Acordo entre MPTO e Prefeitura de Porto Nacional viabiliza convocação de 344 candidatos aprovados em concurso
Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Município de Porto Nacional assinaram, na última quinta-feira, 15, acordo no qual a gestão municipal se comprometeu a convocar os candidato...
Programa Ministério Público em Ação estreia na televisão
Dando continuidade ao projeto de ampliação dos canais de comunicação, a fim de aproximar a instituição da sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) estreia nesta quarta-f...
Ministério Público requer interdição de centro de tratamento de dependentes químicos localizado em Miracema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 17, com ação civil pública requerendo a concessão de liminar para a interdição imediata do Centro de Tratament...
Paralisação das obras do Shopping a Céu Aberto é discutida em audiência promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência nesta sexta-feira, 16, com representantes do município de Palmas e da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa...
MPTO vistoria centro de reabilitação do Estado e constata insuficiência de equipamentos e profissionais
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, realizou vistoria, nesta quinta-feira, 15, no Centro Especializado em Reabilitação (CER), tendo...
Ministério Público vistoria armazenamento de vacinas e execução da política de imunização em cinco municípios do Sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu inspeção técnica nos cinco municípios que integram a comarca de Gurupi, entre terça, 13, e quinta-feira, 15, para verificar o arma...
MPTO e Instituto de Criminalística traçam estratégias para identificar loteamentos irregulares na capital
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 15, com a diretora de Perícia Criminal Aldênis Bezerra Cavalcante; com o chefe do Núcleo de Perí...
Recursos do Estado são bloqueados para garantir a compra de insumos hospitalares
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, na terça-feira, 13, determinando o bloqueio de R$ 57.574,55 das contas do Estado para a viabili...
Pendência na regularização fundiária de imóveis em Pedro Afonso é discutida em reunião com a participação do MPTO
O imbróglio envolvendo o contrato para prestação de serviços de regularização fundiária de imóveis em Pedro Afonso foi o tema de uma reunião realizada na tarde da última segunda-fe...
MPTO requer que Município de Itaguatins dê posse a candidatos aprovados em concurso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas ações civis públicas, na última segunda-feira, 12, contra o Município de Itaguatins e contra a prefeita Maria Ivoneide M...
MPTO apura suposta ocorrência de violação às regras sanitárias em show de dupla sertaneja
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaurou nesta segunda-feira, 12, procedimento para apurar as circunstâncias da r...
![A soltura de mais de 20 mil peixes foi realizada nos municípios de Arapoema e Pau D’arco. [Foto:.]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/761102f47425e1ebda3eb39d3fcfd349-width-600.jpeg "A soltura de mais de 20 mil peixes foi realizada nos municípios de Arapoema e Pau D’arco. [Foto:.]")
Promotores de Justiça acompanham soltura de alevinos adquiridos com recursos de acordos propostos pelo MPTO
Os promotores de Justiça Caleb Melo e Cristina Seuser acompanharam a soltura de mais de 20 mil alevinos nos Rios Araguaia, Jenipapo, lagos e represas da região de Arapoema e Pau D’...
Covid-19: MPTO recomenda que municípios adotem providências para evitar aplicação de dose adicional em pacientes já imunizados
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das promotorias de Justiça com atuação na defesa da Saúde em diversas comarcas, tem emitido recomendação aos municípios para que ...
Estado diverge sobre quantidade de leitos hospitalares e é obrigado a disponibilizar número suficiente para suprir a demanda
Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins e pela Defensoria Púbica do Estado obteve decisão favorável, determinando ao Estado do Tocantins que, no praz...
Secretário Estadual de Saúde é intimado a comprovar cumprimento de decisão que determinou transparência na ocupação de leitos na rede pública
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tollini, a cumprir, no prazo de 15 dias, integralmente a decisã...
Estado tem prazo para apresentar cronograma para regularização dos serviços de ortopedia na rede pública
Em decisão proferida na última quarta-feira, 07, a Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o Estado do Tocantins apresente cronograma de agendamento de consultas pré-operatória...
MPTO promoveu execuções do TAC com aplicação de multa contra pousada que realizou eventos na praia do Funil
Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, promoveu, nesta quinta-feira, 0...
Justiça acolhe pedido do MPTO e condena, por ato de improbidade administrativa, ex-secretário de Assistência Social de Porto Nacional
Em sentença proferida nesta quarta-feira, 07, a Justiça condenou às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) o ex-secretário de Assistência Social, Ot...
MPTO ingressa com ação de improbidade contra prefeito que descumpriu normas sanitárias dispostas no próprio decreto municipal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou nesta quinta-feira, 08, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de...
Em ação judicial, MPTO requer concurso para professor da rede estadual e Justiça marca audiência para o próximo dia 19
A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais sob contratação temporária no quadro da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e...