calendar_month 07/04/2015

CPJ aprova criação de Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) passa a contar com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional - NIS. A criação do órgão auxiliar foi aprovada durant...

calendar_month 07/04/2015

Marco Antônio Alves Bezerra assume vaga no Conselho Superior do MPE

João Lino CavalcanteEm sessão solene realizada nesta segunda-feira, 06, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo ...

calendar_month 07/04/2015

A pedido do MPE, Polícia Militar deflagra operação de combate às drogas e faz apreensões no Interior

Denise SoaresResultado de operação policial autorizada pela Justiça em decorrência de pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Militar do Tocantins apreendeu, no últi...

calendar_month 06/04/2015

PGJ recomenda a todos os prefeitos a efetivação de portais da transparência

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio de ato do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação aos prefeitos do Estado par...

calendar_month 01/04/2015

MPE ajuíza ação e cita ex-prefeito de Palmas e ex-vereadores como integrantes de esquema de corrupção

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, nesta segunda-feira, 30, a primeira de uma série de ações de improbi...

calendar_month 01/04/2015

CNMP recebe artigos para compor sua próxima revista oficial

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que está aberto o período para envio de artigos que irão comp...

calendar_month 01/04/2015

Após Ação proposta pelo MPE, decisão proíbe novas linhas de transporte coletivo antes de licitação

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública que pedia proibição da concessão de novas linhas de transporte coletivo intermunicipal, a...

calendar_month 01/04/2015

Em solenidade, PGJ destaca necessidade de fortalecimento da Segurança Pública no Estado

Alayla MilhomemO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na manhã desta quarta-feira, 1º, a solenidade de lançamento do Batalhão de Polícia Militar R...

calendar_month 31/03/2015

MPE recebe resposta do Governo do Estado sobre nomeações e gastos com pessoal

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta terça-feira, 31, resposta do Governo do Estado ao ofício que solicitou escl...

calendar_month 31/03/2015

Ministério Público e Defensoria Pública constatam irregularidades em hospital público infantil de Palmas

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e a Defensoria Pública do Estado realizaram na tarde desta segunda-feira, 30, diligências no Hospital Infantil Público de Palmas (HIPP) co...

calendar_month 31/03/2015

MPE tem ponto facultativo nesta quarta e quinta-feira

Flávio HerculanoEm alusão à Semana Santa, será ponto facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 1º, e quinta-feira, 2.O Ato nº 52/2015, que decl...

calendar_month 31/03/2015

MPE pede que seja declarada inconstitucional a lei que criou o PCCR da Sefaz

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou, nesta segunda-feira, 30, uma Ação Direta de In...

calendar_month 27/03/2015

Acordo determina medidas para a normalização dos serviços de UTI neonatal no Estado

Flávio HerculanoDurante audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 27, referente à Ação Civil Pública que pede a regularização da oferta de leitos Unidade de Terapia Int...

calendar_month 27/03/2015

Gecep e membros do MPE definem política de atuação com relação à greve da Polícia Civil

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) definiu nesta sexta-feira, 27, a linha de atuação dos Promotores de Justiça do Estado do Tocantins nas ações relacionadas à ...

calendar_month 27/03/2015

MPE verifica cobrança abusiva nos preços dos combustíveis e dá prazo para que postos de Palmas reduzam valores

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, expediu nesta sexta-feira, 27, recomendação ao Sindicato dos Revendedo...

calendar_month 27/03/2015

Governo assina termo se comprometendo a organizar serviços de ortopedia em todo o Estado e coibir prescrições de OPME's não padronizadas pelo SUS

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) que resultou em decisão liminar, o Governo do Estado assinou, nesta...

calendar_month 27/03/2015

Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPE

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta sexta-feira, 27, o secretário estadual de Educação, Adão Francisco de Oliveira, acompan...

calendar_month 26/03/2015

MPE recomenda providências para melhorias no sistema educacional de Arraias

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou recomendação aos secretários de Educação do Estado e do Município e à Diretora Regional de Ensino de Arraias indi...

calendar_month 25/03/2015

MPE investiga insuficiência de material didático na rede municipal de Porto Nacional

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio das 3ª e 5ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional, instaurou na última segunda-feira, 23, Inquérito Civil para apurar ...

calendar_month 25/03/2015

PGJ orienta cartórios de Araguaína para atendimento de surdos-mudos

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta terça-feira, 24, ofício a dois Cartórios de Registro de Notas do município ...