Notícias
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12/12/2019 00:00
MPTO e parceiros assinam acordo para a atuação conjunta na localização de pessoas desaparecidas
MPTO e parceiros assinam acordo para a atuação conjunta na localização de pessoas desaparecidas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e os órgãos das áreas de segurança e cidadania do Estado assinaram, nesta quinta-feira, 12, um acordo de coo…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e os órgãos das áreas de segurança e cidadania do Estado assinaram, nesta quinta-feira, 12, um acordo de cooperação técnica para o desenvo…
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11/12/2019 14:21
Coordenadora do Caocon apresenta projeto do MPTO que fiscalizará a execução do Serviço de Inspeção Municipal
Coordenadora do Caocon apresenta projeto do MPTO que fiscalizará a execução do Serviço de Inspeção Municipal
Durante a abertura de curso de capacitação para inspetores do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que é realizado nesta terça-feira, 10, em Palmas, …
Durante a abertura de curso de capacitação para inspetores do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que é realizado nesta terça-feira, 10, em Palmas, a coordenadora do Centro de Ap…
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20/11/2019 00:00
Campanha do MPTO reúne mulheres em prol do combate à violência doméstica
Campanha do MPTO reúne mulheres em prol do combate à violência doméstica
Com o intuito de valorizar o empoderamento feminino, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou na manhã desta quarta-feira, 20 de novembro, a c…
Com o intuito de valorizar o empoderamento feminino, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou na manhã desta quarta-feira, 20 de novembro, a campanha “16 Dias de Ativismo p…
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11/11/2019 00:00
MPTO orienta mulheres sobre violência doméstica e familiar em parque da capital
MPTO orienta mulheres sobre violência doméstica e familiar em parque da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, participou na última sexta-feira, 08, das atividades que abriram oficial…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, participou na última sexta-feira, 08, das atividades que abriram oficialmente a campanha “16 dias de a…
Cidadão
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04/11/2019 17:32
MPCON emite nota pública sobre proposta da ANEEL de novas regras para geração própria de energia elétrica
MPCON emite nota pública sobre proposta da ANEEL de novas regras para geração própria de energia elétrica
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) emitiu nota pública sobre a proposta da Agência Nacional Energia Elétrica (ANEEL), apresentada no dia 15 de outub…
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24/09/2019 10:04
MPTO propõe ação contra BRK Ambiental para garantir fornecimento de água na zona rural de Arapoema
MPTO propõe ação contra BRK Ambiental para garantir fornecimento de água na zona rural de Arapoema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Promotor de Justiça Caleb Melo, ajuizou, no último dia 20, Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra a empresa BRK Ambie…
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19/09/2019 15:12
Postos de combustíveis de Natividade são alvo de fiscalização do Ministério Público do Tocantins
Postos de combustíveis de Natividade são alvo de fiscalização do Ministério Público do Tocantins
Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Estadual de Metrologia/Inmetro fiscalizou os postos de combustíveis em Natividade. A inspeção foi real…
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29/08/2019 15:34
Promotoras de Justiça com atuação na área do consumidor participam de congresso nacional em Maceió
Promotoras de Justiça com atuação na área do consumidor participam de congresso nacional em Maceió
A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Consumidor, promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, e a Promotora de Justiça da capital com atuação na áre…
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22/08/2019 11:40
Kit Formulário FRIDA
Kit Formulário FRIDA
Colegas Promotores de Justiça,O FRIDA - Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida é resultado de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no âmbito d…
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05/08/2019 10:58
Decisão favorável ao MPTO obriga Energisa a aperfeiçoar serviços em Tocantínia
Decisão favorável ao MPTO obriga Energisa a aperfeiçoar serviços em Tocantínia
Uma sentença favorável ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) obriga a Energisa Tocantins S/A, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, a regulariza…
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01/08/2019 16:04
MPTO vistoria acessibilidade em unidade bancária de Paraíso do Tocantins
MPTO vistoria acessibilidade em unidade bancária de Paraíso do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na última terça-feira, 30, vistoria no Banco do Brasil de Paraíso do Tocantins, a fim de verificar se o prédio onde a agência es…
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17/07/2019 13:24
MPTO atua e empresas são obrigadas a adequar sistema de iluminação de condomínio de Palmas
MPTO atua e empresas são obrigadas a adequar sistema de iluminação de condomínio de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 15, uma sentença que obriga as duas empresas responsáveis pelo condomínio Alphaville Palmas a adequar…
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11/07/2019 16:21
Cadastro positivo e proteção dos consumidores foram tema de palestra no MPTO
Cadastro positivo e proteção dos consumidores foram tema de palestra no MPTO
O cadastro positivo e a proteção de dados dos consumidores foram temas de uma palestra realizada na última sexta-feira, 05, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio d…
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28/06/2019 14:14
MPTO cobra providências para regularização das feiras livres de Palmas
MPTO cobra providências para regularização das feiras livres de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, participou na última quarta-feira, 26, de reunião do Sistema Estadual de Defe…
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11/06/2019 11:27
Inscrições abertas para palestra sobre cadastro positivo e a proteção dos consumidores
Inscrições abertas para palestra sobre cadastro positivo e a proteção dos consumidores
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon) promovem no dia 05 de julho uma palestra sobre o cadastro positivo e…
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05/06/2019 14:56
Projeto do MPTO voltado à segurança alimentar obriga municípios a cumprir legislação sanitária
Projeto do MPTO voltado à segurança alimentar obriga municípios a cumprir legislação sanitária
Colaborar com a atuação dos promotores de Justiça que atuam na área do consumidor para que estes exijam a estruturação das vigilâncias sanitárias municipais e a regularização dos …
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03/06/2019 09:36
Ministério Público discute regularização do comércio de alimentos nas feiras livres da capital
Ministério Público discute regularização do comércio de alimentos nas feiras livres da capital
Representantes de órgãos que integram o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor reuniram-se nesta sexta-feira, 31, na sede da Vigilância Sanitária de Palmas. A promotora de Justi…
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27/05/2019 16:24
MPTO recomenda providências quanto às falhas no abastecimento de água em Lagoa do Tocantins
MPTO recomenda providências quanto às falhas no abastecimento de água em Lagoa do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao prefeito de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor, e ao presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS…
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17/05/2019 14:47
CPGE premia projetos da área finalística
CPGE premia projetos da área finalística
A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) concedeu medalhas de ouro a cinco projetos da área finalística que concluíram as metas previstas para 2018. A solenidade foi r…
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17/05/2019 14:40
MPTO instaura procedimento e cobra providências sobre abastecimento de água no município de Lagoa do Tocantins
MPTO instaura procedimento e cobra providências sobre abastecimento de água no município de Lagoa do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, instaurou nesta quarta-feira, 15, Notícia de Fato para verificar a recorrente falta de …