MPTO recorre de reconhecimento de prescrição em ações de improbidade propostas contra desembargadores envolvidos na Operação Maet
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, nesta segunda-feira, 8, duas apelações para o Tribunal de Justiça do Estado, requerendo que sejam anuladas duas sentenças de prim...
Ex-prefeito de Gurupi tem direitos políticos suspensos em nova condenação por atos de improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou o ex-prefeito de Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, desta vez por atos de improbidade administrativa praticados...
Órgãos do Ministério Público e CRM discutem a realização de inspeções periódicas nos hospitais que atendem casos de Covid-19
Durante reunião na sexta-feira, 5, integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) propuseram ao Cons...
Justiça determina que cinco pessoas contaminadas com o novo coronavírus cumpram as medidas de isolamento social em Ananás
Acolhendo o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta sexta-feira, 5, que uma família com três membros, além de mais duas pessoas, todas...
Após pedido do MPTO, Justiça determina que pastor e homem com a Covid-19 em Lagoa da Confusão cumpram a quarentena
A Justiça Estadual deferiu nesta sexta-feira, 5, um pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que um homem diagnosticado com a Covid-19 em Lagoa da Confusão...
MPTO realiza mais de 25 mil movimentações de processos e procedimentos em maio, durante o teletrabalho
No mês de maio, enquanto atuam em regime temporário de teletrabalho, os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizaram 24.824 movimentações em processos judiciais, pr...
Administração Superior promove reunião para discutir plano de retorno das atividades presenciais no MPTO
A procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 05, com coordenadores das Promotorias de Justiça das maiores comarcas do Estado e...
Em Dia Mundial do Meio Ambiente, MPTO ajuíza ação contra proprietários rurais por desmatamento ilegal de 4.766 hectares
Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Ministério Público do Tocantins ajuizou uma nova ação cautelar ambiental, desta vez em desfavor do Institut...
Tem início montagem das cestas básicas da segunda etapa da campanha Parceria Solidária
A equipe da campanha Parceria Solidária começou a montagem das cestas básicas da segunda fase da campanha. A primeira fase da campanha foi realizada no mês de maio e distribuiu 1.0...
MPTO aciona Justiça após verificar falta de transparência dos gastos públicos para o enfrentamento do Covid-19 no Município de Ananás
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou nesta quinta-feira, 04, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Ananás, requerendo que o Poder Executivo cumpra ...
MPTO firma TAC estipulando prazo para que Município de Dianópolis implante o Programa Família Acolhedora
Dentro de quatro meses, o Município de Dianópolis deverá implantar efetivamente o Programa Família Acolhedora. Este foi o prazo estipulado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TA...
MPTO expede recomendação para que Município de Araguaína suspenda cobrança de taxa para emissão de guias e documentos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu nesta quinta-feira, 04, recomendação administrativa ao Município de Araguaína p...
MPTO expede recomendação para reforçar o cumprimento de quarentena por pessoas com a Covid-19 em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação nesta última segunda-feira, 1, para que o secretário de Saúde de Pa...
MPTO divulga inscrições para a II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos
Estão abertas, até o dia 17 de julho, as inscrições com vistas à submissão de resumos para a II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH), que se...
MPTO obtém condenação de ex-prefeito de Silvanópolis e seu irmão por improbidade administrativa
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual condenou o ex-prefeito de Silvanópolis Bernardo Siqueira Filho, bem como o seu irmão e ex-secretár...
MPTO estuda proposta apresentada por produtores rurais de Lagoa da Confusão para suspender ações judiciais por irregularidades em barragens
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou na manhã desta quarta-feira, 03, de audiência de conciliação com os produtores rurais da região de Lagoa da Confusão que buscam ...
Contratações temporárias da Ageto são declaradas nulas em ação judicial do MPTO
O Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso extraordinário impetrado pelo Estado do Tocantins e manteve decisão que confirma a nulidade das contratações temporárias de servid...
Ação do MPTO culmina em determinação de isolamento compulsório de paciente com covid-19 em Colmeia
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constante em Ação Civil Pública (ACP) e determinou, nesta terça-feira, 02, que J. G S cumpra, imedia...
Cesaf disponibiliza palestras do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) disponibilizou, nesta terça-feira, 02, na modalidade Eadcesaf, as pa...
MPTO institui Protocolo Online e moderniza comunicação com o público externo
Visando ampliar as formas de comunicação, entrega e tramitação de documentos por meio eletrônico, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu na última sexta-feira, 29, o Si...