Integrante de facção criminosa que filmou ato de tortura e assassinato de rival em Araguaína é condenado a quase 18 anos de reclusão
Integrante de facção criminosa que filmou ato de tortura e assassinato de rival em Araguaína é condenado a quase 18 anos de reclusão Aconteceu na manhã desta terça-feira, 10,...
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança a publicação “Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental”
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), por meio do seu presidente, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, lançou, nesta terça-feira...
Eleição para membros que desejarem concorrer a vaga do CNJ é regulamentada
O Conselho Superior do Ministério Público reuniu-se em sessão ordinária nesta terça-feira, 10, quando regulamentou o processo eleitoral para escolha do membro do Ministério Público...
Colégio de Procuradores se reúne e altera resolução interna
O Colégio de Procuradores de Justiça reuniu-se nesta segunda-feira, 9, em caráter ordinário, por meio telepresencial. Como item da pauta da votação, foi aperfeiçoada a redação da R...
Portaria conjunta do TRE e MPE proíbe passeatas e comícios em praças, ruas e parques de Arapoema, Bandeirantes, Nova bom Olinda e Pau D’Arco
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou neste domingo, 8, os termos da portaria conjunta com o Ministério Público Eleitoral (MPE), que regulamenta os atos de campanha em Arap...
Curso de Litigância Estratégica em Processo Estrutural terá nova oferta
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), abre mais uma oferta do cu...
MPTO torna público o resultado do processo seletivo para estagiários
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulga nesta segunda-feira, 9, o resultado do processo seletivo para vagas de estágio e cadastro de reserva nas promotorias de Justiça do ...
Promotores de Justiça recomendam retorno das aulas presenciais na rede estadual e propõem medidas de segurança
O titular da Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Educação, Vinícius de Oliveira e Silva, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (C...
MPTO recomenda a promotores de eventos de Araguaína a adoção de medidas de prevenção da Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação aos organizadores e promotores de eventos públicos e privados do município de Araguaína, para que adotem as medidas de...
Marco Antônio Bezerra é candidato único ao cargo de Corregedor-Geral do MPTO
O procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra foi o único inscrito ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO) biênio 2021/2022. A lista com a rela...
MPTO obtém condenação de réus em júris realizados em Araguaína
Dois acusados de homicídio foram condenados durante sessões do Tribunal do Júri realizadas esta semana na Comarca de Araguaína. O primeiro julgamento foi de Genilson do Carmo da Si...
Procuradores José Demóstenes e Moacir Camargo foram eleitos para vagas no CSMP/TO
Os procuradores de Justiça José Demóstenes de Abreu e Moacir Camargo de Oliveira foram eleitos nesta sexta-feira, 6, como membros do Conselho Superior do Ministério Público do Toca...
Ação do MPTO resulta em decisão judicial cautelar em defesa da bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão judicial em Ação Cautelar Incidental que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a atuar na defesa do meio amb...
CPJ realiza sessão extraordinária para eleição de membro do CSMP/TO
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realiza nesta sexta-feira, 6, às 14h, sessão extraordinária para a eleição do novo membro do Conselho Superior do Ministério Público do T...
Cesaf/ESMP lança a 18ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) lança no dia 17 de novembro a 18ª edição da Revista Jurídica do Ministério Públ...
Procuradora-Geral de Justiça e Secretário Nacional de Ação Global discutem parcerias para implementação de boas práticas relacionadas aos Direitos Humanos
A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu na tarde desta quarta-feira, 04, a visita do Secretário Nacional de Proteção Global, Alexandre Magno, q...
Colégio de Procuradores aprova proposta orçamentária do MPTO para 2021
O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta quarta-feira, 4, em sessão extraordinária, a proposta orçamentária do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para o exercício de...
Estão abertas as inscrições para o cargo de Corregedor-Geral do MPTO
Estão abertas de hoje, 4, até a próxima sexta-feira, 6, as inscrições para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins. As inscrições devem ser enviadas, via e-D...
Eleições para vagas no CSMP acontecem na próxima sexta-feira, 6
As eleições para composição do Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP/TO) serão realizadas na próxima sexta-feira, 6, entre 9h e 17h, por meio de votação online...
CPGE aprova 50 projetos para o ano de 2021
A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) finalizou, na quinta-feira, 29, uma série de três extensas reuniões diárias, voltadas à aprovação dos projetos a serem executad...