Prefeitura de Gurupi atende recomendação do MPTO e adota medidas mais restritivas de enfrentamento da pandemia
Após recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para ampliar as medidas restritivas de isolamento social em Gurupi, a Prefeitura da cidade publicou nesta sexta-feira, 2...
Caopije disponibiliza informações sobre a educação pública e a Covid nos 139 municípios
Com a finalidade oferecer subsídios às promotorias de Justiça com atuação na área de infância e juventude neste período de pandemia de Covid-19, o Centro Operacional de Apoio às Pr...
MPTO participa de discussões relacionadas à gestão do SUS em reunião da Comissão Intergestores Bipartite
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na 6ª re...
Após diligência do Ministério Público, SES informa adoção de medidas para ampliação dos leitos de UTI Covid no HRG
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tomou ciência nesta quinta-feira, 23, de ofício encaminhado pelo secretário estadual de Saúde do Tocantins, Edgar Tollini, no qual informou...
Caoma participará de live que lançará plataforma de monitoramento hídrico desenvolvida pela UFT
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, participar...
Dianópolis registra 100% de aumento no índice de casos de Covid-19 e MPTO pede que Município promova medidas para inibir o avanço da doença
Considerando o aumento expressivo de casos de Covid-19 em Dianópolis nas últimas semanas e o descumprimento quanto à obrigatoriedade do isolamento social, o Ministério Públic...
Comitê estudará viabilidade de adoção do sistema eletrônico gaúcho
O Comitê Estratégico de Tecnologia de Informação (CETI) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu-se novamente na manhã desta quarta-feira, 22, para dar continuidade a...
MPTO ingressa com ação para obrigar o Governo do Tocantins a disponibilizar leito de UTI público a paciente em estado grave
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 22, Ação Civil Pública para obrigar o Governo do Estado do T...
Ato conjunto define diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais no Ministério Público do Tocantins
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta segunda-feira, 20, o ato conjunto da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Minist...
Ministério Público promove webinário sobre isolamento social e violência doméstica na pandemia
Encontram-se abertas as inscrições para o webinário com o tema: “Isolamento social e violência doméstica na pandemia”. O evento acontecerá no dia 19 de agosto, das 9h às 12h,...
Iniciativa solidária de integrantes do MPTO e TJ leva mais de 42 toneladas de alimentos a mais de 10 mil pessoas durante pandemia
Uma iniciativa solidária de membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Tribunal de Justiça (TJ) fez com que 3.559 cestas básicas chegassem até famílias em ...
Reunião entre PGJ e Gaeco tem como foco melhorias para o grupo especial
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, reuniu-se por videoconferência com os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...
MPTO divulga pesquisa para unificar e aprimorar atuação das Ouvidorias do MP brasileiro
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins informa que o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), em parceria com a Comissão do Pla...
Em Nota Técnica, Procuradores-gerais de Justiça manifestam-se pela vigência permanente do Fundeb
Considerando que a vigência do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, expira no dia 31 de dezembro de 20...
Esmat oferece vagas para o curso “Depoimento Especial e Escuta Especializada”
A Escola da Magistratura do Tocantins (Esmat) está oferecendo 30 vagas aos integrantes do Ministério Público para o curso “ Noções introdutórias sobre Depoimento Especial e Escuta ...
Aumento de casos da Covid-19 em Gurupi leva MPTO a recomendar medidas mais restritivas de isolamento social
O risco de colapso da rede pública de atendimento à saúde em Gurupi levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a expedir, nesta terça-feira, 21, uma recomendação para que a Pre...
Covid-19: MPTO recomenda adequações para o atendimento de pacientes nas UPAs de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu duas recomendações à Secretaria de Saúde de Palmas, nesta terça-feira, 21, orientando que sejam sanadas deficiências relacionadas a...
Obras de ampliação de cemitério municipal de Dianópolis são suspensas a pedido do Ministério Púbico do Tocantins
O Município de Dianópolis deverá ser abster de dar continuidade às obras de ampliação do cemitério localizado no setor Bela Vista, enquanto não sobrevier a expedição de licença amb...
TAC entre Ministério Público e Governo do Tocantins prevê a instalação de 20 novos leitos no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das 5ª e 6ª promotorias de Justiça de Araguaína, celebrou, na última sexta-feira,17, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com...
MPTO cobra plano de ação para retomada das aulas presenciais anunciada para agosto pela Seduc
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caojipe), expediu nesta segu...