19ª Promotoria de Justiça recomenda que SES cumpra Plano Nacional de Vacinação e não atenda pedido de inclusão de Auditores Fiscais no rol prioritário
Considerando a quantidade reduzida de vacinas contra a Covid-19, o número de servidores públicos que trabalham com atendimento ao público que ainda não foram vacinados e a exigênci...
Nota Pública: CNPG manifesta-se publicamente em defesa dos princípios do promotor natural e da independência funcional
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifesta-se publicamente em defesa dos princípios do promotor natural e da ind...
MPTO realizará concurso para provimento de vagas de promotor de Justiça substituto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deverá realizar o 10° concurso público para o quadro de membros. O certame foi autorizado pelo Conselho Superior em sessão ordinária realiz...
Campanha Parceiros pela Vida realiza nova ação na segunda-feira, Dia do Doador de Sangue
Na segunda-feira, 14 de junho, quando se comemora o Dia do Doador de Sangue, acontece nova etapa da campanha “Parceiros pela Vida”, com órgãos e instituições públicas da capital mo...
Parceria Solidária inicia a entrega de 510 cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade
Um total de 510 cestas básicas, adquiridas por meio da campanha Parceria Solidária, começou a ser entregue nesta sexta-feira, 11, a famílias em situação de vulnerabilidade social, ...
Estado terá que explicar paralisação de exames de tomografia e ressonância no HGP e informar providências
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão na quinta-feira, 10, intimando o secretário estadual de Saúde, para que preste informações sobre ...
Recomendação do MPTO aos municípios da comarca de Araguaína pede publicidade de dados sobre Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta sexta-feira, 11, aos municípios de Araguaína, Aragominas, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda e Santa Fé do T...
MPTO, MPF, MPT e a DPE recomendam ao Município de Araguaína que inclua grupos no plano de vacinação e que acelere imunização
Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) emi...
Conselho de Meio Ambiente acata manifestação do MPTO e mantém multa superior a R$ 1 milhão a empresa agrícola pela prática de incêndio
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 10, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou impr...
Naturatins terá que revisar licenças de operacionalização de barragens/elevatórias edificadas no Rio Formoso
Os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que autorizam a operacionalização de quatro barragens/elevatórias, edificadas ao longo do ...
Teses do MPTO são acolhidas e acusado de feminicídio levado a júri popular é condenado a 14 anos de prisão
Mário Breno Rodrigues Lopes, acusado de matar a namorada Adriana Silva Sales de Souza, em fevereiro de 2020, na cidade de Gurupi, foi condenado a 14 anos de prisão em sessão do Tri...
Reunião promovida pelo MPTO define prazos para estruturação do Conselho de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião na terça-feira, 8, com representantes da Secretaria de Saúde de Palmas e do Conselho Municipal de Saúde, a fim de intermed...
MPTO participa de discussões sobre barreiras sanitárias e vacinação contra Covid-19
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, participou, na terça-feira, 9, de uma reunião entre integrantes do Conselho de Se...
Justiça atende pedido do MPTO e suspende atividades de barramento que supostamente ocasionaram a morte de peixes no Rio Dueré
Foi proferida nesta quarta-feira, 09, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requereu a suspensão das atividades econômicas agro...
Promotor de Justiça aposentado Lucídio Bandeira falece vítima da Covid-19
É com profundo sentimento de pesar que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) comunica o falecimento do promotor de Justiça aposentado Lucídio Bandeira Dourado, 60 anos, ocorrido...
Acordo proposto pelo MPTO beneficia Conselho Tutelar de Arapoema com a entrega de uma impressora
O Conselho Tutelar de Arapoema recebeu na tarde desta terça-feira, 08, a doação de uma impressora para auxiliar nas atividades do órgão de proteção. O equipamento é resultado de um...
Drive-Thru da Coleta Seletiva Solidária arrecada mais de uma tonelada de materiais recicláveis
Nesta segunda-feira, 07, o Ministério Público do Tocantins e demais integrantes da Rede TO Sustentável realizaram a campanha “Drive-Thru da Coleta Seletiva Solidária”, por meio do ...
Ministério Público requer desocupação de área de preservação permanente localizada em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 7, a efetiva desocupação da Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Pouso do Meio, localizada...
MPTO requer prisão preventiva de integrantes de facção criminosa que atearam fogo em ônibus escolar em Lajeado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na tarde desta terça-feira, 08, a decretação da prisão preventiva de Lucas Gomes Ribeiro e Jackson de Souza Soares, acu...
Lançamento da campanha estadual de prevenção e combate a queimadas tem participação do MPTO
Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 07, o lançamento da campanha preventiva Foco no Fogo, que tem o objetivo de conscientizar os produtores rurais do Tocantins e evitar inc...