Corregedoria-Geral do Ministério Público cumpre calendário de inspeções virtuais
Entre os meses de julho e agosto, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins (CGMPTO) empreendeu inspeções em Promotorias de Justiça de 12 comarcas. Os trabalhos ocorr...
Em uma nova operação, Gaeco e Denarc apreendem mais de R$ 100 mil em drogas na Capital
Uma operação realizada neste domingo, 6, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Polícia Civil do Estado do Tocantins resultou na prisão de três traficantes e na apreensão de...
Atuação conjunta resulta na condenação do Município de Palmas para que adeque o fornecimento de medicamentos e insumos nas unidades de saúde
A Justiça Estadual determinou à gestão municipal palmense que realize uma série de medidas para que haja a devida regularização do fornecimento de medicamentos e de insumos; a apre...
MPTO participa da programação da 13ª edição da Agenda Cidadã do TCE/TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença nesta sexta-feira, 4, no debate sobre “TCE e Controle Social”, dentro da programação da 13ª edição do Agenda Cidadã do Trib...
Operação do GAECO e Denarc faz apreensão de drogas na capital
Operação conjunta desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) e 1ª Divisão Especializada de Repressão...
Ministério Público lança edital para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins
Dando prosseguimento às ações do Planejamento Estratégico 2020/2029, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta quinta-feira, 03, no Diário Oficial Eletrônico, o Edita...
Justiça atende pedido do MPTO e estipula prazo de 180 para que AL cumpra sentença a fim de reduzir cargos em comissão
A Justiça acolheu, nesta quinta-feira, 03, o pedido de cumprimento de sentença postulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capita...
Promotorias de Justiça de Araguatins tem sede inaugurada e reforma é entregue em Tocantinópolis
Exaltando a importância de ofertar condições adequadas de trabalho aos integrantes do Ministério Público, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, inaugurou a...
Estado é condenado a manter na Assistência Farmacêutica o estoque de 22 medicamentos de alto custo
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em dezembro de 2017 obteve, no último dia 01, decisão de mérito que obriga o Estado do Tocantins a...
MPTO recorre de decisão que autorizou captação de água na Bacia do Rio Formoso no período de estiagem
Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação de seca das bacias hidrográficas dos rios Formoso e Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) pediu, nes...
MPTO apresenta balanço do Fórum Tocantinense dos Agrotóxicos em reunião do Coema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta quinta-feira, 3, um balanço do trabalho realizado pelo Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos em reuni...
Construção de futura sede das Promotorias de Araguaína é debatida e prédio de Filadélfia é entregue
Em reunião com os membros da comarca, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, discutiu, nesta quarta-feira, 2, o projeto de construção da futura sede das Pro...
Ministério Público institui programa que incentiva integrantes a utilizarem a bicicleta para ir ao trabalho
Melhorar a qualidade de vida e de saúde dos integrantes; contribuir para a redução de emissão de gases poluidores ao meio ambiente e reduzir a demanda de vagas no estacionamento no...
PGJ vistoria construção de Promotoria de Justiça em Colmeia e discute ampliação em Colinas
Cumprindo agenda oficial de viagem, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, vistoriou, nesta terça-feira, 1º de setembro, as obras de construção da Promotori...
MPTO aciona Justiça a fIm de sanar irregularidades nos atendimentos à covid-19 nos prontos atendimentos da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da capital, ingressou nesta terça-feira, 01, com Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Município...
MPTO institui força-tarefa para dar vasão aos de procedimentos ambientais
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 31, a portaria que designou os membros que irão compor a Força-Tarefa Ambiental para atuação nas áreas administrativ...
Com apoio do MPTO, comunidade de Arapoema mobiliza recursos para implementação de Hospital de Campanha na cidade
Interessados em contribuir para as ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, um grupo de pessoas, órgãos públicos e entidades do município de Arapoema mobilizaram rec...
Membros e servidores da Comarca de Gurupi conhecem projeto da nova sede das Promotorias de Justiça
Os integrantes do Ministério Público do Tocantins da Comarca de Gurupi conheceram o projeto da nova sede das Promotorias de Justiça. Nesta segunda-feira, 31 de agosto, a Procurador...
MPTO e DPE obtêm decisão de mérito em ação que cobra regularização da assistência farmacêutica na capital
A Justiça julgou, no último dia 25, o mérito de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública do Estado e estipulou o ...
Em atendimento à ação movida pelo MPTO, Justiça determina aumento imediato do número de UTIs móveis no Estado
Em atendimento a ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual emitiu nesta sexta-feira, 28, uma decisão liminar determinando que o Governo...