Em atendimento à ação movida pelo MPTO, Justiça determina aumento imediato do número de UTIs móveis no Estado
Em atendimento a ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual emitiu nesta sexta-feira, 28, uma decisão liminar determinando que o Governo...
19º PJ da capital instaura procedimento para apurar viabilidade da instalação de Hospital Municipal em Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta sexta-feira, 27, Procedimento Administrativo para analisar a viabilidade de i...
Gaeco/MPTO denuncia 10 pessoas por crime de organização criminosa e fraudes na emissão de documentos de veículos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), propôs, na quarta-feira, 26, denúncia criminal contra 10 pes...
Gabinete de Crise do MPTO prorroga início das atividades presenciais
O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins (MPTO), deliberou na tarde desta quinta-feira, 27, pela prorrogação da retomada das atividades presenciais n...
Em operação conjunta, Gaeco e 1ª Denarc desmobilizam mais um ponto de venda de drogas em Palmas
Um desdobramento da Operação Hidra de Lerna deflagrado nesta quinta-feira, 27, pela Polícia Civil do Tocantins e Ministério Público do Tocantins (MPTO) resultou na prisão de um tra...
MPTO prestigia abertura das correições do Poder Judiciário em 15 comarcas do Tocantins
O Promotor de Justiça corregedor, Benedicto Guedes, representado o Ministério Público do Tocantins (MPTO), participou na tarde desta quinta-feira, 27, da solenidade de abertura das...
Ceti aprova desenvolvimento do sistema único de informação do MPTO
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 27, os integrantes do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) deliberaram acerca da implantação da plataforma ...
Projeto MP Sexta Cult estreia com live do cantor Mello Júnior
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estreia nesta sexta-feira, 28, o projeto MP Sexta Cult, que tem o objetivo de promover um encontro mensal, via internet, entre os integrant...
MPTO instaura inquérito civil para apurar desabastecimento de equipamentos e medicamentos no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quarta-feira, 26, um inquérito civil público para apurar a ocorrência de desabastecimento de Equipamentos de Proteção Indiv...
MPTO firma acordo que viabiliza a regularização ambiental de empreendimentos por meios alternativos de solução de conflitos
O intercâmbio e informações com o objetivo de operacionalizar análises para a regularização ambiental de empreendimentos e a viabilização da solução destes conflitos por meio...
Em atendimento ao MPTO, diretoria confirma ampliação de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi
Após atuação extrajudicial movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para ampliação da oferta de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi (HRG), a diretoria g...
Chefe do MPTO participa de reunião do CNPG
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, nesta quarta-feira, 26, por meio telepresencial, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradore...
MPTO tem representantes empossados no Fórum Estadual de Mudanças Climáticas
Durante a 11ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC), realizada nesta quarta-feira, 26, o promotor de Justiça Décio Gueirado Júnior foi empossado como co...
MPTO pede indisponibilidade de bens de empresa que lucrou quase R$ 10mi com plantio em áreas desmatadas ilegalmente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nesta terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar em desfavor de uma empresa agrícola para que a Justiça Estadual determine, dentre...
MPTO participa de encontro com dirigentes de escolas e centros de estudos do MP brasileiro
A coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), procuradora de Justiça Ana Paula Ferreira Catini...
Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nesta terça-feira, 25, ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela D...
Ministério Público reitera pedido à Justiça em ação referente à insuficiência de UTIs móveis após constatar mais um óbito no interior do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 25, o pedido à Justiça para que seja concedida liminar em Ação Civil Pública que requer que seja imposta ao Es...
Ministério Público requisita da Seduc os protocolos de medidas sanitárias e de biossegurança para o retorno das aulas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nesta terça-feira, 25, requisição para que a Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc), envie os ...
Inscrições para o V Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos têm início na sexta-feira
Tem início nesta sexta-feira, 28, o período de inscrições para o V Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, evento que ocorrerá na modalidade virtual...
MPTO reitera pedido para suspensão de atividades agroindustriais que operam ilegalmente em Lagoa da Confusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou à Justiça Estadual pedidos para que seja determinada a suspensão das atividades agroindustriais de produtores que operam ilegalmen...