Ministério Público distribuirá máscaras de tecido aos integrantes da instituição
O Ministério Público do Tocantins distribuirá, no próximo mês, máscaras de tecido aos membros e servidores da instituição. Foram adquiridas 1500 unidades e cada colaborador receber...
MPTO recomenda que Secretaria Estadual da Saúde autorize a realização de testes rápidos da Covid-19 em farmácias e drogaria de Palmas
MPTO recomenda que Secretaria Estadual da Saúde autorize a realização de testes rápidos da Covid-19 em farmácias e drogaria de PalmasO Ministério Público do Tocantins (MPTO) expedi...
MPTO recorre à Justiça para garantir tratamento médico à idosos com suspeita de covid-19 com atendimento negado em Augustinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta terça-feira, 26, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins requerendo que, no prazo de 24h, se...
MPTO participa de audiência de conciliação para ampliação de leitos de UTI no Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, participou na última sexta-feira, 22, de audiência conciliatória, por meio de videoconfe...
MPTO recomenda suspensão do contrato para construção do novo prédio da Câmara de Vereadores de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins expediu nesta segunda-feira, 25, Recomendação Administrativa ao Presidente da Câmara de Vereadores de Gurupi, Wendel Antônio Gomides, para que sus...
Covid-19: nova etapa de ação voltada à saúde dos caminhoneiros é discutida em reunião
O planejamento das ações de atenção à saúde dos caminheiros que trafegam pela BR-153 foi tema de reunião ocorrida nesta segunda-feira, 25, entre representantes do Ministério Públic...
MPTO discutirá protocolos de saúde adotados pelos municípios com maior quantidade de óbitos por covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caosaúde), realiza nesta terça-feira, às 9h, reunião com os té...
Justiça requisita informações em processo do MPTO que visa impedir internações em UPA por prazo superior a 24 horas
Em decisão proferida neste sábado, 23, a Justiça manifestou-se em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que visa impedir que pacientes perman...
MPTO e MPT realizam audiência administrativa com a Secretaria de Saúde do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram nesta sexta-feira, 22, audiência adm...
28ª promotoria de Justiça da capital instaura procedimento para acompanhar a regularidade das medidas restritivas em Palmas
O promotor de Justiça Adriano Neves, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta sexta-feira, 22, Procedimento Administrativo para acompanhar a regularidade da...
Prorrogado o prazo para submissão de artigos científicos a serem publicados na 18ª Revista Jurídica do MPTO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) prorrogou o período para envio de artigos científicos para publicação na 18ª edição da Revista Jurídica do Ministério Públic...
MPTO recomenda que a Secretaria Estadual da Saúde efetive a entrega de respiradores ao Hospital Regional de Arraias
O Ministério Público do Tocantins expediu recomendação nesta quinta-feira, 21, para que o secretário Estadual da Saúde do Tocantins, Edgar Tolini, adote medidas para melhorar a est...
MPTO fará avaliação da transparência das despesas destinadas ao enfrentamento da Covid-19 nos municípios do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) fará, nos próximos dias, avaliação dos Portais da Transparência dos municípios do Tocantins. A intenção é verificar se informações sobre as...
Entrega de cestas básicas do projeto Parceria Solidária chega a Palmas e contempla 390 famílias; doações já ultrapassam 12 toneladas
A distribuição de alimentos às famílias de baixa renda, promovida pelos integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Tribunal de Justiça (TJ), por meio da campanha Pa...
Covid-19: Gabinete de Gerenciamento de Crise do MPTO discute testes rápidos, disponibilidade de UTIs e prescrição de cloroquina
O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 21, por meio de videoconferência, para tratar sobre a disponibilidade...
MPTO ajuíza ação contra proprietários rurais pelo desmatamento de áreas protegidas na Sub-Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quinta-feira, 21, Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e de 13 donos de propri...
MPTO e produtores discutem novas ações de controle hídrico da bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) reuniram-se na tarde desta terça-feira, 19, por videoconferência, p...
Pastor evangélico é proibido de promover aglomerações no Município de Arraias
A pedido do Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, a Justiça proferiu, nesta terça-feira, 19, decisão liminar que impede o pastor Claudiney ...
PGJ participa de reunião interinstitucional do CNMP que discutiu o combate à corrupção durante a pandemia
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou na tarde desta terça-feira, 19, da reunião realizada pela Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Minist...
Integrantes do MPTO acompanham audiência judicial sobre uso da Cloroquina no SUS
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelos promotores de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, Leonardo Olhê Blanck e Munique Teixeira Vaz, está acompanhando audiê...