Ministérios Públicos recomendam regularização dos serviços de testagem para a Covid-19 no Tocantins
Considerando as informações do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen/TO), emitidas por meio de Nota de Esclarecimento, acerca da redução da capacidade de r...
MPTO obtém condenação penal de ex-prefeito de Monte do Carmo e de mais duas pessoas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação criminal do ex-prefeito de Monte do Carmo, Condorcet Cavalcante Filho, do ex-secretário de Transportes do município, Ar...
Operação Dolos: Gaeco e forças policiais civil e militar do Tocantins prendem três pessoas por fraudes no emplacamento de veículos roubados
A 2ª fase da Operação Dolos, realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e pe...
Gabinete de Crise do MPTO discute Plano de Biossegurança que orientará o retorno das atividades presenciais
O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins reuniu-se, nesta terça-feira, 16, para avaliar os termos do Plano de Biossegurança, que está sendo elaborado...
MPTO recomenda aos prefeitos de Arraias e Conceição do Tocantins novas medidas de prevenção à Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, na segunda-feira, 15, recomendação aos prefeitos Arraias e Conceição do Tocantins, orientando pela adoção de novas medidas voltada...
MPTO participa de reunião online do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), participou nesta terça-feira, 16, por meio de videoconferência, da 1ª Reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Imp...
Concluídas as obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Araguatins
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na comarca de Araguatins está prestes a iniciar uma nova etapa. Isso porque as obras da nova sede das Promotorias de Justiça da ...
Gecep investiga procedimentos que visam penalizar delegados da Polícia Civil do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), instaurou nesta segunda-feira, 15, Inquérito Civil Público (ICP) com ...
MPTO, TJ, Defensoria Pública e OAB discutem estratégia para a retomada das atividades presenciais
A possível retomada das atividades presenciais, a partir do mês de julho, foi o tema de uma reunião remota realizada na tarde desta segunda-feira 15, entre o Ministério Público do ...
Informativo do Giac - Covid-19 destaca iniciativa do Tocantins de testagem e assistência a caminhoneiros
O novo informativo do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac – Covid 19), que elenca iniciativas de destaque das unidades do Ministério Público brasileiro ...
Membro do MPTO participa de 1ª reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia criado pelo CNMP
O Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior participou, nesta quinta-feira, 10, da primeira reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia, que foi criado pela Comissão ...
PGJ dá continuidade ao planejamento de biossegurança para retorno às atividades presenciais
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, deu prosseguimento na manhã desta quarta-feira, 10, à construção de um planejamento de biossegurança adequado com vis...
Promotoria Regional Ambiental do Araguaia e Produtores de Formoso do Araguaia avançam no cumprimento de TACs
Um dos maiores grupos agroindustriais do Tocantins, o Distrito de Irrigação Rio Formoso (DIRF), situado no Município de Formoso do Araguaia, apresentou relatório à Promotoria Regio...
MPTO requisita informações da OMEP/TO a respeito de evento religioso marcado para acontecer na Praça dos Girassóis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou nesta quarta-feira, 10, informações à Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas (OMEP/TO), a respeito de evento religioso supost...
Ministérios Públicos coordenam ação para a realização de testes rápidos da Covid-19 em caminhoneiros que trafegam no Tocantins
As entidades que integram a Ação Interinstitucional de Atenção à Saúde dos Motoristas de Carga que trafegam no Tocantins definiram nesta terça-feira, 9, o fluxograma de atendimento...
MPTO promove discussão sobre as formas de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco
As alternativas e nuances relacionadas ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco foram amplamente discutidas nesta quarta-feira, 10, no “Webinário Interdiscipl...
Após Ação do MPTO, Justiça determina regularização dos atendimentos no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável da Justiça Estadual, na ação que visa à regularização dos atendimentos no Hospital Regional de Gurupi (HRG). O Pod...
Justiça atende MPTO e determina proporcionalidade entre servidores efetivos e comissionados na Câmara de Gurupi
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença proferida na segunda-feira, 8, que a Câmara Municipal de Gurupi reduza a quanti...
CSMP julga editais de concursos de remoção e promoção
O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP) realizou na manhã desta terça-feira, 09, por videoconferência, julgamento de 25 editais de concursos de remoção e prom...
Inscrições abertas para o curso de Saúde Complementar ofertado pela Esmat
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins (Cesaf/MPTO) informa que estão abertas as inscrições para a II Turma do curso de Saúde Complement...