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Embriagado e drogado, ele atacou a própria família com uso de faca, no município de Praia Norte, que faz parte da Comarca de Augustinópolis, em fevereiro de 2024
calendar_month 22/08/2025
more Tribunal do Júri

Homem é condenado a mais de 70 anos de reclusão por feminicídio de esposa e duas tentativas de homicídio contra filhos

Embriagado e drogado, ele atacou a própria família com uso de faca, no município de Praia Norte, em fevereiro de 2024

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calendar_month 22/08/2025
more Educação

Audiência pública realizada pelo MPTO em Miracema discute qualidade da educação em 11 cidades da região central

Será discutida a realidade do ensino público em Miracema e mais 10 cidades do entorno: Barrolândia, Bom Jesus, Dois Irmãos, Lajeado, Miranorte, Pedro Afonso, Rio dos Bois, Santa Maria, Tocantínia e Tupirama.

Momento da fala da promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago, que atua na defesa da educação
calendar_month 22/08/2025
more Educação

Seminário discute desafios para a garantia de merenda tradicional a indígenas e quilombolas em escolas públicas

O evento contou com ampla programação, incluindo o lançamento do prêmio “Amigo da Alimentação Escolar”.

Promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha defendeu a adoção de ações concretas e responsabilidade conjunta entre as instituições
calendar_month 22/08/2025
more Violência Doméstica

Em audiência na Aleto, MPTO defende união de esforços e cobra ações concretas no combate ao feminicídio

Promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha defendeu a adoção de ações concretas e responsabilidade conjunta entre as instituições

A gravação está acessível a qualquer interessado e permite acompanhar todas as falas e discussões que marcaram o evento.
calendar_month 21/08/2025
more Educação

Audiência pública sobre educação no Jardim Taquari pode ser assistida no YouTube

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou, em seu canal no YouTube, a íntegra da audiência pública realizada no Bairro Jardim Taquari, em Palmas, no último dia 13 de ...

Novo encontro foi agendado para o dia 15 de setembro a fim de dar continuidade nas tratativas
calendar_month 21/08/2025
more Direitos Humanos

Construção de fluxo interinstitucional para lidar com desaparecidos avança em mais uma reunião no Ministério Público do Tocantins

Novo encontro foi agendado para o dia 15 de setembro a fim de dar continuidade nas tratativas

O evento será no próximo dia 4 de setembro, às 9h, no auditório térreo da sede em Palmas.
calendar_month 21/08/2025

MPTO realiza edição do Projeto Saber MP com estudantes de Jornalismo da UFT

O encontro contará com a participação do promotor de Justiça Celsimar Custódio, que ministrará palestra sobre a atuação do Ministério Público em defesa da sociedade

O seminário em Palmas será realizado no dia 27 de agosto, no auditório do MPTO
calendar_month 20/08/2025

Seminário do MPTO promove o acolhimento familiar e abre inscrições em Palmas

Os Seminários Regionalizados "Acolher Tocantins: Fortalecer o Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras no Tocantins" ocorrerão em oito regionais do estado e terá sua primeira edição em Palmas.

O membro do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri), promotor de Justiça Breno Simonassi foi quem atuou pelo MPTO.
calendar_month 20/08/2025
more Tribunal do Júri

Homem que matou ex-companheira e ex-sogra a golpes de facão é condenado a 41 anos de prisão em Porto Nacional

Frederico de Jesus da Silva Ribeiro também foi condenado por tentar matar o ex-sogro e por maus-tratos contra o cachorro da família

As medidas são da Promotoria de Justiça de Peixe
calendar_month 20/08/2025
more Meio Ambiente

Ministério Público recomenda à Prefeitura de Peixe medidas para coibir som alto e tráfego de veículos na Ilha da Tartaruga

Para a Promotoria de Justiça, práticas ameaçam tranquilidade e segurança dos visitantes, além de causarem danos ao meio ambiente

Participaram da reunião o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Enzo Dourado Plínio, e a assistente jurídica Luana Gomes dos Santos.
calendar_month 20/08/2025
more Meio Ambiente

Em reunião, MPTO e município discutem ações estratégicas para o aterro sanitário de Palmeirante

Ações entre o MPTO e o Poder Executivo municipal foram definidas para o cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) do aterro sanitário.

Cobrança ocorre após a morte de pelo menos duas crianças que aguardavam pelo procedimento e o descumprimento de decisões judiciais pelo estado
calendar_month 20/08/2025
more Saúde

Após mortes de crianças, MPTO pede à Justiça dados e audiência sobre cirurgias cardíacas infantis

Cobrança ocorre após a morte de pelo menos duas crianças que aguardavam pelo procedimento e o descumprimento de decisões judiciais pelo estado

Encontro contou com a participação de equipes do Caoma e do Gaema e representantes municipais, com foco na adequada gestão de resíduos sólidos
calendar_month 20/08/2025
more Meio Ambiente

Com o objetivo de eliminar lixões, MPTO propõe acordos extrajudiciais às cidades de Guaraí, Tabocão e Presidente Kennedy

Encontro contou com a participação de equipes do Caoma e do Gaema e representantes municipais, com foco na adequada gestão de resíduos sólidos

Audiência pública vai debater a implementação e execução de políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar de cães e gatos em situação de abandono
calendar_month 19/08/2025
more Meio Ambiente

MPTO debaterá políticas para cães e gatos de rua em audiência pública, em Arraias

Reunião buscará soluções para o bem-estar animal e a saúde pública em Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre

A ação civil pública teve origem em inspeções realizadas pelo MPTO
calendar_month 19/08/2025
more Educação

MPTO garante sentença que obriga o município de Palmas a assegurar condições dignas de higiene nas escolas de tempo integral

A ação civil pública teve origem em inspeções realizadas pela Promotoria Regional da Educação, que constataram a falta de insumos básicos de higiene em diversas unidades escolares

Na abertura, a professora Luana Campos ministrou uma palestra sobre os desafios de proteger o patrimônio cultural frente às mudanças climáticas
calendar_month 19/08/2025

MPTO se une à Semana do Patrimônio Cultural para debater políticas de preservação no Tocantins

Na abertura, a professora Luana Campos, pós-doutora em Arquivologia, ministrou uma palestra sobre os desafios de proteger o patrimônio cultural frente às mudanças climáticas

O Nugen foi criado por meio do Ato PGJ n. 0053/2025
calendar_month 19/08/2025
more Mulher

MPTO cria Núcleo de Gênero com foco no combate à violência doméstica

O Núcleo de Gênero (Nugen) é vinculado diretamente ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Promotora de Justiça Araína Cesárea representa o MPTO no processo
calendar_month 19/08/2025
more Saúde

A pedido do MPTO, município de Palmas é obrigado a comprovar estoque regular de medicamentos na rede de saúde

Conforme informações obtidas pelo MPTO e juntadas ao processo, há falta de medicamentos utilizados na área de saúde mental.

O processo, que ocorre de 18 de agosto a 20 de setembro, inclui a coleta de sugestões por meio de questionários
calendar_month 19/08/2025

Cesaf-ESMP convida integrantes e sociedade para construir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2030

Com o tema “Plantar o futuro que queremos”, o Cesaf-ESMP inicia a elaboração do plano que definirá o foco estratégico para os próximos cinco anos, com ampla participação popular.

4ª Promotoria de Justiça de Araguaína acompanha o processo
calendar_month 18/08/2025
more Criminal

TJ acolhe recurso do MPTO e amplia pena de condenado pelo homicídio do advogado Danillo Sandes

Pena foi aumentada em mais 3 anos, 1 mês e 15 dias, totalizando os 36 anos de reclusão.