básicos de higiene em diversas unidades escolares
MPTO se une à Semana do Patrimônio Cultural para debater políticas de preservação no Tocantins
Na abertura, a professora Luana Campos, pós-doutora em Arquivologia, ministrou uma palestra sobre os desafios de proteger o patrimônio cultural frente às mudanças climáticas
MPTO cria Núcleo de Gênero com foco no combate à violência doméstica
O Núcleo de Gênero (Nugen) é vinculado diretamente ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
A pedido do MPTO, município de Palmas é obrigado a comprovar estoque regular de medicamentos na rede de saúde
Conforme informações obtidas pelo MPTO e juntadas ao processo, há falta de medicamentos utilizados na área de saúde mental.
Cesaf-ESMP convida integrantes e sociedade para construir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2030
Com o tema “Plantar o futuro que queremos”, o Cesaf-ESMP inicia a elaboração do plano que definirá o foco estratégico para os próximos cinco anos, com ampla participação popular.
TJ acolhe recurso do MPTO e amplia pena de condenado pelo homicídio do advogado Danillo Sandes
Pena foi aumentada em mais 3 anos, 1 mês e 15 dias, totalizando os 36 anos de reclusão.
Ministério Público promove escuta pública para ouvir a sociedade sobre a qualidade da educação no município de Xambioá
O evento acontece às 14h30, no auditório da câmara municipal, no centro de Xambioá.
No Jardim Taquari, MPTO debate com população e entes públicos melhorias para educação de crianças e adolescentes
Audiência pública foi realizada na Escola Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros e contou com a participação de mais de 170 pessoas
MPTO participa de encontro estadual e reforça projeto para efetivar o direito à saúde no sistema prisional
Promotor de Justiça Thiago Vilela participou do evento
Novos promotores de Justiça serão empossados na sexta-feira
Os empossados são Gilmar Pereira Avelino e Rhander Lima Teixeira, aprovados no 10º Concurso para Ingresso na Carreira.
Contra Fogo: sistema ambiental desenvolvido pelo MPTO é um dos destaques de evento promovido pelo CNMP em Brasília
Durante abertura da 5ª edição do "Diálogos Ambientais: Amazônia e a resposta institucional", integrantes do Ministério Público apresentaram as funcionalidades da ferramenta de monitoramento
Cesaf-ESMP convida integrantes e sociedade para construir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2030
Com o tema “Plantar o futuro que queremos”, o Cesaf-ESMP inicia a elaboração do plano que definirá o foco estratégico para os próximos cinco anos, com ampla participação popular.
Ministério Público fiscaliza atuação militar em conflitos agrários no Tocantins
Objetivo da reunião foi abordar trabalho desenvolvido pelo Gaesp/MPTO na apuração de questões fundiárias no Tocantins
Ministério Público do Tocantins obtém condenação de réu por duplo homicídio qualificado cometido na noite de Natal em Palmas
O caso foi conduzido pelo Ministério Público do Tocantins, que atuou para assegurar a responsabilização do acusado e a defesa da sociedade
Caso Maria Alice: réu será julgado pelo Tribunal do Júri e coacusado cumprirá serviços comunitário
Colisão matou a jovem Maria Alice Guimarães da Silva, em 22 de março, na BR-153, em Araguaína
MPTO é parceiro da Semana do Patrimônio Cultural do Tocantins 2025
O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva representará o MPTO na Semana do Patrimônio Cultural do Tocantins, participando do debate sobre "Conservação do Patrimônio Material Arqueológico".
Promotor de Justiça conhece programa de atendimento a crianças e adolescentes neurodivergentes em Sampaio
O promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado realizou, na segunda-feira, 11, visita para conhecer de perto o Programa de Atendimento às Crianças e Adolescentes Neurodivergentes do...
Ministério Público aciona Justiça para obrigar município de Talismã a criar rede de proteção a crianças e adolescentes
Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada após município ignorar recomendação para implementar estruturas essenciais de atendimento a vítimas de violência