Ministério Público apresenta proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para retomada das aulas presenciais em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta quinta-feira, 22, uma audiência extrajudicial com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para tratar da retomada das aul...
Nova decisão confirma que Estado deve comprovar a ampliação da frota de ambulâncias pedida pelo Ministério Público
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu nesta quarta-feira, 21, o pedido de efeito suspensivo interposto pelo Governo do Tocantins...
Recomendação do MPTO sugere medidas para evitar a proliferação do novo coronavírus durante o processo eleitoral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e da Promotoria Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, expediu nesta terça-feira, 19, recomenda...
Tribunal do Júri condena a quase 20 anos de reclusão detentos de mataram outro interno dentro do Presídio Barra da Grota
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta terça-feira, 19, durante Sessão do Tribunal do Júrí, a condenação de dois homens acusados de matar detendo dentro da Unidade ...
MPTO encontra unidades de saúde de Palmas com falta de médicos, profissionais com a sobrecarga de trabalho e estruturas precárias
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que possui atuação na área de defesa da saúde pública, realizou vistoria nas unidades básicas de saúde das quadras 403 Norte, 50...
MPF e MPTO expedem recomendação para transferência do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro para a Polícia Civil
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediram na última terça-feira, 20, recomendação à Coordenação da REDE-LAB (Laboratório Nacional de T...
PGJ discute combate ao racismo em evento acadêmico internacional
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, foi uma das palestrantes desta quarta-feira do “I Fórum Latino-Americano sobre Segurança Humana para os Direitos Huma...
A pedido do MPTO, Justiça determina implantação de parto humanizado no Hospital Regional de Gurupi
Atendendo a um pleito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Estado providencie os meios necessários para realizar o serviço de p...
Parceria entre Ministério Público e Judiciário resulta na doação de 22 notebooks a instituições e órgãos públicos em Dianópolis
Recursos provenientes de acordos de não persecução penal, propostas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Dianópolis, e impostas pelo Ju...
Operação Integrada percorre áreas rurais de Monte do Carmo para coibir queimadas
Com o objetivo de coibir as queimadas ilegais e promover a responsabilização de seus autores, os órgãos de controle com poder de fiscalização administrativa, contando com o apoio d...
CNMP celebra 15 anos de história com transmissão de congresso sobre Inovação e Desenvolvimento
Para comemorar os 15 anos de existência, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai promover, nos dias 11 e 12 de novembro, um evento pensado para congregar, de forma vir...
Eleição de Corregedor-Geral do MPTO será em novembro
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 19, a minuta do edital para eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocanti...
Chefe do MPTO vai ao Palácio Araguaia protocolar documento com os nomes dos três candidatos a PGJ que formaram a lista tríplice
A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra Pereira, esteve no fim da tarde desta segunda-feira, 19, no Palácio Araguaia, para protocolar o documento com o resultad...
MPE e Polícia Civil flagram uso de retroescavadeira do Município de Augustinópolis em propriedade particular
Após uma denúncia anônima, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Civil do Tocantins apreenderam nesta segunda-feira, 19, uma máquina retroescavadeira que pertence ao mun...
MPTO ajuíza ação para que Estado providencie a reestruturação do Setor de Psiquiatria do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda-feira, 29, ação civil pública para que o Governo do Estado do Tocantins providencie a reestruturação da Ala Psiquiátr...
Eleições para novos membros do Conselho Superior é marcada para 6 de novembro
O Conselho Superior do Ministério Público reuniu-se, nesta segunda-feira, 19, a fim de estabelecer diretrizes para nova eleição, voltada à escolha de dois dos seus conselheiros, em...
Com as novas sedes das Promotorias de Justiça de Figueirópolis e Palmeirópolis, MPTO não possui mais unidades alojadas nos Fóruns
As promotorias de Justiça de Figueirópolis e de Palmeirópolis estão em sedes novas. Essas eram as últimas unidades do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que ainda estavam aloja...
MPTO obtém decisão que proíbe realização de uma festa em Arapoema
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a Justiça concedeu, nesta sexta-feira, 16, decisão liminar que proíbe a realização de uma festa no Município em Arapoema por caus...
Membros do MPTO elegem os promotores de Justiça Luciano Casaroti, Abel Andrade e Marcelo Sampaio para compor a lista tríplice destinada à escolha do novo chefe da instituição
Os promotores de Justiça Luciano Casaroti, Abel Andrade e Marcelo Sampaio, por ordem de colocação, formaram a lista tríplice destinada à escolha do novo Procurador-Gera...
MPTO, Sefaz e Polícia Civil discutem atuação conjunta para a repressão de crimes tributários
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Polícia Civil reuniram-se nesta sexta-feira, 16, visando se aproximar e reforçar ...