MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Santa Terezinha do Tocantins por prática de nepotismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ajuizou neste domingo, 19, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administra...
MPTO obtém decisão que obriga Estado a instalar leitos de UTI no Hospital Regional de Augustinópolis
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública e estipulou o prazo de 10 dias para que o Estado do Tocantins instale 10 leitos de Unida...
MPT e MPTO obtêm decisão liminar para implantação de medidas de combate à Covid-19 e proteção da saúde dos trabalhadores do HRA
Atendendo aos pedidos da ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou na última sexta-feira, 17,...
Reunião levanta necessidades de melhorias do Cesaf
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, reuniu-se, nesta sexta-feira, 17, com a coordenação e a equipe técnica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcion...
PGJ participa de reunião do CNPG que aprovou notas técnicas e discutiu indicações ao CNMP
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, na quinta-feira, 16, de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Est...
MPTO requer que danos ambientais sejam registrados nas matrículas de imóveis rurais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, instaurou procedimento administrativo para verificar se as ...
MPTO recomenda que gestão estadual de Saúde promova medidas para evitar aglomerações no Pronto-Socorro do HGPP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou na última sexta-feira, 17, ao secretário estadual de Saúde do Tocantins e gestores do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), q...
MPTO instaura procedimento para apurar distribuição indiscriminada de ivermectina à população de Tocantinópolis
O Ministério Púbico do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, instaurou nesta segunda-feira, 20, procedimento para apurar a distribuição coletiva...
MPTO vai acompanhar a concessão de benefícios nas tarifas elétricas de empresas com atividades produtivas ambientalmente ilícitas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 17, um procedimento administrativo para acompanhar a política ambiental estadual e a concessão de benefícios n...
MPTO requisita informações sobre a estruturação da rede de saúde à pacientes com Covid-19 em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou nesta sexta-feira, 17, informações a respeito das ações que estão sendo implementadas pela gestão pública municipal de Palmas pa...
Cesaf abre inscrições para webinários da Semana de Segurança Institucional do MPTO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) está com inscrições abertas para os webinários “As diretrizes para tratam...
MPTO acompanha incineração de mais de 200kg de entorpecentes avaliados em mais de R$ 5 milhões
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representando pela 13ª Promotoria de Justiça da Capital, acompanhou nesta sexta-feira, 17, a incineração de um carregamento de mais de 200...
Órgãos discutem novo projeto voltado à desinfecção de ambientes contaminados por coronavírus
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Secretaria Estadual da Saúde (SES) e das secretarias de Saúde de Palmas, Araguaín...
MPTO acompanhará o plano de retomada das aulas por meio virtual na rede pública de ensino
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e o Conselho Estadual de Educação estiveram reunidos, por teleconferência, na última quarta-feir...
CAOSaúde publica Boletim Informativo com Relatório de Monitoramento da Covid-19 no Tocantins
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSaúde) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou a 4ª edição do Boletim Informativo com Relatório de Monitoramento da Covid-19 r...
Integrantes de organização criminosa que promoveu ataque a carro-forte são denunciados pelo MPTO
Tramita na 1ª Vara Criminal de Colméia uma ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra cinco pessoas, integrantes de uma organização criminosa que articu...
Monitoramento do MPTO identifica imóveis rurais onde ocorreram queimadas e possibilita responsabilização dos proprietários
Um monitoramento realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na capital e nos 10 municípios do Estado com maior incidência histórica de queimadas e incêndios florestais m...
CETI conhece sistema de informação único MPRS
O Comitê Estratégico de Tecnologia de Informação (CETI) do Ministério Público do Tocantins reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 16, por meio de videoconferência, com integrantes ...
Acordo de não persecução penal resulta na entrega de drone ao serviço de inteligência da Polícia Civil
Um acordo de não persecução penal, proposto pelo promotor de Justiça Caleb Melo, resultou na entrega, ocorrida nesta quarta-feira, 15, de um equipamento drone à Diretoria de Inteli...
MPTO vai investigar se houve irregularidade na alta médica de paciente de Covid-19 no sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou procedimento preparatório para apurar eventual irregularidade médica que pode ter resul...