Acusado de feminicídio em Gurupi irá a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira
Está marcado para esta quarta-feira, 09 de junho, o julgamento do caso de feminicídio da jovem Adriana Silva Sales de Souza, de 20 anos, morta em fevereiro de 2020 pelo namorado Má...
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado cumpra decisão que manda estruturar delegacia de Natividade
A Justiça julgou procedente o pedido de cumprimento de sentença requerido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que, no prazo de 30 dias, o Estado do Tocantins&n...
Projeto-piloto de auxílio às Promotorias de Justiça da Infância e Adolescência será implantado na comarca de Gurupi
Com o objetivo de auxiliar as Promotorias de Justiça com atuação na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juven...
MPTO pede interrupção das operações de barragem em propriedade agroindustrial que resultaram na morte de peixes no Rio Dueré
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ajuizou neste domingo, 06, Ação Cautelar em desfavor de uma fazenda situ...
Gecep apura se procedimentos policiais estão sendo adequadamente padronizados e estruturados no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), instaurou procedimento administrativo para apurar se os órgã...
MPTO mobiliza seus integrantes para Drive-Thru da Coleta Seletiva Solidária
Na semana do meio ambiente, em comemoração ao Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis, o Ministério Público do Tocantins, integrante da Rede TO Sustentável...
STF mantém decisão favorável ao MPTO pela estruturação da Delegacia de Pium
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão favorável ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), em que foi determinada ao Estado do Tocantins a obrigação de manter delegado d...
Estado terá que apresentar plano para regularizar fila de espera por cirurgias pediátricas
Diante de fatos alegados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), de que o Estado do Tocantins deixou de cumprir decisão judicial e não comprovou ter regularizado a fila de esp...
Suspensão de atendimento de pacientes com autismo na rede pública leva MPTO a expedir recomendação
Considerando a denúncia acerca da relativa suspensão dos atendimentos para pacientes Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Sistema Único de Saúde no período da pandemia, o Min...
MPTO apura morte de peixes em barragem no Rio Dueré e a regularidade ambiental do empreendimento
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, investiga a morte de inúmeros de peixes em possível estação elevat...
Ministério Público e agricultores de assentamento de Formoso do Araguaia discutem prevenção às queimadas
A prevenção às queimadas no atual período de estiagem foi discutida em reunião nesta segunda-feira, 31, entre o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria ...
Covid-19: órgãos do Ministério Público recomendam providências para reduzir abandono vacinal em Palmas
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminharam uma recomendação conjunta ao município de Palmas, nesta...
Presidente da Câmara de Ananás se compromete a exonerar filha e a anular contrato irregular
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Câmara Municipal de Ananás assinaram, na quinta-feira, 27, Termo de Ajustamento de Conduta no qual o presidente do Legislativo, Ronaldo...
MPTO apresenta balanço do projeto “Parceiros pela Vida” e cronograma para as próximas coletas de sangue e de cadastro de medula óssea
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta sexta-feira, 28, reunião virtual com os órgãos/instituições que integram o projeto “Parceiros pela vida”, a fim de ...
Ministério Público questiona Secretaria de Saúde de Palmas sobre correção de deficiências encontradas em ambulatório
A 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atribuição na área da Saúde, requisitou informações à Secretaria de Saúde de Palmas, nesta sexta-feira, 28, a fim de que seja esc...
Promotoria de Justiça de Colinas participa de doação de cestas básicas e equipamentos de proteção contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, realizou nesta sexta-feira, 28, a entrega de 140 cestas básicas a famílias c...
Resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais é aprovada pelo CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2021, proposta de resolução que disciplina a atuação extrajudicial do Ministério Público ...
Ministério Público requer explicações da Secretaria da Saúde sobre demora no envio de doses da CoronaVac aos municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou pedido de esclarecimentos à Secretaria Estadual da Saúde (SES), nesta quinta-feira, 27, sobre a demora na distribuição de vacina...
SES terá que prestar esclarecimentos ao MPTO sobre o desabastecimento de medicamentos oncológicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, oficiou, nesta quarta-feira, 26, o secretário estadual da Saúde, Edgar Tolline, a prest...
Secretário de Saúde de Palmas é intimado a prestar esclarecimentos sobre falta de medicamentos e escassez de profissionais
A Justiça acolheu pedidos do Ministério Publico do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) no sentido de intimar o secretário de Saúde de Palmas para que preste esc...