Ministério Público investiga atendimento educacional aos grupos das modalidades especializadas na rede pública de ensino
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou Procedimento Administrativo para apurar se a Secretaria Estadual da Educação e...
Gerenciamento de matrículas na rede de ensino da capital é tema de reunião entre MPTO e UFT
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na quinta-feira, 21, reunião com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) com a final...
PGJ vistoria obras de ampliação do Anexo I
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, vistoriou, nesta segunda-feira, as obras de ampliação do Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça, que se encontra em...
MPTO constata falhas nas escalas do Hospital Regional de Pedro Afonso e requer providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado do Tocantins, nesta segunda-feira, 24, com o objetivo de obrigar a gestão a designar profi...
GT eleitoral discute medidas para atuação do MP Eleitoral no Tocantins
O Grupo de Trabalho para Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT-Eleitoral), recentemente criado no âmbito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reuniu-se, por meio de vide...
Atendendo ao pedido do MPTO, Justiça determina recuperação de trecho da TO 230 no norte do Tocantins
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a Justiça Estadual determinou liminarmente nesta quinta-feira, 20, que o Governo do Estado do Tocantins e a Agência To...
MPTO recomenda anulação de contrato da Seduc destinado à compra de máscaras de proteção
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, nesta sexta-feira, 21, recomendação à secretária estadual de Educação orientand...
Transparência: sentença obriga Estado a disponibilizar na internet informações adicionais sobre Covid-19
A Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública do Estado (MPTO) ao proferir sentença, na quinta-feira, 20, confirmando liminares e dete...
CSMP reúne-se em sessão extraordinária para analisar assuntos solicitados por membros
O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 21, em Sessão Extraordinária para deliberar sobre dois documentos de autoria dos...
MPTO requer que Câmara de Palmas modifique lei municipal e estabeleça equilíbrio na quantidade de servidores comissionados e efetivos
Considerando o fato de que existe uma sentença judicial com trânsito em julgado determinando que a Câmara Municipal de Palmas estabeleça proporcionalidade no número de servidores e...
Ministério Público apura irregularidade na suposta transferência do Núcleo Henfil em Palmas
Ministério Público apura IRREGULARIDADE na suposta transferência do Núcleo Henfil em Palmas O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da...
Centros da área dos direitos da criança e do adolescente emitem nota pela aprovação na íntegra do novo Fundeb pelo Senado
Diante da iminência da votação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 26/2020, conhecida como “novo Fundeb”, o Centro de Apoio Operacional às Promotori...
Webinário reuniu especialistas para discutir aumento da violência doméstica na pandemia
“Isolamento social e violência doméstica na pandemia” foi o tema do webinário realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta quarta-feira, 19, e minist...
Reunião discute participação do MPTO nas sessões do Tribunal do Júri
A participação dos promotores de Justiça nas audiências do Tribunal do Júri durante o período de teletrabalho foi assunto de reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 19, entr...
Justiça atende MPTO e mantém data limite para captações de água do rio Formoso para fins de irrigação
O juiz da Comarca de Cristalândia acatou sustentação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e negou, nesta quarta-feira, 19, pedido de reconsideração feito pelos produtores rura...
PGJ aborda em palestra mudanças provisórias de caráter fiscal e responsabilidade dos gestores na pandemia
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, proferiu palestra a gestores do Estado e dos municípios, nesta terça-feira, 18, com o tema “Aspectos Constitucionais ...
Decisão judicial em ação do MPTO obriga Município de Palmas a instalar 10 leitos de UTI e 36 leitos clínicos no prazo de 20 dias
Uma decisão judicial proferida nesta terça-feira, 18, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obrigou o município de Palmas a disponibilizar, no ...
MPTO ajuíza pedidos cautelares para suspender o funcionamento de barragens instaladas na Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou dois pedidos cautelares nesta segunda-feira, 17, que visam suspender o funcionamento de barragens instaladas em rios que fazem part...
MPTO volta a se manifestar contra suspensão da data limite para captação de água da Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu nesta segunda-feira, 17, uma manifestação contra o agravo de instrumento (recurso) interposto por uma Associação de Produtores Rurai...
MPTO abre Semana de Segurança Institucional com webinário sobre ambiente cibernético
Teve início nesta segunda-feira, 17, a edição de 2020 da Semana de Segurança Institucional do Ministério Público do Tocantins, com o webinário “Segurança Cibernética e Engenharia S...