PGJ prestigia abertura da 6ª Semana da Água
João Lino CavalcanteA abertura oficial da 6ª Semana da Água aconteceu nesta quarta-feira, 25, reunindo autoridades e profissionais ligados ao meio ambiente no auditório do Tribunal...
Ação visa garantir monitoramento eletrônico para presos do regime aberto domiciliar em Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou, nesta segunda-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de concessã...
MPE requer que Energisa leve energia elétrica a povoado de Axixá do Tocantins
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Energisa (antiga Celtins...
MPE ingressa com ação contra hotel em Gurupi pela prática de poluição ambiental
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Transhotel (Transbrasiliana Hotéis ...
PGJ discute medidas de combate à corrupção e impunidade durante reunião do CNPG
Alayla MilhomemO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na tarde desta segunda-feira, 23, em Brasília, da reunião ordinária do Conselho Nacional de ...
Estado tem 20 dias para realizar 103 cirurgias ortopédicas de pacientes internados no HGPP
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública, a Justiça concedeu liminar, na segunda-feira, 23, determinando que sejam realizadas, n...
MPE pede cumprimento de TAC para atendimento de pacientes com transtornos mentais em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, pediu na última sexta-feira, 20, o cumprimento das obrigações previstas ...
MPE exige providências da Sesau quanto ao comunicado de fechamento da Maternidade Dona Regina
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta segunda-feira, 23, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com o Secretário Estadual da Saúde, Samuel Bonilha, com o objet...
Promotor de Justiça recebe honraria no norte do Estado
O Promotor de Justiça de Araguaína Alzemiro Wilson Peres Freitas recebeu da Câmara Municipal de Muricilândia o título de Cidadão Honorário Muricilandense pelos relevantes serviços ...
Decisão mantém suspensa a cobrança de IPTU com aumento em Araguaína
Flávio HerculanoA cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Araguaína com aumento, estabelecido na Planta Genérica de Valores Imobiliários de 2014, continua suspen...
MPE inicia debates sobre criação de Casas de Passagem em municípios do Sul do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) iniciou na última sexta-feira, 20, no município de Cariri, uma série de debates e mesas-redondas nos municípios que integram...
Decisão judicial atende pedido do MPE e obriga médicos a realizarem cirurgias em bebês
Denise SoaresSeis horas após ajuizamento de Ação Civil Pública, Justiça atende a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), na madrugada de sábado para domingo, dia 22 de março, ...
Autoavaliação do Gespública é tema de reunião na Procuradoria da República no Tocantins
Flávio HerculanoO coordenador do Núcleo de Excelência da Gestão Pública (NEGP), Pedro Amilto Aguiar Cruz, participou de reunião, na última terça-feira, 17, na sede da Procuradoria ...
Reunião viabiliza possível acordo para o fim da paralisação dos serviços da Polícia Civil
Alayla MilhomemUma reunião realizada na noite desta quarta-feira, 18, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, resultou em um possível entendimento entre Governo do Est...
Ministério Público e Defensoria acionam Estado na Justiça pela demora nas cirurgias ortopédicas
Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, nesta quarta-feira, 18, na qu...
Operação do MPE e Adapec interdita abatedouro clandestino em Santa Fé do Araguaia
Flávio HerculanoUma operação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), realizada na madrugada desta quarta-feira, 18, resultou na int...
Ministério Público Estadual pede recuperação do Rio Crixás
João Lino CavalcanteCom o objetivo de reparar os danos ambientais provocados no rio Crixás, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública em desfavor do Muni...
Liminar atende pedido do MPE e autoriza visitas na Casa de Prisão de Dianópolis
João Lino CavalcanteA visita de familiares de presos da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis (CPPD) será restabelecida a partir desta sexta-feira, 20. O direito foi garantido po...
Ação do MPE requer desocupação da área do Setor Nova Fronteira em Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça, protocolou, no último dia 27, Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Gurupi e a empr...
MPE requer que Cooperfrigu repare danos decorrentes de poluição ambiental
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra a Cooperativa dos Produtores de Carnes e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu) pela prática ...