MPTO promove reunião para discutir vazamento de dejetos na Estação Elevatória de Esgoto da região Sul de Palmas
O promotor de Justiça da área de defesa do meio ambiente em Palmas, Marcelo Ulisses Sampaio, reuniu-se, na quinta-feira, 29, com representantes da empresa BRK Ambiental, de órgãos ...
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos propõe aos candidatos carta de compromisso com a saúde do consumidor e do trabalhador
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos está propondo aos candidatos ao cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador dos 139 municípios a assinatura de uma Cart...
Promotor de Justiça Luciano Casaroti é nomeado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 29, a nomeação do promotor de Justiça Luciano Casaroti ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público ...
MPTO obtém condenação de réu por homicídio em primeiro júri da comarca de Miracema realizado durante a pandemia
O julgamento de Júlio César de Sousa Soares, nesta quinta-feira, 29, marcou o retorno das sessões do Tribunal do Júri, paralisadas desde o início da pandemia, e inaugurou o p...
Ministério Público publica Manual de Acordo de Não Persecução Penal
O Ministro Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta quarta-feira, 28, o Manual de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) elaborado conjuntamente por membros da Corregedoria-Geral ...
MPTO comemora Dia do Servidor Público com live musical
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na noite desta quarta-feira, 28, a terceira edição do projeto MP Sexta Cult, com a cant...
CaoSaúde oferece apoio técnico às Promotorias de Justiça de municípios onde foram registrados casos de mormo em animais
Com base nos dados encaminhados pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) acerca de casos suspeitos e confirmados da doença de mormo no Tocantins, o Centro de Apoio Operacional ...
MPTO dinamiza atuação contra desmatamentos utilizando alertas emitidos por plataforma nacional
Com o objetivo de identificar desmatamentos irregulares, responsabilizar os autores de crime ambiental e garantir a recomposição da vegetação nativa, a Força Tarefa-Ambiental e o C...
CPGE inicia reuniões para avaliação dos projetos a serem executados em 2021
A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) deu início, nesta terça-feira, 27, a uma série de três reuniões que têm por objetivo avaliar os projetos que serão desenvolvido...
Júri Popular em Araguaína condena homem a quase 14 anos de prisão por homicídio em bar do setor Monte Sinai I
Em Júri Popular realizado nesta terça-feira, 27, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de mais um réu. Desta vez, Leomar Oliveira Nascimento esteve nos banco...
MPTO realiza vistoria de rotina em unidades de saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 26, mais uma vistoria de rotina em unidades de saúde de Palmas, no Centro de Especialidades Odontológicas (CE...
Justiça reflui e proíbe caminhadas e passeatas nos municípios abrangidos pela zona eleitoral de Pedro Afonso
A Justiça Eleitoral refluiu da decisão (ofício-circular) que autorizou partidos políticos e candidatos promoverem passeatas, caminhadas e atos semelhantes nos município...
Homem é condenado a 14 anos de reclusão pelo assassinato da esposa em Santa Fé do Araguaia
Foi a júri popular em Araguaína, nesta segunda-feira, 26, Francimar Queiroz de Oliveira, acusado de matar a companheira, Soraia da Paz Costa, com golpes de arma branca, em maio de ...
MPTO obtém sentença que obriga administração de Gurupi a aperfeiçoar o controle de frequência dos profissionais da saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, no último dia 22, uma sentença que obriga o município de Gurupi a regularizar o registro de frequência dos profissionais...
Força-Tarefa Ambiental avaliará procedimentos que apuram passivos ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou na última sexta-feira, 22, procedimentos administrativos para acompanhar a implementação e o funcionamento da Força-Tarefa Ambien...
Cartilha de Classificação da Informação é divulgada para membros e servidores do MPTO
Visando atender ao que dispõe a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527 de 2011), a Comissão Permanente de Documentos Sigilosos (CPDS) divulga a Cartilha de Classificação d...
MPTO e MPF emitem normativa que orienta promotores eleitorais a atuarem com o fim de evitar ilícitos sanitários durante campanha eleitoral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, emitiram na ...
Laboratório para testagem molecular da Covid-19 em Araguaína é estruturado; MPTO viabilizou a compra de materiais
Foi finalizada a estruturação do laboratório de análises moleculares para diagnóstico da Covid-19 em Araguaína, segundo informação divulgada nesta sexta-feira, 23, pela Secretaria ...
Ações de cidadania na Comarca de Arapoema são destacadas em solenidade
Na abertura de audiência pública do projeto Justiça Cidadã na Comarca de Arapoema, na quinta-feira, 22, autoridades do Poder Judiciário destacaram o trabalho efetivo em favor da pr...
Em documento encaminhado à AL, MPTO se manifesta contra a PEC que altera o procedimento de escolha do chefe da instituição
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 23, na 136ª Sessão Extraordinária para discutir a red...