Promotor de Justiça acompanha audiência de prestação de contas da Secretaria da Saúde de Palmas e destaca estruturação de leitos de UTI como prioridade
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, participou, nesta terça-feira, 30, de sessão na Câmara Municipal voltada à aprese...
Ex-prefeita de Peixe é condenada ao ressarcimento de mais de R$ 1 milhão erário em ação proposta pelo MPTO
Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável e resultou na condenação da ex-prefeita de Peixe Neila Pereira dos ...
MPTO obtém condenação de sete pessoas por tráfico de drogas na região de Lagoa da Confusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de sete pessoas acusadas de associação para o tráfico de entorpecentes na região de Lagoa da Confusão. As condenações s...
Gabinete de Crise do MPTO aprova diretrizes para retomada das atividades presenciais
Durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 29, o Gabinete de Crise do Ministério Público do Tocantins (MPTO) aprovou o documento contendo as diretrizes para o re...
MP vai fiscalizar cumprimento de Plano de Ação do Município para conter avanço da Covid-19 na região sul da capital
Após cobrar a elaboração de um plano de ação do Município de Palmas para minimizar o contágio do novo coronavírus na região sul da capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
Comitê define estratégias para a terceira etapa da campanha Parceria Solidária
O comitê interinstitucional da campanha Parceria Solidária reuniu-se nesta segunda-feira, 29, para definir estratégias para a terceira e última etapa da campanha, que deverá consis...
PGJ apresenta ações do MPTO no enfrentamento da Covid-19 durante reunião com a bancada federal
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, nesta segunda-feira, 29, de reunião da comissão especial temporária formada pela bancada federal do Tocan...
Por recomendação do MPTO, MPF e MPT, Terminal Rodoviário de Palmas funcionará no mês de julho com barreiras sanitárias
Atendendo a uma recomendação expedida pelo Gabinete Interinstitucional Permanente (GPI), a Prefeitura de Palmas instalará, de 1º a 30 de julho, barreiras sanitárias para controle d...
MPTO requisita informações sobre ações de enfrentamento à Covid-19 nos municípios de Arraias e Conceição do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou ofícios aos prefeitos dos municípios de Arraias e Conceição do Tocantins e ao secretário estadual de Saúde requisita...
MPTO constata invasão cometida por diversos imóveis comerciais em área pública de Palmas
Uma inspeção realizada nesta sexta-feira, 26, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), constatou que houve invasão em área pública municipal cometida por proprietários de diver...
Prefeitura de Dianópolis atende recomendação do MPTO e instala barreiras sanitárias na rodoviária da cidade
A Prefeitura Municipal de Dianópolis atendeu à recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e iniciou nesta sexta-feira, 26, a instalação de barreiras sanitári...
PGJ encaminha para a PGR a representação de suposta inconstitucionalidade de lei estadual que reduziu mensalidades de instituições de ensino privadas no Tocantins
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, considera que o Ministério Público Estadual padece de legitimidade para apurar suposta inconstitucionalidade da Lei 3.608, de...
Busca e apreensão é realizada na casa do ex-prefeito de São Valério a pedido do MPTO
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a Justiça expediu mandado de busca e apreensão em desfavor de Davi Rodrigues de Abreu, ex-prefeito de São Valério da Natividade, ...
Nota Oficial
Considerando a Nota emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Tocantins, em que menciona como “suposta recomendação” o documento expedido por membro ministerial à Câmar...
Presos mais dois acusados de envolvimento no esquema de legalização de documentos de carros roubados no Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins, p...
Gurupi tem móveis renovados e PGJ conclui projeto de substituição do mobiliário das promotorias de Justiça do Estado
As Promotorias de Justiça de Gurupi tiveram todo o seu mobiliário renovado, sendo os móveis obsoletos substituídos por outros, adequados aos parâmetros ergonômicos atuais e que est...
Prazo para envio de artigos para a Revista Jurídica do MPTO vai até dia 30
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que se encerra na próxima terça-feira, 30, o prazo para envio de artigos científicos para publicação na 18ª edição d...
Informativo do Giac-Covid-19 destaca recomendação do TO relacionada à ampliação de leitos
A mais recente edição do informativo publicado pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac – Covid 19), que reúne entes de todo o Ministério Público brasil...
MPTO recomenda à Câmara de Vereadores de Luzinópolis a anulação de contrato para a prestação de serviços jurídicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu nesta quarta-feira, 24, recomendação administrativa para que a presidente ...
MPTO participa de lançamento da Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 24, do lançamento da Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais, realizada pela coordenação e...