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Comissão eleitoral reunida com candidatos e equipe técnica para início do pleito
calendar_month 16/10/2020

Votação para formação de lista tríplice destinada à escolha de PGJ acontece durante esta sexta-feira, 16

Os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) têm até as 17 horas desta sexta-feira, 16, para votarem no pleito para formação da lista tríplice destinada à escolha do cargo ...

A ação preventiva é composta por fiscalização realizada por equipes de órgãos ambientais, de segurança pública e das forças armadas, por terra, água e ar.
calendar_month 15/10/2020

Órgãos realizam mais uma ação da Operação Integrada contra as queimadas na região do Parque Estadual do Lajeado

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 15, em Lajeado, representantes de órgãos e instituições que fazem parte do Comitê do Fogo do Tocantins definiram as rotas e estratégias de ...

Marcos Luciano Bignotti participou por videoconferência
calendar_month 15/10/2020

MPTO participa de discussão do CNPG sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O subprocurador-geral de Justiça, Marcos Luciano Bignotti, participou, na quarta-feira, 14, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União...

A votação será virtual por meio do sistema athenas
calendar_month 15/10/2020

Eleição para formação da lista tríplice para escolha do novo PGJ será nesta sexta-feira, 16

Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins formarão a lista tríplice destinada a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para biênio (2021/20...

A aplicação de ferramentas de inteligência artificial pode diminuir custos e aumentar a produtividade nas atividades do MPTO.
calendar_month 14/10/2020

MPTO desenvolve ferramenta de inteligência artificial para aplicação nos sistemas administrativos do órgão

A implementação de ferramentas de inteligência artificial nos sistemas extrajudiciais do Ministério Público do Tocantins (MPTO) está prestes a se tornar uma realidade. O Departamen...

Ação é do Gaeco em conjunto com a Polícia Civil
calendar_month 14/10/2020

Ação do Gaeco/MPTO e Polícia Civil desarticula ponto de distribuição de entorpecentes da região Sul de Palmas

Uma ação de desdobramento da Operação Collapsus, realizada na tarde de terça-feira, 13, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocan...

Para o promotor eleitoral João Neumann Marinho da Nóbrega, a situação epidemiológica dos municípios que fazem parte da 22ª Zona Eleitoral é preocupante.
calendar_month 14/10/2020

MPE requer adoção de medidas de segurança nas eleições em Arraias, Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins

O Ministério Público Eleitoral (MPE), com atuação perante a 22ª Zona Eleitoral do Tocantins, enviou no último sábado, 10, pedido à Justiça Eleitoral para adoção de providências e o...

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calendar_month 13/10/2020

MP eleitoral requer impugnação de 87 candidaturas no Tocantins

O Ministério Público Eleitoral protocolou 87 Ações de Impugnação contra registros de  candidaturas aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador no Tocantins. O ...

Sessão ocorreu por meio telepresencial
calendar_month 13/10/2020

Conselho Superior aprova projeto pedagógico do primeiro curso de pós-graduação oferecido pelo MPTO

O Conselho Superior do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira, 13, o projeto pedagógico do primeiro curso de pós-graduação lato sensu a ser oferecido pela instituição aos se...

As inscrições ficam abertas até o dia 13 de outubro. O curso acontecerá no dia 14, das 9h às 12h.
calendar_month 13/10/2020

Estão abertas as inscrições para curso sobre fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Crianças e Adolescentes

Estão abertas as inscrições, de 1° a 13 de outubro, para o curso O Fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Crianças e Adolescentes à luz da Proteção Integral. O objetiv...

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calendar_month 12/10/2020

II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos acontece dias 12 e 13 de outubro

Teve início nesta segunda-feira, 12, a II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH), em Coimbra, Portugal. O evento é uma organização conjunta do...

Pelo menos 20 partidos e coligações que disputam as eleições em Lajeado, Tocantínia e Miracema promoveram atos com aglomerações neste último final de semana.
calendar_month 12/10/2020

MPE ajuíza ação eleitoral por violação às normas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19

O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação perante a 5ª Zona Eleitoral do Tocantins ajuizou nesta segunda-feira, 12, uma ação eleitoral por violação às normas sanitárias de c...

Momento de reunião preparatória
calendar_month 09/10/2020

Queimadas no sudeste são combatidas em operação integrada

Queimadas no sudeste são combatidas em operação integradaO Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, com os demais órgãos integrantes do Comitê do Fogo e o Exército Brasilei...

O curso é voltado para servidores da área do Direito
calendar_month 09/10/2020

Atividades para o Curso de Atualização sobre Procedimentos Extrajudiciais e Aspectos Técnicos de Investigação são prorrogadas

Seguem abertas as inscrições para o Curso de Atualização sobre Procedimentos Extrajudiciais e Aspectos Técnicos de Investigação, na modalidade EAD com tutoria, disponibilizado pela...

Representantes do Ministério Público consideram inconstitucional a Politica Nacional de Educação Especial instituída por decreto presidencial.
calendar_month 09/10/2020

Comissões do Grupo Nacional de Direitos Humanos deflagram campanha em defesa da educação inclusiva

Diante da aprovação da Política Nacional de Educação Especial (PNEE), instituída pelo Decreto Federal 10.052, de 30 de setembro de 2020, as comissões da área de educação, da área d...

Este ano, a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão acontecerá de 9 de outubro a 12 de novembro.
calendar_month 09/10/2020

MP Eleitoral acompanha a definição do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelos promotores de Justiça Eleitoral das respectivas zonas eleitorais nas quais atuam, participou no final da semana passada...

Acordos foram firmados com três candidatos de Palmeirópolis
calendar_month 08/10/2020

Candidatos de Palmeirópolis firmam acordo com o MPTO e se comprometem a respeitar o distanciamento social nos atos de campanha

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou, na quarta-feira, 7, Acordos de Não Persecução Cível com três candidatos a prefeito da cidade de Palmeirópolis, no qual os postulant...

Atuação é da promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz
calendar_month 07/10/2020

MPTO obtém liminar que obriga loja de conveniência de Pedro Afonso a cumprir normas de prevenção contra Covid-19

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 6, liminar que obriga uma distribuidora de bebidas da cidade de Pedro Afonso a cumprir as normas sanitár...

Encontro ocorreu nesta quarta-feira, 7
calendar_month 07/10/2020

Encontro do MPTO debate medidas para o retorno seguro das aulas presenciais

Aconteceu nesta quarta-feira, 7, a décima edição do Encontro Operacional com Promotores da Justiça da Infância, Juventude e Educação, que debateu a responsabilidade do poder públic...

As inscrições podem ser realizadas de 8 a 16 de outubro.
calendar_month 07/10/2020

MPTO abre seleção para 46 vagas de estágio

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu processo seletivo para 46 vagas de estágio, além de formação de cadastro de reserva nas 41 comarcas judiciais do Estado. Existe previ...