Notícias
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26/09/2018 00:00
Vistoria realizada pelo MPE constata irregularidades em obra da Feira da 307 Norte
Vistoria realizada pelo MPE constata irregularidades em obra da Feira da 307 Norte
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), as Promotoras de Justiça de Palmas Katia Chaves Gallieta, titular da Promotoria de Justiça do Cons…
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), as Promotoras de Justiça de Palmas Katia Chaves Gallieta, titular da Promotoria de Justiça do Consumidor, e Maria Roseli Almeida…
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24/09/2018 09:22
MPE realiza fiscalização em propriedades rurais do município de Monte do Carmo visando apurar denúncia de abate clandestino
MPE realiza fiscalização em propriedades rurais do município de Monte do Carmo visando apurar denúncia de abate clandestino
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOCON), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária…
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOCON), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e a Companhia Indepe…
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21/09/2018 14:05
MPE tenta conciliação entre consumidores e empresa imobiliária responsável por condomínio na capital
MPE tenta conciliação entre consumidores e empresa imobiliária responsável por condomínio na capital
A Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital realizou na tarde desta quarta-feira, 19, mais uma audiência administrativa com a finalidade de apur…
A Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital realizou na tarde desta quarta-feira, 19, mais uma audiência administrativa com a finalidade de apurar possíveis danos causados ao…
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19/09/2018 09:09
Promotoras de Justiça participam de encontro entre Anatel e Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Promotoras de Justiça participam de encontro entre Anatel e Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), as Promotoras de Justiça Katia Chaves Galietta, titular da Promotoria de Justiça do Consumidor da …
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), as Promotoras de Justiça Katia Chaves Galietta, titular da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, e Araína Cesárea D’Al…
Cidadão
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03/09/2018 14:17
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor discute medidas para o comércio irregular de produtos de origem animal e vegetal
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor discute medidas para o comércio irregular de produtos de origem animal e vegetal
A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta durante a 8ª reunião ordinária do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estad…
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28/08/2018 14:32
BB tem 90 dias para regularizar atendimento em Ananás
BB tem 90 dias para regularizar atendimento em Ananás
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, no último dia 23, decisão que obriga o Banco do Brasil a regularizar atendimento aos correntistas e consumidores da cidade …
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31/07/2018 11:09
MPE e parceiros fazem blitz no aeroporto da Capital orientado sobre direito dos passageiros
MPE e parceiros fazem blitz no aeroporto da Capital orientado sobre direito dos passageiros
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, em parceria com OAB-TO, Procon e Agência Estadual de Metrolog…
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31/07/2018 11:03
MPE requer regularização do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Praia Norte e Esperantina
MPE requer regularização do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Praia Norte e Esperantina
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas ações civis públicas no último dia 26, requerendo a regularização imediata dos serviços de abastecimento de água e tratament…
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19/07/2018 14:07
Decisão atende MPE e determina que banco suspenda cobrança de tarifas e instale novos caixas eletrônicos em Taguatinga
Decisão atende MPE e determina que banco suspenda cobrança de tarifas e instale novos caixas eletrônicos em Taguatinga
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública que questiona a cobrança indevida da tarifa de…
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28/06/2018 17:59
Justiça define que MPE é competente para atuar em Ação contra operadora de telefonia
Justiça define que MPE é competente para atuar em Ação contra operadora de telefonia
Daianne FernandesApós o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a sentença que havia julgado extinta, sem resol…
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28/06/2018 10:02
MPE lança cartilha de apresentação do Caop da Cidadania, Direitos Humanos e da Mulher
MPE lança cartilha de apresentação do Caop da Cidadania, Direitos Humanos e da Mulher
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) publicou nesta terça-feira, 26, o material de apresentação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos D…
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26/06/2018 16:05
MPE realiza audiência com consumidores e empresa Alphaville
MPE realiza audiência com consumidores e empresa Alphaville
Daianne FernandesCom o objetivo de promover esclarecimentos e tentar uma conciliação entre as partes, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça, r…
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20/06/2018 17:29
Promotor de Justiça discute a aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito da Polícia Militar em seminário no QCG
Promotor de Justiça discute a aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito da Polícia Militar em seminário no QCG
Paulo TeodoroCom o objetivo de discutir a importância da sensibilização e atendimento humanizado por parte da Polícia Militar na aplicação da Lei Maria da Penha, o Promotor de Jus…
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20/06/2018 17:15
MPE fiscaliza frigorífico de aves e peixes da capital
MPE fiscaliza frigorífico de aves e peixes da capital
Francisca CoelhoO Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon), vistoriou nesta terça-feira, 19, as instalações do frigorífico …
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18/06/2018 14:37
MPE recebe denúncia de consumidores que se sentiram lesados por empresa Alphaville SPE, em Palmas
MPE recebe denúncia de consumidores que se sentiram lesados por empresa Alphaville SPE, em Palmas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta quinta-feira, 14, audiência para apurar danos aos direitos d…
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18/06/2018 11:23
Indicadores de cumprimento das metas das vigilâncias sanitárias municipais triplicam após implantação de projeto do MPE, afirma diretor de vigilância…
Indicadores de cumprimento das metas das vigilâncias sanitárias municipais triplicam após implantação de projeto do MPE, afirma diretor de vigilância durante palestra de segurança alimentar
Denise SoaresAlimentação adequada é um direito garantido pela Constituição e um dever do Estado, cabendo ao Ministério Público a defesa do direito ao acesso regular e permanente a…
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15/06/2018 17:07
15 de Junho - Dia Mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa
15 de Junho - Dia Mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa
A violência contra a pessoa idosa consiste em ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa idosa, impedindo o desem…
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07/06/2018 14:32
Após Ação do MPE na área do consumidor, empresa é condenada a implantar infraestrutura em loteamento em Palmas
Após Ação do MPE na área do consumidor, empresa é condenada a implantar infraestrutura em loteamento em Palmas
Daianne FernandesA empresa Janaína Construções e Incorporação Ltda. foi condenada a implantar redes de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, iluminação púb…
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05/06/2018 09:17
Inscrições para a palestra “Solidariedade Institucional para Garantia da Segurança dos Alimentos” são abertas
Inscrições para a palestra “Solidariedade Institucional para Garantia da Segurança dos Alimentos” são abertas
Flávio HerculanoEncontram-se abertas as inscrições para a palestra “Solidariedade Institucional para Garantia da Segurança dos Alimentos”, que será realizada em 15 de junho, em Pa…
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29/05/2018 16:17
Nota técnica do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor recomenda racionalização de combustíveis e gás de cozinha até que cesse desabastecimento
Nota técnica do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor recomenda racionalização de combustíveis e gás de cozinha até que cesse desabastecimento
Denise SoaresEm reunião realizada na manhã desta terça-feira, 29, representantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, do qual o Ministério Público Estadual (MPE) faz parte…