PGJ participa de reunião com o ministro Alexandre de Moraes em Brasília
Na reunião foram discutidas ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação na área de segurança.
Recomendação do MPTO busca proteger crianças e adolescentes do consumo de álcool em festas de Wanderlândia
Iniciativa ocorreu após denúncias sobre a realização de festas com presença de menores em ambientes inadequados, incluindo o consumo de bebidas e drogas
Em Tocantinópolis, MPTO obtém condenação de mais de 12 anos para homem que tentou matar ex-companheira a pauladas e facadas enquanto ela amamentava
Réu foi julgado pela tentativa de feminicídio de sua ex-companheira em frente aos filhos
MPTO realiza penúltima edição do Seminário Acolher Tocantins para fortalecimento do acolhimento familiar no estado
Com o propósito de consolidar o serviço de acolhimento familiar no Tocantins e garantir que cada criança e adolescente afastado de sua família tenha a chance de crescer em um lar, ...
Ministério Público do Tocantins atua para frear desmatamento e regularizar produção em assentamentos de Carmolândia
Audiência pública convocada debateu as invasões na reserva legal do Projeto de Assentamento Primavera e a dificuldade dos assentados em obter licenças para produzir
No lançamento do Floresta+, MPTO defende apoio técnico a pequenos produtores e transparência
Coordenador do Caoma, o promotor de Justiça Saulo Vinhal destacou que programa deve ser um catalisador da regularização ambiental, e não apenas um prêmio
MPTO reitera obrigatoriedade da vacinação escolar e alinha atuação interinstitucional
Encontro virtual reuniu membros do Sistema de Justiça, Saúde, Educação e Conselheiros Tutelares para fortalecer a rede de proteção e combater a desinformação sobre imunização infantil.
Prazo para inscrição no 8º Prêmio MPTO de Jornalismo é prorrogado
O prazo para inscrições segue aberto até 27 de fevereiro de 2026.
MPTO recomenda que sete municípios da Comarca de Gurupi elaborem Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Medida reforça o compromisso com a inclusão e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência
Após atuação conjunta do MPTO e DPETO, estado tem 10 dias para garantir transparência nos dados sobre leitos e regulação hospitalar
Decisão obriga o estado a nomear grupo gestor da transparência e a apresentar cronograma para atualização do Portal Integra, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Estudantes de direito conhecem de perto o MPTO em nova edição do projeto Saber MP
Durante palestra com o subprocurador-geral de Justiça, acadêmicos de Direito conheceram de perto a missão e o impacto da atuação ministerial.
MPTO garante na Justiça obras de recuperação e monitoramento da ponte da TO-050 em Porto Nacional
Decisão atende a ação civil pública do MPTO e visa garantir a segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local
Com participação do MPTO, Tocantins normatiza a logística reversa de embalagens e avança na gestão de resíduos sólidos
O Tocantins é o segundo estado da Região Norte a regulamentar o sistema de logística reversa, após o Amazonas.
Ação do MPTO resulta em decisão judicial para reestruturação da Delegacia de Alvorada
Decisão liminar obriga o estado a nomear novos servidores, disponibilizar viatura, sanear instalações e apresentar, em até 90 dias, plano de redução de inquéritos paralisados, sob pena de multa diária
Cesaf/ESMP é avaliado pelo Conselho Estadual de Educação para seu recredenciamento como Escola Superior de Governo
Nos dois dias, a análise teve como foco as ações e projetos de pós-graduação, a estrutura organizacional e o currículo da escola.
Ministério Público aciona Justiça para garantir transporte escolar seguro em São Valério
MPTO aponta que 100% dos veículos da frota municipal foram reprovados em vistoria do Detran-TO
Programa MP em Ação orienta sobre Black Friday e fala sobre propósito e bem-viver na área profissional
Programa Ministério Público em Ação é produzido pela Diretoria de Comunicação Social (Dicom) do Ministério Público do Tocantins e exibido na Unitins TV e na TV Assembleia.
Gaeco/MPTO deflagra operação contra possível esquema de corrupção em hospital público de Araguaína
Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos para apurar crimes de organização criminosa, venda de procedimentos cirúrgicos e favorecimento político
Último dia de inscrições para webinário do MPTO sobre vacinação escolar
Evento gratuito foca no aspecto legal da obrigatoriedade vacinal e visa capacitar integrantes do Ministério Público, profissionais do SUS, da educação e conselheiros tutelares.
Ministério Público atua para coibir práticas abusivas durante a Black Friday 2025 em Palmas
MPTO recomendou aos Procons estadual e municipal e à Acipa a intensificação de fiscalizações e ações de orientação para garantir a proteção dos direitos dos consumidores