Ex-servidora da Assembleia Legislativa que recebeu salários sem trabalhar tem condenação confirmada
O Tribunal de Justiça confirmou condenação proferida em uma ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra uma servidora que cumulou cargos públicos ilegalmente e...
A pedido do MPTO, Justiça Estadual suspende outorgas de captação de água de grandes empreendedores agroindustriais na Bacia do Rio Formoso
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou a suspensão das outorgas de captação de recursos hídricos de grandes empreendimentos ag...
MPTO aciona multinacionais e empresas que podem ser responsabilizadas por danos ambientais na Bacia do Rio Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, ingressou, na última semana, com Ações em desfavor...
CSMP se posiciona sobre audiências judiciais presenciais
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou na manhã desta terça-feira, 14, a 216ª Sessão Ordinária para tratar de assuntos relacionados à carreira e sobre atos...
MPTO requisita investigação contra sargento do Corpo de Bombeiros que desrespeitou regras sanitárias em praia no interior do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar e requisitou instauração de procedimento policial em desfavor de Sargento Bombeiro Mi...
Obras da Promotoria de Justiça de Colmeia e Anexo I da PGJ entram em fase de acabamento
A estruturação das sedes das promotorias de Justiça está na lista de prioridades da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), seja por meio de reformas e construções prediais, seja por ...
MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal em leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a Covid-19 internados no Hospital Regional de Gurupi (HRG), que necessit...
MPTO propõe acordo com o Estado para a ampliação de leitos hospitalares em Araguaína
A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao atendimento de pacientes com Covid-19 foi tema de reunião ocorrida nesta segunda-feira, 13, entre Ministério ...
MPTO integra operação que fiscalizou pontos turísticos de Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Peixe, Vigilâncias Sanitárias e Polícia Militar, empreendeu, neste fim de semana, fisca...
Estruturação física das Promotorias de Justiça foi priorizada nas reuniões da semana
A ampliação da estrutura física das unidades do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Capital e no interior foi assunto de reuniões realizadas pela Instituição nos últimos dias...
Após pedido do MPTO, Justiça determina isolamento social de dois homens em Arapoema
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira, 9, que dois homens diagnosticados com a Covid-19 no município de Ar...
Iniciativa do MPTO, ATMP e de empresa local amplia divulgação da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência
O serviço “Ligue 180”, que aciona a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, terá sua divulgação ampliada no Estado do Tocantins, graças a um acordo de cooperação ...
Ministérios Públicos buscam a Justiça para obrigar o Estado a implantar medidas de prevenção e combate à Covid-19 no HRA, após índice alarmante de contaminação entre os trabalhadores
O elevado índice de contaminação de profissionais da saúde no Hospital Regional de Araguaína (HRA) levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho...
MPTO vai apurar a aplicação das políticas de proteção ao meio ambiente pelos danos causados por queimadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a aplicação das políticas públicas ambientais nos municípios abrangidos pela Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Aragu...
Ministério Público e Tribunal de Justiça discutem a realização de audiências presenciais
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, participou na tarde desta quarta-feira, 08, de reunião virtual com o presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), Desembargador ...
MPTO integra Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia no CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nesta terça-feira, 7, o Grupo de Trabalho (GT) de Defesa da Amazônia, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Colegiado...
Membro do MPTO discute projeto de instalação de leitos no Hospital de Doenças Tropicais
O promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, que atua na área da defesa da saúde pública em Araguaína, visitou o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) nesta quarta-feira, 8, para deb...
MPTO requisita informações sobre irregularidades na limpeza do HRPN
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, notificou nesta terça-feira, 07, a direção do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) ...
MPTO requisita investigação de notícia falsa que causou pânico na cidade de Peixe
A falsa notícia sobre estado de saúde grave de pessoa suspeita de estar infectada com a Covid-19 levou a Promotoria de Justiça de Peixe a requisitar à Polícia Civil a instauração d...
Em ação do MPTO e DPE, sentença determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer
Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE), determinando ao Estado do Toca...