MPTO promove audiência pública em Sandolândia para apurar denúncias de má qualidade da água

Reclamações de má qualidade e constantes interrupções no abastecimento de água em Sandolândia foram recorrentes em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta terça-feira, 14, na câmara municipal da cidade.A audiência, conduzida pelo Promotoria de Justiça de Araguaçu, contou com a participação de moradores, além de representantes da Prefeitura de Sandolândia, da Câmara Municipal de Sandolândia e da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), autarquia gerida pelo governo do estado e responsável pelo sistema de abastecimento da cidade. 

Moradores e parlamentares descreveram um cenário crítico que persiste há quase cinco anos. Foram exibidas amostras de água com turbidez elevada e mau cheiro. Segundo o promotor de Justiça Jorge Neto, foram apresentados relatos e evidências que apontam para o comprometimento da qualidade da água consumida pelos moradores.

O coordenador da Vigilância Sanitária, Valdean Rodrigues Oliveira, informou que, desde 2024, laudos de análise apontam a presença de coliformes e níveis elevados de turbidez, tornando a água imprópria para o consumo. Segundo ele, a ATS não tem apresentado seus laudos no programa federal de monitoramento, ao contrário do município, que mantém o envio regular dos resultados.

Abastecimento irregular
Relatos apontaram ainda que a falta de abastecimento chegou a provocar a suspensão de aulas na rede municipal por até dois dias, o que afetou o fornecimento da merenda escolar e a higiene dos alunos. O promotor de Justiça Jorge Neto orientou a comunidade a registrar formalmente todas as queixas nos canais oficiais da ATS.

Outro ponto destacado foi o aumento no valor das contas de água, que chegam a R$ 248, valor que seria incompatível com a qualidade do serviço prestado. 

Providências 
Ao final da audiência, o promotor Jorge Neto afirmou que acompanhará de perto as providências a serem adotadas pela concessionária e que avaliará a necessidade de firmar um termo de ajuste de conduta (TAC) ou, em último caso, ingressar com uma ação civil pública para garantir a regularidade e a qualidade do serviço.

“Os problemas ultrapassam a normalidade e configuram uma falha sistemática que exige um plano de ação concreto por parte da ATS. Propusemos a realização de uma coleta conjunta de amostras de água, envolvendo a Vigilância Sanitária, a prefeitura e a ATS, para assegurar total transparência nos resultados das análises”, destacou o promotor. 


Lidiane Moreira/Dicom MPTO