
Sentença obriga o Estado a corrigir irregularidades nos serviços do Hospital Geral de Palmas
A Justiça proferiu, na quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) que...

Ministério Público do Tocantins destinará recursos provenientes de acordos para implantação de sistema de videomonitoramento em Dianópolis
O promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 18, com integrantes da Polícia Militar e do Conselho de Segurança do Município de Dianópol...

Parceria Solidária leva alimento a famílias carentes de Guaraí e Pedro Afonso
A união de esforços do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública do Estadual (DPE) e Tribunal de Contas ...

Justiça atende MPTO e determina a suspensão de obra particular em área pública de Porto Nacional
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na quarta-feira, 16, a suspensão de obras promovidas pela Igreja Evangélica Assembleia d...

Acordos celebrados pelo MPTO destinam equipamentos de informática e mobiliários para órgãos de fiscalização ambiental em Gurupi
A 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental e o batalhão da Polícia Militar em Gurupi foram beneficiados com o recebimento de um computador completo e três cadeiras de escritório, ...

MPTO inspeciona centro odontológico de Palmas e constata descumprimento da jornada de trabalho por dois profissionais
Dando sequência ao trabalho de vistoria nas unidades de saúde de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) na manhã de...

Membro do MPTO ministra palestra sobre situação dos resíduos sólidos no TO em seminário socioambiental
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ministrou na tarde desta terça-feira, 15,...

Indígenas venezuelanos refugiados em Araguaína são atendidos pela campanha Parceria Solidária
Teve início nesta quarta-feira, 16, no interior do Estado, a entrega de cestas básicas com alimentos e itens de limpeza e higiene, adquiridas por meio da campanha Parceria Solidári...

Gestores da saúde atendem MPTO e se comprometem a levantar dados para o início da vacinação da população em geral
Durante reunião entre gestores da saúde do Estado e dos municípios tocantinenses ocorrida na manhã desta quarta-feira, 16, no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a pr...

Municípios da região Sul do estado terão que explicar ao MPTO o motivo da demora na aplicação da vacina contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requisitou nesta quarta-feira, 16, informações aos Municípios de Gurupi, Cariri do Tocantins, Ali...

MPTO vistoria hospitais de Palmas e constata descumprimento da carga horária por médicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistorias no Hospital Geral de Palmas (HGP) e no Hospital e Maternidade Dona Regina, de Palmas, nesta terça-feira, 15, a fim de ap...

4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaura procedimentos para prevenção e monitoramento de homicídios na Comarca
Com o objetivo de atuar no enfrentamento aos crimes dolosos contra a vida o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou nest...

Covid-19: Ministério Público recomenda medidas para vacinação da população em geral
Considerando a necessidade da adoção de medidas urgentes que agilizem o processo de aplicação de vacinas contra Covid-19 no Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encamin...

MPTO acompanha coleta de material genético de familiares de pessoas desaparecidas
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, ...

Órgãos de controle vistoriam condições de armazenamento e logística de distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Lacen
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU/TO) esteve na se...

Estudantes de pós-graduação serão selecionados para estágios no MPTO
O Grupo de Trabalho destinado à criação e...

Promotor de Justiça orienta agentes policiais sobre procedimentos durante abordagem policial
O promotor de Justiça de Taguatina, Lissandro Aniello Alves, ministrou nesta terça-feira, 15, palestra aos policiais civis e militares de Taguatinga acerca de procedimentos padrões...

Projeto do MPTO vai estimular a criação de Ouvidorias Municipais em todo o estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Ouvidoria, iniciou execução do Projeto Ouvidorias Municipais, que consiste em incentivar e auxiliar as prefeituras a instituír...

Covid-19: municípios do Extremo-Norte com vacinação lenta são orientados pelo MPTO a adotar novas medidas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação a seis municípios do Extremo-Norte do Tocantins, nesta segunda-feira, 14, orientando pela adoção de medidas que consig...

Campanha Parceiros pela Vida realiza nova edição no Dia Mundial do Doador de Sangue
Foi realizada nesta segunda-feira, 14 de junho, mais uma edição da campanha “Parceiros pela Vida”, em prol da doação de sangue e do cadastramento de doadores de medula óssea. Esta ...