Ministério Público realiza nova edição do projeto Saber MP voltada aos calouros de Direito da Afya
O encontro terá como tema “O Ministério Público e suas atribuições” e será conduzido pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo
MPTO discute parcerias para projeto de empoderamento feminino em Wanderlândia
A reunião no MPTO consiste em ação de busca por parcerias para que essa iniciativa alcance mais mulheres
Justiça atende MPTO e determina a regularização de três loteamentos em Gurupi
A decisão atende ação civil pública proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi
Homem é condenado a 30 anos de reclusão por estuprar a própria filha em Araguaína
No período, a vítima tinha entre 9 e 13 anos de idade.
Homicídios por motivos fúteis é tema do primeiro episódio do videocast do MPTO, o Provocações
O episódio de estreia já está disponível no canal oficial do MPTO no YouTube
Minicidadão: projeto do MPTO de proteção à criança ganha premiação nacional
Os vencedores da premiação foram anunciados nesta quarta-feira, 10, durante solenidade em Brasília (DF)
Réu é condenado a mais de 30 anos de prisão por homicídio brutal em Araguaína, motivado por disputa entre facções
O crime aconteceu em 25 de setembro de 2022, na cidade de Araguaína.
Novo Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal/Cantão é debatido no MPTO
Reunião contou com presença da equipe do Instituto de Atenção às Cidades (IAC) da Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Ministério Público aponta falhas no Hospital de Gurupi e requer imposição de multa e de obrigações ao estado
Existe sentença transitada em julgado, que não vem sendo cumprida pelo estado.
Defesa da laicidade: MPTO obtém revogação de lei que beneficiava entidade religiosa
Promotoria de Justiça de Araguaçu sustentou que a norma afrontava princípios constitucionais, como o da laicidade do Estado, da impessoalidade, da legalidade e da moralidade administrativa.
MPTO promove edição do Saber MP com foco na Ação Penal
A palestra será conduzida pelo professor e promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior
Fiscalização do MPTO verifica adoção de práticas agrícolas sustentáveis em Formoso do Araguaia
O acompanhamento das medidas previstas no termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Distrito de Irrigação Rio Formoso (DIRF) motivou uma fiscalização realizada pelo Minis...
Após acusação do MPTO, homem que matou companheira com tiros pelas costas é condenado a 18 anos em Novo Acordo
José Milton Rodrigues Lima foi condenado por feminicídio qualificado
Reclamações sobre cirurgia cardíaca infantil levam MPTO a reunir gestores e médicos
O aumento na quantidade de reclamações que chegam ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica levou o órgão a se reunir com o prefeito...
Tribunal do Júri condena homem que matou o próprio irmão em Tocantinópolis
Tribunal do Júri condena homem que matou o próprio irmão em TocantinópolisO Tribunal do Júri de Tocantinópolis condenou, nessa quinta-feira, 04, Lucas Lopes da Silva a 12 ano...
Atuação do MPTO resulta em declaração de inconstitucionalidade de lei estadual
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que declarou, por unanimidade, na última quinta-feir...
Mais de 100 municípios mantêm lixões em céu aberto, afirma MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença no Encontro Estadual pela Destinação Correta dos Resíduos Sólidos Urbanos nos Municípios Tocantinenses realizado nessa quar...
Ministério Público realiza fiscalização na Bacia do Rio Formoso e confirma nível hídrico satisfatório
Ação teve como foco principal o monitoramento dos níveis hídricos das barragens elevatórias Canaã, Ilha Verde e Terra Negra, no Rio Formoso
MPTO quer impedir gastos públicos com festas até que hospital de Peixe seja reestruturado
Relatório de vistoria do CRM aponta problemas estruturais, de abastecimento e de gestão na unidade hospitalar.
Homem é condenado a 21 anos de prisão por atear fogo em ex-companheira na frente dos filhos da vítima
Em Araguaína, homem acusado de tentar matar sua ex-companheira, ao atear fogo no corpo dela, na frente dos filhos, foi condenado a 21 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fec...