PL de licenciamento ambiental é tema de reunião entre Ministério Público e relator do projeto na AL
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Ministério Público Federal (MPF) participaram na tarde da última terça-feira, 20, de reunião com o deputado estadual Ricardo ...
Ministério Público denuncia homem por estupro de criança de cinco anos em Araguaína
Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou denúncia criminal, na última terça-feira, 20, em desfavor de Eberson Ferreira de Aquino,...
Prefeito de Silvanópolis e empresário têm mais de R$ 1 milhão em bens bloqueados a pedido do MPTO
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu medida liminar em que determina o bloqueio de R$ 1.159.720,00 em bens do prefeito de Silvanópolis, Gerni...
MPTO acompanha contratações temporárias de servidores pelo município de Araguaína durante vigência de concurso público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vem acompanhando, por meio de inquérito civil público, as nomeações de servidores comissionados no município de Araguaína, visando apurar p...
MPTO instaura procedimentos para fiscalizar regularidade de serviços públicos em municípios da Comarca de Porto Nacional
Com o objetivo de acompanhar a investigação epidemiológica para o diagnóstico precoce de casos de hanseníase nos oito municípios que integram a Comarca de Porto Nacional, o Ministé...
Ex-Prefeito de Brejinho de Nazaré que fraudou licitação para beneficiar empresa é condenado em Ação movida pelo Ministério Público
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contidos em Ação Civil Pública (ACP) e condenou, na última quarta-feira, 14, por improbidade administrativa, ...
MPF e MPT atendem a convite do MPTO e aderem à campanha de doação de sangue “Parceiros pela Vida”
Atendendo ao convite do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiram, nesta sexta-feira, 16, à campa...
MPTO investiga situação de estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em unidade de saúde de Araguaína
O suposto baixo estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em hospitais de Araguaína, principalmente daqueles que compõem o kit intubação, motivou o Ministér...
Deficiências operacionais na fiscalização ambiental levam MPTO a ingressar com ação requerendo estruturação da unidade do Naturatins em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou, nesta semana, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do...
MPTO participa de reunião com o MPF para discutir situação da estrada utilizada por indígenas
A situação precária da estrada vicinal que liga Itacajá às comunidades indígenas de etnia Kraô, na região do povoado Alto Lindo, localizado no município de Goiatins, foi motivo de ...
Parceria Solidária do MPTO e TJTO ganha a adesão do TCE e DPE para potencializar arrecadação de cestas básicas a famílias carentes
Se em 2020 a campanha Parceria Solidária, encampada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), resultou na distribuição de milhares de c...
Representante do MPTO cobra construção de nova sede definitiva para o Hospital e Maternidade Dona Regina em reunião do Cemas
Em reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas) que discutiu a sobrecarga do Hospital e Maternidade Dona Regina, na quarta-feira...
Ouvidoria do MPTO registra aumento de mais de 150% no recebimento de manifestações neste ano
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins registrou um aumento de 153% nos três primeiros meses deste ano, quando foram contabilizadas 1517 manifestações, contra 599 no mesmo ...
Portal da transparência do MPTO atinge índice de 100% no transparentômetro do CNMP
Mais uma vez, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obtém índice de 100% na avaliação do Portal da Transparência e lidera o ranking do transparentômetro. O índice é relativo ao ...
Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação sobre vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminharam, na segunda-feira, 12, recomendação ao secretário de Sa...
Ministério Público requer informações sobre colapso no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, requisitou ao secretário estadual da Saúde, nesta segunda-feira, 12, informações sobre a...
A pedido do MPTO, Estado terá que prestar esclarecimentos sobre obras inacabadas de ampliação do HGP
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, no último dia 6, obrigando o Estado do Tocantins a prestar informações sobre as obras de amplia...
Ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão é condenado a ressarcir os cofres públicos por danos causados ao erário
Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão, João Bati...
Ministério Público entra na Justiça contra Estado por falta de bolsa de colostomia na rede pública de saúde
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Wanderlândia, ajuizou na última sexta-feira, 09, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins...
Secretário de Saúde de Palmas é intimado a cumprir sentença que obriga o Município a regularizar estoque de medicamentos e insumos
A Justiça expediu mandado ao secretário de Saúde de Palmas, intimando-o a cumprir uma sentença que obriga a gestão a regularizar o fornecimento de medicamentos da rede de assistênc...