MPE denuncia primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, apresentou a primeira denúncia de feminicídio da Comarca, depois da sanç...
MPE cede equipamentos de informática para o combate à violência no Estado
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, autorizou, nesta sexta-feira, 08, a cessão de dois equipamentos de informática para a Secretaria E...
MPE pede anulação de aumento salarial do secretariado de Piraquê
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 8, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os nove secretários municipais d...
Não houve inscritos para membro do CNJ
Denise SoaresA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, formada para acompanhar o processo eleitoral destinado à escolha de membros p...
Colégio de Procuradores tem novo Regimento Interno
Denise SoaresFoi publicada nesta quinta-feira, 07, a resolução nº 002/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocan...
Membros do MPE participam do IX Encontro Jurídico em Araguaína
João Lino CavalcanteAcontece, nos dias 13, 14 e 15 de maio, o IX Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione (Facdo). O evento ocorre em Araguaína e tem como tema "Direito, ...
MPE reclama de ineficiência da gestão hospitalar e de deficiências na atenção básica e especializada durante audiência pública
Representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, a Promotora de Justiça da Saúde Pública do Estado, Maria Roseli de Almeida Pery, participou, n...
Cesaf informa abertura de inscrições para pós-graduação na Itália
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que estão abertas inscrições para pós-graduação stricto sensu na Universidade Tor Vergata, de Ro...
Ricardo Vicente é eleito membro da Comissão de Assuntos Administrativos
Denise SoaresPor aclamação, o Procurador de Justiça Ricardo Vicente foi eleito membro da Comissão de Assuntos Administrativos do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Pú...
MPE vistoria descarte de resíduos sólidos em Palmas
João Lino CavalcanteCom o objetivo de checar a forma como os resíduos sólidos estão sendo descartados em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta terça-feira, 05,...
Prazo de inscrições para o Prêmio Innovare termina na próxima semana
Daianne FernandesInteressados em participar do prêmio Innovare poderão se inscrever até o próximo dia 14. Considerada a mais importante premiação da Justiça brasileira, o Innovare ...
FOCCO debate irregularidades nos portais de transparência dos municípios
João Lino CavalcanteRepresentantes do Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (FOCCO/TO) estiveram reunidos na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, nesta terça-f...
MPE denuncia três acusados pelo assassinato de dentista no norte do Estado
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia, no último dia 28, contra três acusados do assassinato do dentista Klébio Pereira Guedes. O crime aconteceu no di...
Falhas de gestão no Hospital Regional de Dianópolis levam MPE a ingressar com ação judicial
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou, no dia 27 de abril, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar co...
MPE e Secretaria de Defesa e Proteção Social discutem Plano de Ação para reformas no CASE
Daianne FernandesO cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Governo do Estado para implantação de reformas no C...
Fórum quer garantir a implantação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica
Daianne Fernandes O Cadastro Nacional de Violência Doméstica foi tema de debate no Fórum de Discussão do Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), que aconteceu em Br...
MPE requer e Justiça dá prazo de 60 dias para regularização de serviços do Hospital Regional de Gurupi
Denise SoaresAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Justiça determina que Governo do Estado forneça serviço adequado, contínuo e ininterrupto em saúde no Hospital...
Procuradores de Justiça elegem Vera Nilva para Comissão de Segurança Institucional
João Lino CavalcanteEm sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 04, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, por unanimidade, a Procuradora de Justiça Vera...
Diligência no HGPP constata falhas no abastecimento e outras deficiências de gestão
Flávio Herculano¿Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública realizaram vistoria no Hospital Geral Público de Palmas ...
MPE participa do lançamento da Escola de Conselhos
Denise SoaresRepresentando o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juven...