Ministério Público requer que Estado preste esclarecimentos sobre superlotação do centro cirúrgico da Maternidade Dona Regina, detectada pelo CRM
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta terça-feira, 4, que o Estado seja intimado a se manifestar em processo, prestando explicações sobre irregularidades detecta...
MPTO requer providências quanto à falta de medicamentos na UPA Sul e à escassez de itens do “kit intubação” na UPA Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 3, que o secretário de Saúde de Palmas seja intimado para prestar informações, com urgência, quanto a...
MPTO e Procon discutem a legalidade dos valores cobrados pelos hospitais particulares para leitos de pacientes com Covid-19
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Procon Tocantins reuniram-se para discutir providências quanto a uma possível cobrança abusiva, na rede particular de hos...
Ministério Público requer informações sobre superlotação do HGP
Diante de reclamação recebida, que relata superlotação dos corredores do Hospital Geral de Palmas (HGP) por pacientes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta se...
Caso de idoso que teria deixado de receber segunda dose de vacina contra Covid-19 porque a aplicação já estava registrada em seu cartão é investigado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento para apurar situação envolvendo um idoso de 67 anos que teria dei...
Ministério Público ingressa com ação judicial para garantir a presença de médicos intensivistas em plantões do HRA
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou na última sexta-feira, 30, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado...
Campanha “Parceiros pela Vida” mobiliza 50 doadores de sangue em um dia de atividade
Um total de 50 pessoas, integrantes de órgãos e instituições públicas da capital, dedicou um momento desta sexta-feira, 30, para doar sangue, contribuindo com o aumento do estoque ...
MPTO denuncia ex-prefeito e empresário por envolvimento em desvio de R$ 10 milhões do Município de Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta quinta-feira, 29, denúncia contra o ex-prefeito de Goiatins Vinícius Donnover Gomes e o empresário Raimundo Pinto Botelho,...
Condenação judicial é mantida e Energisa é obrigada a ajustar qualidade dos serviços na Comarca de Novo Acordo e pagar indenização de R$ 500 mil
O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na quarta-feira, 28, e manteve sentença de 1º grau, proferida em ação proposta pelo Ministério Público do Toca...
MPTO retoma parcialmente as atividades presenciais a partir da próxima segunda, 03
A partir da próxima segunda-feira, 03 de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomará parcialmente suas atividades presenciais. O Ato Conjunto nº 008/2021, que prevê o r...
Justiça recebe ação do MPTO e determina a exoneração de servidores comissionados nomeados irregularmente em Tocantinópolis
A Justiça recebeu ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu pedido de liminar em que obriga o prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souza, a exonerar, no prazo ...
Campanha “Parceiros pela Vida” realiza nova etapa de doação de sangue nesta sexta-feira
Acontece nesta sexta-feira, 30, a quarta etapa da campanha “Parceiros pela Vida”, que tem mobilizado integrantes de instituições e órgãos públicos da capital em ações periódicas de...
Liminar obtida pelo Ministério Público determina transferência de adolescente com lúpus para leito de UTI
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar na Justiça, na terça-feira, 27, em que é determinada ao Estado do Tocantins a obrigação de disponibilizar leito de U...
MPTO obtém liminar que bloqueia R$ 59 mil em bens de ex-prefeito de Silvanópolis
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu liminar que determina o bloqueio de R$ 59.143,68 em bens do ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon...
Promotoria de Justiça da Capital dá vazão a procedimentos e acelera celebração de Acordos de Não Persecução Penal com ajuda de aplicativo de mensagem
Os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), alternativa de solução consensual na esfera criminal, estão contribuindo para que a 3ª Promotoria de Justiça da Capital equacione de form...
Feminicídio: homem que assassinou a esposa na frente dos filhos é denunciado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta segunda-feira, 26, denúncia em desfavor de Francisley Ribeiro Barbosa, acusado da prática de feminicídio de sua esposa, Na...
Promotores de Justiça recomendam medidas para a retomada das aulas no Tocantins
Promotores de Justiça das áreas da Educação e da defesa dos direitos da criança e do adolescente encaminharam recomendação conjunta a prefeituras e ao Governo do Estado, orientando...
Promotores de Justiça de Paraíso reúnem-se com comandante do 8º BPM
Os promotores de Justiça Cynthia Assis de Paula, Cristian Monteiro Melo e Rodrigo Barbosa Garcia Vargas, da Comarca de Paraíso, reuniram-se, na quinta-feira, 22, com o comandante d...
Ministério Público do Tocantins pede a suspensão de decreto que facilitou a liberação de licenciamento ambiental de obras públicas na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou nesta quinta-feira, 22, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município ...
Justiça mantém condenação de envolvidos em fraude de compensação de reserva legal que viabilizou desmatamento ilegal no município de Rio Sono
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins, em julgamento da apelação criminal nº 0028883-66.2019.8.27.0000, decidiu manter a decisão de primeira ins...