MPTO participa de lançamento da Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 24, do lançamento da Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais, realizada pela coordenação e...
Fórum de Combate à Corrupção orienta Municípios sobre a obrigatoriedade de aprimoramento na transparência dos recursos públicos
O Fórum de Combate à Corrupção do Tocantins (FOCCO/TO), que integra o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e diversos órgãos de controle, expediu nesta terça-feira, 16, recomenda...
MPTO e DPE ajuízam ação para correção de deficiências na Unidade de Semiliberdade Masculina de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) ingressaram com ação judicial contra o Estado do Tocantins na segunda-feira, 22, requerendo que seja ...
PGJ do TO ilustra campanha sobre a representatividade de mulheres negras no Ministério Público brasileiro
A procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, é uma das mulheres negras que integram a campanha #MPérolasnegras encabeçada pelo Movimento Nacional de Mulheres do Ministéri...
Coordenação do Caoma e promotores regionais ambientais do MPTO reúnem-se para discutir alinhamento de estratégias
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, reuniu-se, nesta segunda-feira, 22, com os titulares das t...
Representante do MPTO é reconduzido ao cargo de coordenador do Fórum do Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, representa...
MPTO entrega as reformas das sedes das Promotorias de Justiça de Tocantinópolis e Wanderlândia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entregou, na última semana, as reformas de duas sedes de Promotorias de Justiça da região norte do Estado, a de Tocantinópolis e a de Wande...
MPTO recomenda que Estado não realize transferência de pacientes de Araguaína para Pedro Afonso até que sejam comprovadas medidas de segurança
Considerando a informação de que o Estado estaria programando realizar a transferência de pacientes clínicos de Araguaína para o Hospital Regional de Pedro Afonso (HRPA) a fim de d...
Covid-19: MPTO orienta secretário da Saúde a só contratar leitos privados em Araguaína se antes esgotar a possibilidade de expansão da rede pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, nesta sexta-feira, 19, recomendação ao secretário estadual da Saúde, orientand...
Membros do Ministério Público cobram plano de ação para contenção do contágio da Covid-19 na região sul da Capital
Preocupados com a maior concentração do número de casos de Covid-19 na região sul da capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (M...
Colegiado do CNPG aprova notas técnicas em reunião ordinária do mês de junho
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Maria Cotinha Bezerra, participou nesta quinta-feira, 18, da reunião ordinária do mês de junho do Conselho Nacion...
Prefeitura de Arraias atende MPTO e proíbe feiras livres e a realização de leilões
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a prefeitura de Arraias publicou, na quinta-feira, 18, decreto em que proíbe a realização de feiras livres e de leilões ...
MPTO e INPE iniciam tratativas para acordo de cooperação técnica
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) iniciaram tratativas para a realização de um acordo de cooperação técnica que permitir...
Membros do Ministério Público cobram plano de ação para contenção do contágio da Covid-19 na região sul da capital
Preocupados com a maior concentração do números de casos de Covid-19 na região sul da capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (...
Covid-19: condições de trabalho de profissionais da saúde são discutidas em reunião entre órgãos de controle e conselhos de enfermagem
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniram-se telepresencialmente, nesta quinta-feira, 18, com representantes dos conselh...
MPTO adere à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) também aderiu à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do C...
MPTO, MPT e MPF recomendam a implantação de barreiras sanitárias no Terminal Rodoviário de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), no âmbito do Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI), expedi...
MPTO participa das primeiras sessões judiciais realizadas em ambiente virtual no TJTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) se fez presente nas primeiras sessões de julgamento virtuais realizadas de forma on line pelo Tribunal de Justiça do Estado, inovadoras por...
Cesaf-ESMP disponibiliza catálogos de atividades de capacitação
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional- Escola Superior do Ministério Público (CESAF-ESMP) disponibilizou catálogo de atividades de capacitação em parceria Centros de Estu...
Planejamento Estratégico: Colégio de Procuradores define os objetivos do Mapa Estratégico do MPTO
Os trabalhos para elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins para os próximos 10 anos tiveram novo impulso nesta quarta-feira, 17, quando os membros ...