Coordenador do Caoma participa do encerramento dos trabalhos do Comitê do Fogo em 2020
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, participou na manhã desta quarta-feira, 18, no auditório d...
PGJ apresenta para a OAB/TO resolução que institui o Serviço de Atendimento ao Cidadão do MPTO
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, recebeu nesta quarta-feira, 18, uma comissão formada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB/...
MPTO ingressa com ação de improbidade administrativa contra vereadores de Goianorte, servidores públicos e empresa por fraude em licitação
Fraude em procedimento licitatório destinado à aquisição de uma camionete, no valor de R$ 70 mil reais, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de...
MPTO volta a cobrar a apresentação do plano para a retomada das aulas nas escolas municipais de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a cobrar, nesta quarta-feira, 18, a apresentação de um plano para a retomada das aulas nas escolas municipais de Palmas. Em uma reun...
Relatório financeiro do Fundo de Modernização Funcional do MP é apresentado em reunião
O relatório financeiro de receitas arrecadadas no primeiro e segundo quadrimestre de 2020 foi apresentado nesta quarta-feira, 18, durante reunião dos membros do Fundo de Modernizaç...
Promotor de Justiça participa de reunião com Conselheiros Tutelares na Comarca de Dianópolis
Ocorreu nesta quarta-feira, 18, uma reunião dos Conselheiros Tutelares com o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, na Comarca de Dianópolis. Foram tratados diversos assun...
MPTO obtém decisão que obriga o Estado do Tocantins a regularizar a ala psiquiátrica do HGP
Em decisão judicial proferida no último dia 10, a Justiça estipulou o prazo de 30 dias para que o Estado do Tocantins regularize as inconformidades na ala psiquiátrica do Hospital ...
MPTO protocola documentação para credenciamento do CESAF/ESMP junto ao Conselho Estadual de Educação
A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra, e a vice-diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (CESAF/ESMP)...
Sede das Promotorias de Justiça de Colmeia é inaugurada e MPTO passa a contar com 19 sedes próprias no interior do Estado
Foi entregue pela Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, na manhã desta terça-feira, 17, a sede definitiva das Promotorias de Justiça de Colmeia. Com área total const...
Cesaf/ESMP consolida formato eletrônico da Revista Jurídica do MPTO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) lançou nesta terça-feira, 17, a 18ª edição da Revista Jurídica do Ministério Pú...
MPTO participa do I Seminário Antirracista Gazeta do Cerrado
A promotora de Justiça Munique Teixeira integrou nesta segunda-feira, 16, mesa-redonda na abertura do I Seminário Antirracista do grupo Gazeta do Cerrado. Programado para acontecer...
MPTO ingressa com ação judicial contra dois ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Dueré por gastos indevidos e desvio de combustíveis.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta segunda-feira, 16, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administr...
Cesaf/ESMP lança a 18ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) lança nesta terça-feira, 17, a 18ª edição da Revista Jurídica do Ministério Púb...
Procurador de Justiça Marco Antonio é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins
O procurador de Justiça Marco Antonio Alves Bezerra foi reeleito nesta quinta-feira, 12, por unanimidade, ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no ...
Reunião no MPTO discute poluição sonora e perturbação ao sossego público causada por som automotivo
A poluição sonora e perturbação ao sossego público causada por som automotivo foi tema de reunião entre integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Secretaria de Seg...
Aplicativo para denúncias de crimes ambientais é apresentado ao coordenador do Caoma
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma/MPTO), José Maria da Silva Júnior, recebeu, na terça-feira, 10, integrantes do 22º Batal...
CIJE/CNMP lança obra sobre Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente no I Congresso do MP Brasileiro
A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP) lançou nesta quarta-feira, 11 de novembro, durante o I Congresso do Ministério P...
Em reunião do CNPG, a PGJ Maria Cotinha Bezerra informa sobre pleito e transição da gestão no MPTO
Em reunião do Conselho Nacional de Procuradores de Justiça (CNPG) realizada nesta quarta-feira, 11, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Maria ...
MPTO constata prática de nepotismo em Crixás do Tocantins e requer a exoneração de secretária de governo do Município
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, propôs Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Crixás do Tocantins pela práti...
Promotores de justiça recomendam retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de educação básica de Palmas com EaD para alunos e profissionais do grupo de risco
O titular da Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Educação, Vinícius de Oliveira e Silva, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (C...