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No Dia do Meio Ambiente, Ministério Público do Tocantins destaca evolução com fortalecimento de estruturas especializadas, uso intensivo de dados, foco em soluções consensuais e lançamento do inovador sistema Contra Fogo
calendar_month 04/06/2025
more Meio Ambiente

MPTO inova na defesa ambiental: inteligência, ação resolutiva e tecnologia marcam nova era na proteção do meio ambiente no Tocantins

No Dia do Meio Ambiente, Ministério Público do Tocantins destaca evolução com fortalecimento de estruturas especializadas, uso intensivo de dados, foco em soluções consensuais e lançamento do inovador sistema Contra Fogo

Dificuldade de integração, limitação de viagens a pessoas com deficiência ou idosas e aumento de tarifa são algumas questões levantadas
calendar_month 04/06/2025
more Consumidor

MPTO instaura procedimento para acompanhar prestação de serviço de transporte coletivo na capital

Dificuldade de integração, limitação de viagens a pessoas com deficiência ou idosas e aumento de tarifa são algumas questões levantadas

O Projeto Luzeiro retorna à Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso com o objetivo de fortalecer os direitos e a participação local
calendar_month 03/06/2025

Segunda etapa do Projeto Luzeiro impulsiona direitos e participação na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso

Com duração de junho de 2025 a dezembro de 2026, esta segunda fase visa aprimorar e consolidar as ações do Plano de Desenvolvimento Integral da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso

Promotor de Justiça Juan Aguirre é o entrevistado desta edição
calendar_month 03/06/2025
more institucional

MPTO aderiu às novas tecnologia e utiliza WhatsApp e e-mail para enviar intimações e notificações; saiba detalhes no programa de TV

Está no ar a edição de junho do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista que explica como o Ministério Público do Tocantins (MPTO) utiliza o WhatsApp...

Ministério Público ajuizou ação na Justiça ao detectar irregularidades relacionadas a infraestrutura, pessoal, documentação, entre outras
calendar_month 02/06/2025
more Idosos

Após identificar falhas graves, MPTO pede medidas para proteger idosos em instituições de longa permanência, em Palmas

Ministério Público ajuizou ação na Justiça ao detectar irregularidades relacionadas a infraestrutura, pessoal, documentação, entre outras

MPTO lança sistema que rastreia queimadas em tempo real
calendar_month 02/06/2025
more Meio Ambiente

Tecnologia contra o fogo: MPTO lança sistema que rastreia queimadas em tempo real

Ferramenta inovadora, o novo sistema do MPTO apresenta os focos de calor em tempo real, permitindo ação rápida das autoridades e evitando maiores prejuízos ao meio ambiente

Por parte do MPTO, participou o promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida
calendar_month 02/06/2025
more Execução Penal

Com participação do MPTO, Araguaína sedia última audiência pública do Plano Pena Justa

Evento aconteceu na última sexta-feira, 30.

Sede do MPTO em Palmas
calendar_month 02/06/2025
more Controle Externo da Atividade Polícial

Ação do MPTO exige apoio psicológico e prevenção ao suicídio para forças de segurança do estado

No pedido de liminar, o MPTO requer que os entes estadual e municipal apresentem plano de prevenção em até 90 dias

Reunião 19ª PJC e Semus
calendar_month 02/06/2025
more Saúde

MPTO cobra providências do município de Palmas para garantir atendimento adequado em saúde mental

Ministério Público apontou possíveis falhas recorrentes, como falta de remédios e de profissionais, em Caps da capital

Os crimes ocorreram na madrugada de 24 de setembro de 2023, em Abreulândia, quando o réu efetuou disparos de arma de fogo contra Elizon Dias Paes e Iraci Magalhães Pinheiro Lima
calendar_month 31/05/2025
more Criminal

Em Paraíso, júri condena réu por tentativa de homicídio e feminicídio; pena é de 29 anos de reclusão

Os crimes ocorreram na madrugada de 24 de setembro de 2023, em Abreulândia, quando o réu efetuou disparos de arma de fogo contra Elizon Dias Paes e Iraci Magalhães Pinheiro Lima

Valores são para locação de estruturas e serviços destinados à realização de eventos oficiais
calendar_month 30/05/2025
more Patrimônio Público

Ministério Público investiga contratos superiores a R$ 10 milhões para shows e eventos em Peixe

Os altos valores, na avaliação da Promotoria de Justiça de Peixe, exigem uma fiscalização rigorosa.

