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Irregularidades no HGP foram detectadas em inspeções do CRM
calendar_month 21/06/2021

Sentença obriga o Estado a corrigir irregularidades nos serviços do Hospital Geral de Palmas

A Justiça proferiu, na quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) que...

Serão destinados recursos oriundos de Acordos de Nâo Persecução Penal
calendar_month 19/06/2021

Ministério Público do Tocantins destinará recursos provenientes de acordos para implantação de sistema de videomonitoramento em Dianópolis

O promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 18, com integrantes da Polícia Militar e do Conselho de Segurança do Município de Dianópol...

As cestas foram entregues nesta quinta-feira, 17
calendar_month 18/06/2021

Parceria Solidária leva alimento a famílias carentes de Guaraí e Pedro Afonso

A  união de esforços do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO),  Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública do Estadual  (DPE) e Tribunal de Contas ...

Atuação é da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
calendar_month 17/06/2021

Justiça atende MPTO e determina a suspensão de obra particular em área pública de Porto Nacional

A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na quarta-feira, 16, a suspensão de obras promovidas pela Igreja Evangélica Assembleia d...

Foram mais de R$ 8 mil revertidos para os objetos adquiridos
calendar_month 17/06/2021

Acordos celebrados pelo MPTO destinam equipamentos de informática e mobiliários para órgãos de fiscalização ambiental em Gurupi

A 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental e o batalhão da Polícia Militar em Gurupi foram beneficiados com o recebimento de um computador completo e três cadeiras de escritório, ...

Unidade localiza-se na 704 Sul
calendar_month 17/06/2021

MPTO inspeciona centro odontológico de Palmas e constata descumprimento da jornada de trabalho por dois profissionais

Dando sequência ao trabalho de vistoria nas unidades de saúde de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) na manhã de...

Na oportunidade, o Procurador apresentou o diagnóstico dos lixões em todo o Estado
calendar_month 17/06/2021

Membro do MPTO ministra palestra sobre situação dos resíduos sólidos no TO em seminário socioambiental

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ministrou na tarde desta terça-feira, 15,...

O grupo é formado por cerca de 80 pessoas distribuídas em 17 famílias da etnia Warão
calendar_month 17/06/2021

Indígenas venezuelanos refugiados em Araguaína são atendidos pela campanha Parceria Solidária

Teve início nesta quarta-feira, 16, no interior do Estado, a entrega de cestas básicas com alimentos e itens de limpeza e higiene, adquiridas por meio da campanha Parceria Solidári...

Reunião telepresencial ocorreu no período da manhã
calendar_month 16/06/2021

Gestores da saúde atendem MPTO e se comprometem a levantar dados para o início da vacinação da população em geral

Durante reunião entre gestores da saúde do Estado e dos municípios tocantinenses ocorrida na manhã desta quarta-feira, 16, no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a pr...

O prazo para remeter as informações solicitadas é de 48h
calendar_month 16/06/2021

Municípios da região Sul do estado terão que explicar ao MPTO o motivo da demora na aplicação da vacina contra Covid-19

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requisitou nesta quarta-feira, 16, informações aos Municípios de Gurupi, Cariri do Tocantins, Ali...

Registro da vistoria no HGP
calendar_month 16/06/2021

MPTO vistoria hospitais de Palmas e constata descumprimento da carga horária por médicos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistorias no Hospital Geral de Palmas (HGP) e no Hospital e Maternidade Dona Regina, de Palmas, nesta terça-feira, 15, a fim de ap...

Fachada da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
calendar_month 15/06/2021

4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaura procedimentos para prevenção e monitoramento de homicídios na Comarca

Com o objetivo de atuar no enfrentamento aos crimes dolosos contra a vida o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou nest...

Secretário estadual da Saúde tem cinco dias para responder o MPTO
calendar_month 15/06/2021

Covid-19: Ministério Público recomenda medidas para vacinação da população em geral

Considerando a necessidade da adoção de medidas urgentes que agilizem o processo de aplicação de vacinas contra Covid-19 no Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encamin...

A coleta dura em média cinco minutos
calendar_month 15/06/2021

MPTO acompanha coleta de material genético de familiares de pessoas desaparecidas

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, ...

Registo de momento da vistoria
calendar_month 15/06/2021

Órgãos de controle vistoriam condições de armazenamento e logística de distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Lacen

Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU/TO) esteve na se...

A seleção deve ocorrer no mês de agosto
calendar_month 15/06/2021

Estudantes de pós-graduação serão selecionados para estágios no MPTO

                        O Grupo de Trabalho destinado à criação e...

Participaram policiais de Taguatinga, Ponte Alta e Aurora
calendar_month 15/06/2021

Promotor de Justiça orienta agentes policiais sobre procedimentos durante abordagem policial

O promotor de Justiça de Taguatina, Lissandro Aniello Alves, ministrou nesta terça-feira, 15, palestra aos policiais civis e militares de Taguatinga acerca de procedimentos padrões...

O projeto tem como alvo fomentar o controle exercido pela sociedade civil sobre a gestão pública
calendar_month 14/06/2021

Projeto do MPTO vai estimular a criação de Ouvidorias Municipais em todo o estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Ouvidoria, iniciou execução do Projeto Ouvidorias Municipais, que consiste em incentivar e auxiliar as prefeituras a instituír...

Vacinação na região do Bico do Papagaio segue em ritmo lento
calendar_month 14/06/2021

Covid-19: municípios do Extremo-Norte com vacinação lenta são orientados pelo MPTO a adotar novas medidas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação a seis municípios do Extremo-Norte do Tocantins, nesta segunda-feira, 14, orientando pela adoção de medidas que consig...

Servidores de diversos órgãos parceiros participaram da campanha Parceiros pela Vida
calendar_month 14/06/2021

Campanha Parceiros pela Vida realiza nova edição no Dia Mundial do Doador de Sangue

Foi realizada nesta segunda-feira, 14 de junho, mais uma edição da campanha “Parceiros pela Vida”, em prol da doação de sangue e do cadastramento de doadores de medula óssea. Esta ...