Audiência no MPTO debate fluxos e prazos da transição do tratamento oncológico para o Hospital de Amor

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na tarde desta quinta-feira, 27, audiência administrativa para discutir o processo de transição do fluxo de pacientes oncológicos do Hospital Geral de Palmas (HGP) para o Hospital de Amor. O encontro deu continuidade às tratativas iniciadas em reuniões anteriores e integra a atuação de fiscalização permanente do MPTO sobre a migração dos serviços especializados de oncologia no estado.

A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Araína Cesárea, com participação do promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela e de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), da Defensoria Pública, do Hospital de Amor e do Conselho Regional de Medicina (CRM-TO).

Plano de transição

Durante a reunião, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou o detalhamento técnico do plano de transição que será executado pelo Hospital de Amor. Entre os pontos questionados estão: prazos para cada fase do fluxo assistencial; capacidade operacional e número de leitos; protocolos de recepção e triagem de pacientes; estrutura de odontologia oncológica; dimensionamento da UTI; diagnóstico da demanda reprimida no estado, protocolos de cuidados paliativos, oncopediatria e hematopediatria.

Araína Cesárea destacou os avanços já apresentados, como a previsão da capacidade instalada e os primeiros protocolos técnicos.

“Nesta audiência, tratamos dos avanços já alcançados no processo de transição do atendimento oncológico, analisando a capacidade instalada, a oferta de leitos e a estrutura operacional que será implantada pelo Hospital de Amor. Também foram apresentados, ainda que de forma preliminar, protocolos essenciais, como cuidados paliativos, oncopediatria, hematologia pediátrica e fluxos relacionados à radioterapia”, detalhou.

Nas deliberações finais, foram definidos prazos para apresentação de respostas sobre o plano emergencial de oferta de serviços, especialmente os relacionados à iodoterapia, braquiterapia, radioterapia para câncer de pele e PET-SCAN.

A promotora também ressaltou a criação do Comitê de Transição, que será responsável pelo acompanhamento técnico do processo.

“O Comitê de Transição terá caráter intersetorial e reunirá a Secretaria de Estado da Saúde, o Hospital de Amor, o Ministério Público e demais instituições envolvidas. Caberá a esse grupo consolidar, de forma gradual e articulada, os fluxos, protocolos e o termo de referência que subsidiará a contratualização definitiva dos serviços”, afirmou a promotora.

Continuidade de atendimento aos pacientes em tratamento

Durante a audiência, representantes das SES e do HGP reafirmaram que os pacientes que atualmente realizam quimioterapia e radioterapia no HGP terão seus tratamentos mantidos na unidade, sem interrupções ou prejuízos clínicos durante a transição.

A secretária-executiva da Saúde, Ana Paula dos Santos Andrade Abadia, avaliou positivamente a reunião. 

“A audiência foi extremamente produtiva e crucial para o andamento da transição. Superamos dificuldades, esclarecemos dúvidas e avançamos na articulação entre o Estado e o Hospital de Amor. Estamos na fase final da minuta contratual e caminhando para a assinatura do contrato na primeira quinzena de dezembro. É um avanço muito importante para o Tocantins, após anos de esforços para estruturar esse atendimento”, afirmou.

“A expectativa é que, após a assinatura, possamos iniciar os primeiros atendimentos no Hospital de Amor em Palmas”, completou.

Estrutura assistencial apresentada

A equipe técnica do Hospital de Amor apresentou as capacidades previstas para o Tocantins, incluindo equipamentos de alta complexidade já instalados como tomografia, ressonância magnética e hemodinâmica, além do acelerador linear utilizado para radioterapia. 

O rádio-oncologista Daniel Grossi Marconi, coordenador da área de reabilitação, destacou o impacto da nova estrutura:

“Estamos falando de um serviço extremamente complexo, e a estrutura prevista pelo Hospital de Amor, quando estiver em sua totalidade, representará um ganho extraordinário para o Estado e para os pacientes. Serão 84 leitos de internação, 10 leitos de UTI com possibilidade de ampliação para mais 10, além de 12 salas cirúrgicas totalmente dedicadas à oncologia. É uma estrutura construída com recursos próprios, doações e emendas. Agora aguardamos apenas a formalização contratual para colocar toda essa capacidade em funcionamento”, celebrou.