MPTO promove audiência pública em Sandolândia para apurar denúncias de má qualidade da água
Durante audiência pública, população apresentou denúncias de água turva e interrupções constantes no abastecimento
Após ação do MPTO, Justiça determina que Unitins prorrogue inscrições e inclua cotas para quilombolas no vestibular
Universidade deverá publicar edital retificador, reabrir inscrições e divulgar as mudanças nas comunidades quilombolas.
Em Palmas e Porto Nacional, MPTO identifica irregularidades em instituições de acolhimento para idosos
Por meio de ações civis públicas, Ministério Público busca garantir condições dignas e seguras para pessoas idosas acolhidas
MPTO recomenda regularização dos serviços de radiologia do Hospital Regional de Gurupi
Vistoria do CRM/TO apontou ausência de médico radiologista e falhas graves na telerradiologia
Foco em água, terra e sustentabilidade marca encerramento do I Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas promovido pelo MPTO
Foi elaborada a Carta de Palmas, um documento com propostas concretas e recomendações para o avanço das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no município de Palmas
Fome em debate: Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas foca em governança, políticas e populações vulneráveis
Com o tema "Pela Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada", o evento reuniu membros do sistema de justiça, acadêmicos e a sociedade civil para buscar o fortalecimento das políticas públicas locais.
Em Arraias, dois homens são condenados por tentativa de homicídio qualificado
Crime foi planejado no contexto de tráfico de drogas; atuação do MPTO garantiu condenações a 18 e a 14 anos de prisão
Justiça determina regularização do número de profissionais de enfermagem no Hospital Geral de Palmas após ação do MPTO
A 27ª Promotoria de Justiça da Capital moveu ação que resultou em condenação do estado e de empresa terceirizada.
Promotoria de Justiça de Ananás discute fortalecimento da rede de proteção com Conselhos Tutelares da Comarca
Reunião tratou sobre estrutura, atuação e fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes
Homem que matou idoso a golpes de machado em Arraias é condenado a 15 anos de reclusão
Conselho de Sentença acatou integralmente a tese de acusação do Ministério Público do Tocantins
I Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas coloca o sistema de justiça na liderança contra a fome
A iniciativa é uma realização da 15ª Promotoria de Justiça de Palmas e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP).
Ministério Público apura falta de sinalização na TO-373, entre Alvorada e Araguaçu
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quarta-feira, 8, procedimento para apurar as deficiências na sinalização da Rodovia TO-373, no trecho que liga os municípios ...
Rede de proteção social em Palmeirópolis é reativada com participação do MPTO
Integrantes do comitê de gestão definiram estratégias de proteção à criança e ao adolescente
Mais de 140 crianças de Araguatins e região são atendidas pelo MPTO com emissão de documentos
Serviço foi oferecido durante a passagem da caravana “TCE de Olho no Futuro” pelo Bico do Papagaio por meio do Minicidadão
MPTO trabalha para abertura de 3.852 novas vagas na educação infantil a partir da retomada de obras paralisadas
Das 37 obras paradas, 20 já tiveram encaminhamento, seja em termos de repactuação contratual, retomada ou conclusão.
MPTO inicia nesta quarta-feira o 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas
O evento, que é gratuito e se estende até o dia 10 de outubro, será realizado no auditório do MPTO. O tema central é "Pela Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada".
José Demóstenes é eleito ouvidor do Ministério Público do Tocantins
O procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi eleito, na segunda-feira, 6, para o cargo de ouvidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO); o membro exercerá a função pelo...
MPTO recomenda que Unitins inclua reserva para quilombolas em Vestibular Unificado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) orientando que o edital do Vestibular Unificado 2026/1 pa...
Ministério Público recomenda cuidados e fiscalização na Cavalgada de Ananás
Promotoria de Justiça reforçou importância da adoção de providências para realização do evento, marcado para 18 de outubro
MPTO cobra Prefeitura de Alvorada por omissão em responder a vereadores
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, nesta segunda feira, 6, recomendação em que destaca a omissão reiterada do Poder Executivo de Alvorada em fornecer informações de i...