Ação requer medidas imediatas para suprir déficit de 5.575 policiais e garantir presença da PM nos 139 municípios
calendar_month 30/05/2025
more Controle Externo da Atividade Policial

Ação do MPTO busca suprir déficit de mais de cinco mil policiais e garantir segurança em todo o Estado

Ação requer medidas imediatas para suprir déficit de 5.575 policiais e garantir presença da PM nos 139 municípios

Promotor Matheus Adolfo dos Santos da Silva (centro) conduziu a reunião
calendar_month 29/05/2025
more Infância e Juventude

MPTO promove reunião interinstitucional para fortalecer acolhimento familiar e garantir entrega legal de crianças à adoção

Atividade abrange a Comarca de Colinas do Tocantins, também formada pelas cidades de Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante

A promotora de Justiça Luma Gomides ao lado de outras autoridades do Sistema de Justiça
calendar_month 29/05/2025
more Execução Penal

Audiência pública para construção do Plano Pena Justa é realizada em Gurupi, com participação do MPTO

O objetivo principal das audiências é ouvir a sociedade para identificar falhas no sistema prisional local e propor soluções.

São mulheres que participam do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), oferecendo um lar seguro e temporário a crianças e adolescentes afastados de suas famílias
calendar_month 29/05/2025
more Infância e Juventude

No Dia Mundial do Acolhimento Familiar, MPTO destaca os benefícios do serviço e atua por sua expansão

Para viabilizar o serviço, o Ministério Público do Tocantins tem atuado junto aos gestores municipais para a implantação desse serviço, já com bons resultados 

O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
calendar_month 28/05/2025
more Educação

MPTO e conselheiros tutelares de Palmas se reúnem para alinhar estratégias de atuação a fim de assegurar o direito à educação a crianças e adolescentes

Finalidade é estreitar o diálogo entre o Ministério Público e os conselhos tutelares, estabelecer formas de comunicação e traçar estratégias de atuação.

Objetivo é garantir condições adequadas para a polícia científica
calendar_month 28/05/2025
more Controle Externo da Atividade Polícial

Condições inadequadas da estrutura pericial da Polícia Civil levam MPTO a acionar a Justiça e requerer providências

Iniciativa é do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP).

MPTO recebe estudantes da Fasec e Unicatólica para apresentar suas funções e estrutura
calendar_month 28/05/2025
more institucional

Saber MP em dose dupla: MPTO recebe estudantes da Fasec e Unicatólica para apresentar suas funções e estrutura

As iniciativas, realizadas na sede da instituição em Palmas, reuniram acadêmicos da Fasec e Unicatólica

À direita do professor Tarsis Barreto, promotor Tarso Rizo Oliveira Ribeiro falou sobre colaboração premiada
calendar_month 28/05/2025
more institucional

Integrantes do Ministério Público, policiais e estudantes debatem colaboração premiada

Evento contou com a participação de profissionais do Tocantins, de São Paulo e do Espírito Santo

Iniciativa reforça o compromisso da instituição com o combate à violência de gênero
calendar_month 28/05/2025
more Mulher

Atendimento do MPTO a mulheres vítimas de violência é ampliado com atuação especializada na Casa da Mulher Brasileira

A iniciativa reforça o compromisso da instituição com o combate à violência de gênero e aproxima a atuação do MPTO das demais instituições que integram a rede de apoio às vítimas