Ministério Público do Tocantins lança campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança na próxima terça-feira, 18, uma campa...
MPTO apoia Programa Nacional de Prevenção à Corrupção coordenado pelo TCU, CGU e Redes de Controle nos Estados
Será lançado, no próximo dia 20 de maio, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que objetiva conscientizar e orientar os gestores para a promoção de uma administração...
Integrantes do Sistema de Justiça participam de reunião para acertar últimos detalhes da execução do Projeto Justiça para Todos
Durante reunião realizada nesta quinta-feira,13, representantes do Sistema de Justiça que integram o Projeto Justiça para Todos discutiram os últimos detalhes para a implementação ...
Decisão atende pedidos do MPTO e impõe multa ao Estado por falhas no sistema de transporte de pacientes
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o pagamento de multa no valor de R$ 2.114.698,41, em razão do descumprimento das ordens judicia...
MPTO ingressa com ação judicial contra secretária de Educação do Município de Bandeirantes que recomendou aos professores a reutilização de máscara descartável higienizada com água sanitária para retornar às aulas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, ingressou nesta quinta-feira, 13, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Secretária Mu...
Campanha Parceria Solidária arrecada R$ 34, 9 mil no mês de abril: o valor possibilitará doação de cerca de 370 cestas básicas para famílias carentes
Durante reunião virtual realizada na terça-feira,11, pelo Comitê Gestor Interinstitucional do Programa Parceria Solidária, foi apresentado o balanço parcial das doações obtidas pe...
Eventual irregularidade no fornecimento de tratamento fora de domicílio aos pacientes de hemodiálise em oito municípios é alvo de investigação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaurou procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades, por p...
MPTO apura falhas na coleta de lixo em bairros de Gurupi
Um Procedimento Preparatório foi instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 12, para investigar denúncias de que o Município de Gurupi não vem reali...
Falta de manutenção das vias públicas de Gurupi leva MPTO a instaurar Inquérito Civil Público
As péssimas condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade de Gurupi, em razão da existência de buracos e ausência de manutenção, levaram o Ministério Público do Tocantin...
Controladoria-Geral da União utilizará dados fornecidos pelo MPTO para fiscalizar vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) irá fornecer a lista das pessoas vacinadas no município de Palmas para que a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalize a vacinação contr...
MPTO oferece denúncia contra duas pessoas pela prática de maus-tratos a animais domésticos em Gurupi
MPTO oferece denúncia contra duas pessoas pela prática de maus-tratos a animais domésticos em GurupiO Ministério Público do Tocantins, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurup...
Violência de gênero e institucional e o tipo penal do Stalking são temas de curso no MPTO
A promotora de Justiça do Mato Grosso do Sul, Ana Lara Camargo Castro, e a Professora Pós-doutora, Vanessa Cavalcanti, ministraram palestras aos integrantes do Ministério Público d...
Ministério Público requer que estado cumpra sentença e regularize a oferta de alimentos especiais para pacientes graves no HGP
Em ação civil pública proposta na última sexta-feira, 7, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que se encontram com estoque zerado no Hospital Geral de Palmas (HGP) dive...
Resultado de Acordo de Não Persecução Penal proposto pelo MPTO auxilia fiscalização ambiental no município de Gurupi
Um computador e um decibelímetro foram repassados à Diretoria de Meio Ambiente do município de Gurupi na manhã desta segunda-feira, 10. Os equipamentos são resultado de um Acordo d...
MPTO recomenda que município de Monte de Carmo institua ações voltadas aos animais de rua e ao controle de zoonoses
Pelo fato de não existir no município de Monte do Carmo lei específica para o controle de zoonoses nem plano de ação relacionado aos animais domésticos em situação de abandono, o M...
Médico lotado no Hospital Regional de Porto Nacional é acusado de não cumprir integralmente a jornada de trabalho
A Justiça recebeu ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra um médico que possuiu contrato com o Estado. ...
Nova condenação de réus denunciados pelo MPTO por fraudes em relocação de reservas legais para desmatamento ilegal de fazendas é mantida pelo TJ
O Tribunal de Justiça julgou improcedentes recursos de ex-gestor e servidores do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, mantendo a condenação dos três réus em ação penal pro...
MPTO e Instituto de Criminalística discutem estratégias para ampliar localização e identificação de desaparecidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), e o Instituto de Criminalística reuniram-se na ...
Ministério Público recomenda anulação de contrato de R$ 62 milhões da Prefeitura de Palmas destinado a serviços de gerenciamento de processos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita de Palmas e ao presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Município, orientando que seja anulada l...
Promotor de Justiça requisita informações a dirigentes de clínica de reabilitação de Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na defesa da saúde em Palmas, reuniu-se com dirigentes da Clínica de Reabilitação Luz, na terça-feira, 4, para colher e...