Notícias
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05/04/2019 09:51
Uso do aplicativo Uber em Palmas é discutido em audiência no Ministério Público Estadual
Uso do aplicativo Uber em Palmas é discutido em audiência no Ministério Público Estadual
A regulamentação do uso do aplicativo Uber em Palmas foi tema de audiência administrativa realizada nesta quarta-feira, 03, na sede do Ministério Púb…
A regulamentação do uso do aplicativo Uber em Palmas foi tema de audiência administrativa realizada nesta quarta-feira, 03, na sede do Ministério Público Estadual (MPE). A 23ª Pro…
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27/03/2019 09:46
Município de Araguaína é obrigado a fiscalizar condições sanitárias de estabelecimentos de Araguaína
Município de Araguaína é obrigado a fiscalizar condições sanitárias de estabelecimentos de Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública (ACP), a fim de obrigar o Município de Araguaína a fiscalizar esta…
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública (ACP), a fim de obrigar o Município de Araguaína a fiscalizar estabelecimentos que comercializam…
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06/03/2019 15:33
Comércio de Formoso do Araguaia é vistoriado pelos órgãos de defesa do consumidor
Comércio de Formoso do Araguaia é vistoriado pelos órgãos de defesa do consumidor
Um total de 16 estabelecimentos comerciais da cidade de Formoso do Araguaia, entre supermercados, padarias e restaurantes, foi vistoriado entre segun…
Um total de 16 estabelecimentos comerciais da cidade de Formoso do Araguaia, entre supermercados, padarias e restaurantes, foi vistoriado entre segunda, 28, e quinta-feira, 31, em…
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06/03/2019 15:22
Liminar obtida pelo MPE obriga Estado a emitir certificado para estudantes de Arraias
Liminar obtida pelo MPE obriga Estado a emitir certificado para estudantes de Arraias
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, na quarta-feira, 27, uma liminar que obriga a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Diret…
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, na quarta-feira, 27, uma liminar que obriga a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Diretoria Regional de Educação de A…
Cidadão
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06/03/2019 15:17
MPE recomenda a estruturação de vigilâncias sanitárias municipais
MPE recomenda a estruturação de vigilâncias sanitárias municipais
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, expediu, nesta terça-feira, 26, recomendação aos municípios de Santa Tereza do Tocantins, Ap…
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06/03/2019 15:15
MPE apura irregularidades no sistema de abastecimento de água em Pedro Afonso
MPE apura irregularidades no sistema de abastecimento de água em Pedro Afonso
A frequente interrupção no fornecimento de água encanada em Pedro Afonso levou o Ministério Público Estadual (MPE) a instaurar, na última quinta-feira, 21, Inquérito Civil Público…
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19/02/2019 16:13
MPE e Agência Municipal de Regulação discutem reajuste da tarifa do transporte coletivo na capital
MPE e Agência Municipal de Regulação discutem reajuste da tarifa do transporte coletivo na capital
O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu, no último dia 13, representantes da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) para tratar sob…
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15/02/2019 15:32
Promotora de Justiça representa o Tocantins em reunião da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Promotora de Justiça representa o Tocantins em reunião da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Membros do Ministério Público brasileiro reuniram-se nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Brasília (DF), para a primeira reunião da Associação Nacional do Ministério Público do Consu…
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13/02/2019 18:07
MPE requer bloqueio de mais de R$ 13 milhões das contas de empresas responsáveis por implantação de condomínio na capital
MPE requer bloqueio de mais de R$ 13 milhões das contas de empresas responsáveis por implantação de condomínio na capital
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer em desfavor d…
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12/02/2019 15:31
MPE recomenda providências que podem impactar no reajuste anual da tarifa do transporte coletivo da capital
MPE recomenda providências que podem impactar no reajuste anual da tarifa do transporte coletivo da capital
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação às presidentes do Conselho de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte de Palmas e da Agência de Regulação, Fisca…
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25/01/2019 16:46
Sistema estadual discute infrações aos direitos do consumidor nos serviços bancários e de energia elétrica
Sistema estadual discute infrações aos direitos do consumidor nos serviços bancários e de energia elétrica
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor (Caocon), promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, participou, nesta sexta-feira, 25, de reuniã…
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21/01/2019 17:35
MPE expede recomendação para implementação de atendimento prioritário em quatro municípios
MPE expede recomendação para implementação de atendimento prioritário em quatro municípios
O não cumprimento da Lei nº 10.048/00, regulamentada pelo Decreto nº 5.296/04, que confere prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pes…
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10/12/2018 14:12
MPE realizará audiência para discutir problemas com empresa de abastecimento de água em Bom Jesus do Tocantins
MPE realizará audiência para discutir problemas com empresa de abastecimento de água em Bom Jesus do Tocantins
O questionamento da população de Bom Jesus do Tocantins quanto ao valor da tarifa social cobrada e ao fornecimento de água sem tratamento adequado pela empresa Hidro Forte Ad…
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30/11/2018 09:52
MPE detecta irregularidades em feiras livres da capital e recomenda ao Município adequação no prazo de 30 dias
MPE detecta irregularidades em feiras livres da capital e recomenda ao Município adequação no prazo de 30 dias
Irregularidades constatadas nas feiras livres das 307 Norte e 304 Sul durante vistorias realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) podem oferecer riscos de doenças aos cons…
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29/11/2018 09:48
MPE estipula prazo para que Município de Novo Acordo regularize abastecimento de água
MPE estipula prazo para que Município de Novo Acordo regularize abastecimento de água
Reativar o sistema de cloração da água e manter permanentemente estoque de cloro são algumas das obrigações constantes na recomendação administrativa expedida pelo Ministério Públ…
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28/11/2018 16:46
MPE recomenda que estabelecimentos comerciais e repartições públicas de quatro cidades garantam o atendimento prioritário
MPE recomenda que estabelecimentos comerciais e repartições públicas de quatro cidades garantam o atendimento prioritário
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação na terça-feira, 27, para que estabelecimentos comerciais (supermercados e estabelecimentos congêneres) e repartições públi…
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26/11/2018 17:48
MPE recomenda que Câmara Municipal de Palmas realize audiência pública para discutir alterações na lei que regulamenta o serviço de transporte por ap…
MPE recomenda que Câmara Municipal de Palmas realize audiência pública para discutir alterações na lei que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Palmas, José do Lago Folha Filho, a fim de que sejam realizadas pelo menos duas audiê…
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06/11/2018 15:41
MPE requer fiscalização do preço da gasolina em Araguaína
MPE requer fiscalização do preço da gasolina em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu ao Procon em Araguaína, na segunda-feira, 5, que promova fiscalização nos postos de combustíveis da cidade, a fim de verificar se as r…
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11/10/2018 14:28
MPE realiza visita para verificar condições infraestruturais da Feira da 304 Sul
MPE realiza visita para verificar condições infraestruturais da Feira da 304 Sul
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), as Promotoras de Justiça de Palmas Katia Chaves Gallieta, titular da Promotoria de Justiça do Consumidor, e Maria Roseli de Alme…
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08/10/2018 11:01
Integrantes do MPE participam de 2º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional em Manaus
Integrantes do MPE participam de 2º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional em Manaus
Com o propósito de discutir os objetivos, a visão, os valores, e planejar as ações do Ministério Público em todo o país, no período de 2020-2029, integrantes do Ministério Público…