Rede de proteção social em Palmeirópolis é reativada com participação do MPTO

O município de Palmeirópolis reativou o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado à Criança e ao Adolescente, em reunião realizada em 26 setembro, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade. O encontro contou com a participação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e marcou a retomada das articulações entre as instituições que integram a rede de proteção social local.

O objetivo é garantir um atendimento mais ágil, coordenado e efetivo às crianças e adolescentes locais, especialmente em situações de vulnerabilidade e violência. Também foram abordadas estratégias de prevenção à entrada e permanência de adolescentes em festas e eventos no município, bem como o papel do Conselho Tutelar e dos organizadores na conscientização sobre o tema. 

O promotor de Justiça Vicente José Tavares Neto participou do encontro e destacou a importância da participação ativa e capacitação contínua dos integrantes da rede, reforçando o compromisso do MPTO em fortalecer o diálogo interinstitucional e apoiar as ações voltadas à proteção integral da criança e do adolescente.

Outro ponto ressaltado foi o compromisso das instituições com a ética e o sigilo nos atendimentos, além da importância do Comitê como espaço estratégico de articulação da rede.

Reativação do Comitê 

O encontro, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, reuniu representantes de diversas instituições e marcou a reativação do Comitê de Gestão Colegiada da cidade. O propósito é articular o atendimento integrado entre os órgãos e entidades que compõem a rede de proteção social, assegurando a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Uma nova reunião ficou agendada para dia 31 de outubro, às 8h, no mesmo local, para que as instituições participantes formalizem a indicação de seus representantes titulares e suplentes, conforme prevê o Decreto nº 9.603/2018.