Promotor de Justiça cobra rigor da Secretaria Estadual da Saúde contra médicos que não cumprem carga horária
Em audiência virtual realizada na manhã desta quarta-feira, 30, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro questionou a Secretaria Estadual de Saúde (SES) acerca das providências adotada...
Justiça atende MPTO e determina que Estado regularize a oferta de dieta especial para pacientes hospitalares
A Justiça proferiu, na terça-feira, 29, nova decisão em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que visa impor ao Estado a obrigação de regularizar a oferta de dieta especia...
Covid-19: equipe do MPTO se desloca ao município de Peixe para vistoriar armazenagem e conferir dados sobre recebimento de vacinas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promoveu inspeção no município de Peixe, na tarde de segunda-feira, 28, p...
MPTO recebe grupo da sociedade civil e dialoga sobre pautas relacionadas à população LGBTQIA+ e ao meio ambiente
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a coordenadora do Centro de Apoio das áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de...
Ministério Público expede Recomendações a vereadores de Araguaína responsáveis por discursos e mensagens homofóbicas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar eventual responsabilidade decorrent...
MPTO ajuíza ação de improbidade contra ex-delegado que praticou corrupção ao cobrar pela investigação de homicídio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na quarta-feira, 23, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-delegado da Polícia Civil Manoel Laeldo ...
Prefeita de Santa Rita vira ré em Ação de Improbidade proposta pelo MPTO
A Justiça recebeu, nesta quinta-feira, 24, Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que torna ré a prefeita de Santa Rita, Neila Maria da Silva...
Moradores de Araguatins e Tocantinópolis são contemplados com a campanha Parceria Solidária
A campanha Parceria Solidária, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Tocantins, em conjunto com a Defensoria Pública do Estadual (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TC...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Naturatins suspenda outorgas e autorizações de operação de barramento no Rio Dueré
A pedido do MPTO, Justiça determina que Naturatins suspenda outorgas e autorizações de operação de barramento no Rio DueréA Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministéri...
Ministério Público recorre à Justiça para que Estado e Município comprovem resposta à White Martins sobre projeções de demandas de oxigênio
O Ministério Público do Tocantins, por meio das 19ª e 27ª Promotorias de Justiça da capital, peticionaram, nesta quinta-feira, à Justiça requerendo que o Estado do Tocantins ...
MPTO acompanha incineração de 700 kg de drogas em Palmas
A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, titular da 13ª Promotoria de Justiça da capital, participou na manhã desta quinta-feira, 24, da incineração de 700 kg de d...
MPTO e CGU vistoriam sistema de acondicionamento de vacinas do município de Palmas
Nesta quarta-feira, 23, a promotora de Justiça da Saúde, Araína Cesárea D'Alesssandro, vistoriou a Central de Frios de Palmas, local que realiza a guarda refrigerada de vacina...
Designada comissão organizadora do 10° concurso para promotor de Justiça substituto
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou, nesta quarta-feira, 23, a Portaria nº 514/2021, que designa a comissão organizadora do 10º Concurso para Ingresso na Carre...
Ministério Público ajuíza ação para conter danos ambientais que ameaçam o rio Azuis
O Ministério Público do Tocantins ajuizou ação contra o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e contra o Município de Aurora do Tocantins para que sejam adotadas medidas par...
Em inspeção no HGP, promotor de Justiça constata irregularidades como falta de estrutura física e ausência de medicamentos
O promotor de Justiça da área da saúde da capital, Thiago Ribeiro, empreendeu inspeção no Hospital Geral de Palmas (HGP) na manhã desta quarta-feira, 23. Na ocasião, foi verificada...
Promotores de Justiça demonstram preocupação com o baixo índice vacinal em audiência de prestação de contas da Saúde em Palmas
Os promotores de Justiça de área da saúde de Palmas, Thiago Ribeiro e Araína Cesárea D´Alessandro, participaram na manhã desta terça-feira, 22, de audiência pública na Câmara...
MPTO obtém decisão que obriga Estado a adotar providências para disponibilizar médicos intensivistas 24h no HRA
A Justiça proferiu nesta terça-feira, 21, decisão determinando ao Estado do Tocantins que adote, no prazo de 10 dias, providências administrativas para garantir a presença de médic...
Rio Dueré: MPTO recebe novas denúncias e pede suspensão de outorgas e de autorizações de barramentos que estão impedindo a vazão da água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ingressou com Ação Cautelar Ambiental em face do Naturatins, requerendo ...
MPTO realiza processo seletivo para 45 vagas de estágio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu processo seletivo para 45 vagas de estágio, além de formação de cadastro de reserva, distribuídas entre as 41 comarcas do Estado. A s...
Município de Sítio Novo não realiza concurso há 10 anos e MPTO ingressa com ações na Justiça
O excessivo número de contratos temporários no Município de Sítio Novo do Tocantins em decorrência da falta de concurso público levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por ...