MPTO acompanhará desenvolvimento de pesquisa para identificar presença do coronavirus no esgoto de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conjunto com o corpo técnico da Companhia de Saneamento do Tocantins (BRK Ambiental), a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFN...
MPTO e DPE requerem instalação de leitos clínicos e e de UTI Covid no Hospital Regional de Porto Nacional
Diante do crescimento no número de pacientes com Covid-19 no município de Porto Nacional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), em atua...
Após ação do MPTO, Hospital Regional de Augustinópolis inicia o funcionamento de 10 novos leitos de UTI Covid-19
Entraram em funcionamento nesta sexta-feira, 14, os 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Augustinópolis (HRA), para atender pacientes com a...
CNPG publica Nota Técnica sobre Acordos de Leniência
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), publicou nesta sexta-feira, 14, Nota Técnica em que manifesta sua preocupação ...
Reunião define detalhes de webinário sobre fiscalização dos recursos públicos para enfrentamento à pandemia do coronavírus
Na manhã desta sexta-feira, 14, aconteceu, por meio de videoconferência, uma reunião para definir os últimos detalhes do webinário “MPTO e TCE/TO: fiscalização da Lei 173/2020”, qu...
MPTO obtém decisão liminar para imediata suspensão de contrato de prestação de serviços jurídicos à Câmara de Vereadores de Luzinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, obteve na quinta-feira, 13, decisão liminar que determinou a imediata suspensão da...
MPTO prestigia solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas
O promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes prestigiou a solenidade de posse dos novos membros Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas (Comdipi) para a gestão 2020-...
PGJ do Tocantins assina acordo conjunto para proteção ambiental na Amazônia Legal
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e outros chefes do Ministério Público dos estados que compõem a Amazônia Legal, assinaram, na quarta-feira, 12, o Aco...
Após manifestação do MPTO, Justiça Estadual indefere captação de água na Bacia do Rio Formoso fora do período legal
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual indeferiu nesta quarta-feira, 12, o pedido da Associação de Produtores Rurais do Sudoeste do Tocanti...
MPTO e TCE realizam evento para orientar gestores sobre a administração de recursos extraordinários na pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizam, na próxima terça-feira, 18, a partir das 14h30, o evento telepresencial “A Administração d...
Eleição para formação de lista tríplice destinada à escolha de PGJ será no dia 16 de outubro
O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP) reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 13, em Sessão Extraordinária, para apreciar e votar a votar a resolução q...
Recomendação do MPTO visa notificar imóveis e empreendimentos sobre monitoramento de focos queimadas e incêndios florestais
Uma recomendação conjunta emitida nesta quarta-feira, 12, pelas promotorias de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Tocantins, do Bico do Papagaio e do Alto e Médio Araguaia,...
MPTO cria grupo de trabalho para prestar apoio aos promotores com atuação na área eleitoral
Foi criado por ato da procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, o Grupo de Trabalho para Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT-Eleitoral) no âmbito do Minis...
Justiça Estadual atende pedido do MPTO e determina a recuperação da pista do Aeroporto Municipal de Arapoema
Em atendimento ao pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta segunda-feira, 12, que a Prefeitura Municipal de Arapoema provid...
MPTO apresenta manifestação contrária ao pedido para captação de água na Bacia do Rio Formoso fora do período legal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou na última segunda-feira, 10, manifestação contrária ao pedido da Associação de Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproe...
MPTO aplica pesquisa para a identificação étnico-racial do seu quadro de membros e servidores
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou uma pesquisa interna online (acessível AQUI) voltada a conhecer a identificação étnico-racial do seu quadro de membros, ...
Produtividade do Ministério Público manteve-se elevada durante o mês de julho
O Relatório produzido mensalmente pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, que contabiliza o quantitativo de movimentações dos sistemas judicial e extrajudicial, demonstrou q...
MPTO prorroga teletrabalho e estabelece 31 de agosto como previsão para o retorno presencial
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e o corregedor-geral do Ministério Público, Marco Antônio Alves Bezerra, editaram um ato conjunto que prorroga para 3...
Ministério Público instaura procedimento para apurar falta de cirurgias para cardiopatias congênitas infantis no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 10, um procedimento administrativo para apurar a veracidade das informações sobre a indisponibilidade de cir...
PGJ e representantes de entidades de classe iniciam diálogo sobre texto da Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência foi tema de uma reunião online realizada na última sexta-feira, 7, entre a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, e membros de entidades que ...